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15/10/2020

Jogos Olímpicos de Tóquio; Sistema Brasileiro do Desporto; Direito Paralímpico e Direito Penal Desportivo são discutidos na Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA OAB SP

- Fonte: ESA OAB SP / Leonardo Andreotti

O curso de Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA OAB SP já proporcionou importantes debates envolvendo diversas áreas do Direito do Desporto. Com uma abordagem ainda introdutória, o curso de especialização já contou com aulas sobre o processo legislativo brasileiro e o Sistema Brasileiro do Desporto.


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Desde o início das atividades acadêmicas do semestre, o curso de Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP já proporcionou importantes debates envolvendo diversas áreas do Direito do Desporto, inclusive com a participação do jurista português, Prof. Alexandre Miguel Mestre, que debateu com os alunos as especificidades do Movimento Olímpico e a aplicação da Carta Olímpica na realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021. A aula foi seguida, ainda, de uma verdadeira lição jurídica e de vida, promovida pelo atual Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Prof. Mizael Conrado de Oliveira, que abordou as importantes especificidades do Direito Paralímpico brasileiro e internacional.

Com uma abordagem ainda introdutória, o curso de especialização já contou com aulas sobre o processo legislativo brasileiro e o Sistema Brasileiro do Desporto, lecionadas pelos professores Tamoio Athayde Marcondes, Diego Tonietti e Gabriel Gervásio Neto, que puderam trazer aos mais de 45 alunos matriculados, aspectos práticos e profissionais do dia-a-dia das Consultorias Jurídicas de órgãos da Administração Pública Federal e da própria Secretaria Especial do Esporte, além da dinâmica processual legislativa do Congresso Nacional.

Destaca-se, também, a realização do módulo Direito Penal Desportivo, com a discussão de temas afetos à parte criminal do Estatuto do Torcedor, em especial questões envolvendo a corrupção, o cambismo e a violência nas praças esportivas, conduzido pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto, Professor Titular de Direito Penal da USP; Ulisses Pascolati Junior, Juiz de Direito; Paulo Sérgio de Castilho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Roberto Cicivizzo Jr., responsável pela segurança dos espetáculos esportivos da Federação Paulista de Futebol e da Conmebol, com a participação da ex-aluna da ESA/SP e atual Coordenadora-Geral do IBDD, Dra. Raquel Lima.

O já tradicional curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Desportivo, realizado quinzenalmente às sextas-feiras e sábados, é atualmente coordenado pelos Professores Daniel Blikstein e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, contando com o importante apoio da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, além da confiança de sua realização pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo, sob a direção do Prof. Jorge Boucinhas Filho.

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