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15/10/2019

[SEMINÁRIO] ARBITRAGEM: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS

- Fonte: ESA OAB SP

Seminário na OAB SP.


ARBITRAGEM: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS

 

A Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP e a Escola Superior de Advocacia realizarão, em conjunto, no próximo dia 04/11, às 13h, na Sede Institucional da OAB SP, o seminário Arbitragem: Atualidades e Tendências.

O evento traz à tona assuntos de grande relevância concernentes ao processo de arbitragem. Aqui você tem acesso a toda programação do evento.

 

1º Período


1º Painel
ARBITRAGEM NA RELAÇÃO ENTRE PATROCINADOR E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR


Expositora
Drª. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
Advogada; Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB SP; Doutora em Direito pela PUC SP; Professora da UNIABRAPP e Membro do IBGC.

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2º Painel
CONSEQUÊNCIA DA INAPLICABILIDADE DOS PRECEDENTES VINCULANTES DO ART. 927 DO CPC PELO ÁRBITRO


Expositor
Dr. OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
Procurador do Estado de São Paulo; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP; Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB e Professor Universitário.

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3º Painel
ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TRABALHO


Expositor
Dr. JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO
Advogado; Diretor da ESA SP; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Mestre e Doutor em Direito pela USP e Pós-Doutor em Direito pela Université de Nantes-França.

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4º Painel
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS


Expositora
Drª. RITA DIAS NOLASCO
Procuradora da Fazenda Nacional; Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC SP; Secretária-Geral Adjunta do IBDP e Membro do CEAPRO.

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5º Painel
ARBITRAGEM, PREVIDÊNCIA PRIVADA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Expositor
Dr. RONALDO GUIMARÃES GALLO
Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao Iphan e Subprocurador-chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao INSS; Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia e do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar.

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6º Painel
A INTERFACE DA MEDIAÇÃO NA ARBITRAGEM


Expositor
Dr. GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA
Advogado; Mediador; Professor; Palestrante, Consultor; Coordenador e Professor na Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP-Ribeirão Preto.


Expositor
Dr. JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM
Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP; Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Consultor Jurídico; Professor, Coordenador e Diretor do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.

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7º Painel
O ESCOPO DAS ARBITRAGENS


Expositora
Drª. CRISTINA MARGARETE MASTROBUONO
Procuradora-Geral Adjunta do Estado de São Paulo e LL.M pela University of Chicago.

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8º Painel
ARBITRAGEM E RELAÇÕES ENTRE DEMANDAS


Expositor
Dr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Advogado; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata/pacote
de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.


Promoção
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Presidente: Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Escola Superior de Advocacia – ESA SP


Apoio
CAMES
IBDP
MIGALHAS
AGU
CBAR

 

 

 

*Serão conferidos certificados de participação
*Vagas limitadas

 

INSCREVA-SE

 

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

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