Y - Curso Prático de Direito Previdenciário: Atualização e Prática Previdenciária - Primeiros passos- Planejamento Previdenciário – Procedimento Administrativo e Judicial - (CAMPINAS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 02/04/2018
Data de término: 11/04/2018
Período: Início 02/04/2018 - Término 11/04/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Leonardo Andreotti de Paulo Oliveira
Objetivo Geral: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para o atendimento inicial do cliente previdenciarista, com suas especificidades, a fim de aproximar o profissional que deseja atuar nessa área, das problemáticas comuns do dia a dia do escritório e do órgão previdenciário.
Objetivos Específicos: Apresentar aspectos práticos deste o primeiro atendimento ao cliente, capacitando e atualizando o profissional do direito e outros correlatos, no que diz respeito ao planejamento previdenciário, procedimento administrativo e judicial, como o procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no Jef e nos Tribunais, abordando a matéria de forma prática por intermédio da análise de casos concretos.
Programa:
Aula 01: Atualização das Regras Previdenciárias
- mudanças propostas;
- benefícios como se apresentam hoje;
- cuidados relativos a benefícios futuros.
Aula 02 : Primeiros passos para o procedimento previdenciário.
- primeiro contato com o cliente;
- contratação de honorários – modelo de contrato;
- relação de documentos e relacionamento com o INSS;
- formulários, demonstrativos – apresentação prática dos principais instrumentos organizadores dos pedidos;
Aula 03: Procedimento administrativo
- fases, formulários, prática interna;
- Especificidades de alguns tipos de benefícios – dicas práticas;
- Modelo de recursos;
- Estudo de caso.
Aula 04: Processo Judicial Previdenciário
- Elaboração da petição inicial; procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no Jef e nos Tribunais. Análise de Casos práticos.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show e quadro.
Bibliografia Básica:
Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017.
Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2017.
Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2015.
Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2013.
Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Professor:
Simone Seghese de Toledo,
Advogada e Professora Universitária da Universidade Mackenzie e da PUC/Minas nas áreas de direito empresarial e previdenciário. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Defensora Pública do Tribunal de Ética da 8ª Subseção da OAB/SP.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Campinas poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Campinas Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$170,00
Opções de Pagamento
R$ 170,00 A VISTA OU R$ 200,00 EM 2X NO CHEQUE (JOVEM ADVOGADO DESCONTO DE 20% NO PAGAMENTO A VISTA).
Obs.: Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de início do curso.
Para mais informações:
CAMPINAS
Coordenador Regional:
THAIS MARIANA PALADINO CASTRESE - 3ª REGIÃO
Presidente:
LUCIANA GONÇALVES DE FREITAS
Coordenador do Núcleo:
LUCAS NAIF CALURI
Endereço:
Rua: Lupércio Arruda Camargo, nº 111 – 2º Andar Bairro Jardim Santana - CEP 13088-658 - Campinas/SP
Telefone:
(19) 3734-1177
Email:
campinas@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.