D01/06 - TEORIA E PRÁTICA - Direito de Família e Sucessões
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 04/10/2012
Data de término: 29/11/2012
Período: 04/10/2012 – 29/11/2012
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Nelson Sussumu Shikicima
Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito civil e Processo civil.
Programa:
Aula 1:
Concubinato e União Estável
Parentesco
Casamento
Habilitação e celebração matrimonial
espécies
Impedimentos
Causas Suspensivas
Anulação
Aula 2:
Dissolução da Sociedade Conjugal
Separação judicial
Divórcio (Nova Lei do Divórcio – E.C. 66/10)
Procedimento
Lei n. 11.441/07
Aula 3:
Filiação
Presunção legal da paternidade
Ação Negatória de Paternidade
Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade (Lei n. 12.004/09)
Adoção / Lei n. 12.010/09
Alimentos, inclusive alimentos gravídicos Lei n. 11.804/08
visitas dos avós – Lei n. 12.398/11
Aula 4:
Guarda, inclusive guarda compartilhada Lei n. 11.698/08
Alienação Parental – Lei n. 12.318/10)
Poder Familiar
Tutela
Curatela
Bem de Família
Aula 5:
Aceitação e Renúncia
Indignidade e deserdação
herança jacente e vacante
Sucessão Legítima
Aula 6:
Sucessão Testamentária
Formas
Revogação e rompimento
Renúncia
Substituição
Legado
Codicilo
Aula 7:
Inventário e Partilha
Arrolamento Sumário
Foro Competente
prazo
Procedimento na Ação de Inventário
Procedimento na Ação de Arrolamento
Aula 8:
Recolhimento de custas perante a Lei Estadual n. 11.608/03 e Imposto “causa mortis”, preenchimento no site da fazenda.
Efeitos do casamento (sociais, pessoais e patrimoniais)
Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.
DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.
MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.
MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.
PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.
RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.
RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.
VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.
WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.
Professor:
Nelson Sussumu Shikicima
Advogado militante em São Paulo, Ex-Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP, Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor da ESA/SP, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, do Curso Êxito São José dos Campos/SP, Curso “Ab initio” Guarulhos/SP, IDEJUR Santo André/SP, Anglo São Bernardo do Campo/SP, IELF-DIEX, Complexo Jurídico Damásio de Jesus, RCD Cursos Jurídicos e Mestre em Direito Civil e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da UNISAL e BB&G de Ensino.
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