K09/01 - O CONTRATO DE SEGURO À LUZ DO CDC: Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras)
Data de início: 14/09/2012
Data de término: 09/11/2012
Período: Previsão de Início: 14/09/2012 – Previsão de término: 09/11/2012
Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras)
Coordenação: Ivan De Oliveira Silva
Objetivo Geral: estimular uma visão ampla da atividade securitária e o correspondente contrato de seguro. Propiciar o aperfeiçoamento dos operadores do Direito, nos temas relacionados ao Direito do Seguro, fornecendo conhecimento técnico específico para atuar neste segmento, seja na esfera contenciosa ou preventiva.
Objetivos Específicos: propiciar aos alunos uma visão sólida da doutrina, legislação e jurisprudência relacionada aos negócios jurídicos securitários. Destacar a importância do Direito do Seguro como um relevante mercado econômico que, para o operador do Direito, se apresenta como uma pujante opção de carreira.
Programa:
Aula 1: - Seguros e Atividade econômica: perspectivas de carreira.
Aula 2: - O Direito do Seguro Contemporâneo e os seus princípios na prática forense.
Aula 3: - O Sistema Nacional de Seguros Privados. O Contrato de Seguro. Seguros no Código Civil.
Aula 4: - DPVAT e Planos de Saúde.
Aula 5: - O Sistema de Proteção do Consumidor e a Atividade Securitária. A questão do diálogo das fontes.
Aula 6: - Regulação de sinistro. Mora. O Contrato de Seguro no STJ.
Aula 7: - Processo administrativo Sancionador: uma opção de mercado profissional para o operador de Direito.
Metodologia: Aulas expositivas e estudos de caso com ênfase na aplicação dos conteúdos teóricos à dinâmica do Direito Securitário, com destaque ao estímulo da participação do corpo discente e integração do grupo.
Bibliografia básica
ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. Rio de Janeiro: 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
BONNET, Jorge Eduardo Narvaez. El Riesgo el Contrato de Reaseguro. In 1º Fórum de Direito do Seguro – José Sollero Filho. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 5ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, Vol. III: contratos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.
SILVA, Ivan de Oliveira. Curso de Direito do Seguro. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
__________. Tudo o que Você Precisa Ouvir sobre SEGUROS: residencial, automóveis, de vida. São Paulo: Saraiva, 2010.
__________. A Morosidade Processual e a Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: Editora Pillares, 2004.
__________. Biodireito, Bioética e Patrimônio Genético Brasileiro. São Paulo: Editora Pillares, 2008.
__________. Curso Moderno de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2012.
SOARES, Antônio Carlos Otoni. Fundamento Jurídico do Contrato de Seguro. São Paulo: Editora Manuais Técnicos de Seguro, 1975.
Professor:
Ivan de Oliveira Silva - Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Bacharel em Teologia pela Menorah University, Flórida, EUA. Bacharel em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professor Permanente nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, MESTRADO e DOUTORADO EM DIREITO, da Universidade Metropolitana de Santos/SP. Coordenador do Curso de Direito, campus de São Paulo, da Universidade São Francisco. Professor e pesquisador no Curso de Direito da Universidade São Francisco. Professor no Curso de Direito da FAC - São Roque/SP. Professor em cursos de pós-graduação lato sensu de várias Instituições de Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Seguro. Desenvolve pesquisas também nas áreas de Filosofia Medieval, Filosofia Moderna, Filosofia da Religião, Ética, Política e Ciências da Religião. Autor de livros nas áreas de Direito, Filosofia, Teologia e Ciências da Religião. Advogado especializado em Direito do Seguro e Direito do Consumidor. Consultor.
Endereço do currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5357838629068312
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