11/04/2023
“ENTENDENDO O CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/SP E OAB/SP”
- Fonte:
ESA/OABSP
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“ENTENDENDO O CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/SP E OAB/SP”
TERMO: CONVÊNIO Nº 002/2021 PROCESSO AC Nº 1394/2021
APRESENTAÇÃO
Através da articulação entre a Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas, Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual, Escola Superior da Advocacia e Colaboradores, disponibilizando através de vídeos de curta duração explanação aos advogados inscritos no Convênio e a quem tiver interesse em conhecer e se inscreverem no Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.
OBJETIVO GERAL
Vídeos expositivos com abordagem dialógica para fornecer visão geral do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
A proposta é oportunizar orientações aos advogados(as) quanto ao Termo de Convênio DPE/SP e OAB/SP a atuação prática dos advogados conveniados. Apresentando de forma clara e objetiva os Termos do Convênio, sanando dúvidas recorrentes dos advogados(as) conveniados.
DEFINIÇÃO DO OBJETIVO:
Busca-se alcançar um número maior de advogados(as) que possam após concluir a formação, estarem seguros em suas atividades profissional no que tange aos esclarecimentos quanto ao termo do Convênio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Temas e Palestrantes
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Palestrante: Dr. Francisco Jorge Andreotti Neto, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual e Conselheiro Seccional da OAB/SP
1 – O QUE É O CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL/SP E OAB/SP, INSCRIÇÃO E COMARCA DE ATUAÇÃO
Palestrante: Dra. Eliane Aparecida Stefani, Conselheira Consultiva da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP e Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
2 – DA INSCRIÇÃO PARA ATUAR PERANTE A VARA DO JÚRI E PROCESSO DE COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E MEDIDA PROTETIVA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Palestrante: Dr. Hesrom Leandro de Oliveira, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 106ª Subseção – Santa Rita do Passa Quatro.
3 – DA TRIAGEM REALIZADA PELA SUBSEÇÃO DA ORDEM E TRIAGEM REALIZADA PELA DEFENSORIA.
Palestrante: Dra. Edméia Silvia Marott, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas.
4 – COMO ACESSAR E UTILIZAR O SITE DA DEFENSORIA
Palestrante: Dra. Catia Regina Bernardo Cesar, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas.
5 – DO ACEITE, RECUSA E RENÚNCIA
Palestrante: Dr. Wanderson Junior de Castro, Coordenador da 14ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.
6 – QUANDO NÃO CABE NOMEAÇÃO: CÍVEL, CRIMINAL e INFÂNCIA.
Palestrante: Dra. Andressa Maria Pereira Guedes, Coordenadora da 19ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual
7 – COMO É REALIZADA A INDICAÇÃO DE ADVOGADOS CONVENIADOS PARA ATUAÇÃO NO JEC
Palestrante: Dra. Alessandra da Silva Melo, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 211ª Subseção – Taboão da Serra
8 – OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR PEDIDOS ACUMULATIVOS.
Palestrante: Dr. Henrique Andrade Siqueira Reis, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
9 – DA NOMEAÇÃO NOS PROCESSOS CRIMINAIS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. COLIDÊNCIA DE DEFESA. CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO.
Palestrante: Dra. Luciane Magioni Rodrigues, Coordenadora da 20ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.
10 – NOMEAÇÃO PARA CURADOR ESPECIAL
Palestrante: Dra. Maria Ângela Pontes, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
11 – ANPP (ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL). NOMEAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO.
Palestrante: Dra. Karina Gianeli Marcelino, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
12 – NOMEAÇÃO PARA ATUAR NOS PLANTÕES: JEC, JECRIM, CARTA PRECATÓRIA, CUSTÓDIA E RECUSA DOS PLANTÕES.
Palestrante: Dr. Sérgio Batista Nogueira, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
13 – DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. VINCULAÇÃO NOS PROCESSOS QUE3 REALIZARAM A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CUSTÓDIA PRISÃO CÍVEL.
Palestrante: Dr. Mario André Izeppe, Coordenador da 12ª Região da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.
14 – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Palestrante: Dr. Renato Pereira Gomes, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 240ª Subseção - Jandira
15 – NOMEAÇÕES EM CARTAS PRECATÓRIAS E A QUEM COMPETE EXPEDIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PELA ATUAÇÃO.
Palestrante: Dra. Camila Dessimone Queiroz, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
16 – DA PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E PRAZO EM DOBRO
Palestrante: Dra. Maisa de F. Tivelli Roque, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
17 – DO DIREITO DA ADVOGADA GESTANTE E DO(A) ADOTANTE
Palestrante: Dra. Cinthia Samira Barbosa de Oliveira, Vice-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção - Campinas
18 – DA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA. FÉRIAS E SAÚDE
Palestrante: Dra Mariana Erjautz Borges, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 232ª Subseção - Jaguariúna e da Subsede de Santo Antônio de Posse
19 – CERTIDÕES. DA EXPEDIÇÃO E DOS PAGAMENTOS DAS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS. DO PREENCHIMENTO DA CERTIDÃO E VERIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO. PROTOCOLO NO SITE DA OAB
Palestrante: Dr. Victor Coelho Dias, Diretor de Tecnologia da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual.
20 – QUAL A DIFERENÇA ENTRE VERIFICAÇÃO DE PAGAMENTO E RECURSO DE PAGAMENTO. E QUANDO DEVE SER UTILIZADO.
Palestrante: Dr. Adriano Borges Nogueira, Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 240ª Subseção – Jandira
COLABORADORES:
Dra. Juliana Reis da Silva – Advogada inscrita na 3ª Subseção – Campinas
Maria Salete Teixeira da Silva Henrique – Colaboradora da 3ª Subseção - Campinas
O projeto está disponível neste link.