W12/01 - Aspectos do Condomínio Edilício e do Contrato de Locação Predial Urbana na Visão dos Tribunais

Observações:

Duração: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após a compra.

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1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphones.

2) Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;

3) Não é possível fazer download das aulas;

4) O curso foi gravado no segundo semestre de 2012;

5) Não haverá emissão de certificado.


Programa:

Vídeo 1 - Condomínio Edilício:
 
- distinção do condomínio tradicional e do loteamento fechado

- personalidade jurídica

- requisitos da existência do condomínio edilício

- constituição do condomínio edilício

- vagas de garagem

- convenção de condomínio


Vídeo 2 -  Locação Predial Urbana

- contratos sujeitos à Lei do Inquilinato

- aspectos gerais da locação

- alienação do imóvel locado

- direito de preferência

- sublocação

- despesas ordinárias e extraordinárias

-  garantias locatícias


Vídeo 3 -  Condomínio Edilício

- direitos e deveres dos condôminos

- despesas condominiais e sua cobrança

- sanções aos condôminos

- órgãos de administração do condomínio

- assembleia geral

- reformas e obras no condomínio


Vídeo 4 -  Locação Predial Urbana

- locação residencial e não residencial

- retomada do imóvel por denuncia cheia e vazia

- despejo por falta de pagamento

- ações revisional e renovatória de locação

Obs.: Os alunos não serão certificados

Professores:

Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador da 6a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, graduado pela USP em 1.982, mestre em direito civil pela PUC-SP, Professor da convidado GV-Law, COGEAE-PUC, INPER e da Escola Paulista da Magistratura

Hamid Charaf Bdine Júnior
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designado para auxiliar a 8a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, graduado pela USP em 1.986, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Professor da Universidade Mackenzie, professor convidado da GV-Law e da Escola Paulista da Magistratura

 
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