A EAJ/OABSP é um Núcleo Temático da ESA/OABSP e deve, entre as suas atribuições, promover o aperfeiçoamento profissional e cultural de advogados e advogadas, bacharéis, estagiários e estagiárias, entre outros profissionais graduados, visando contribuir para o aperfeiçoamento e capacitação técnica, profissional e docente, sobretudo para atuação na Assistência Judiciária.