Curso: REFORMA TRABALHISTA ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL PROCESSUAL E SINDICAL.
A quem se destina: Advogados Bacharéis e Acadêmicos de Direito inscritos na OAB como Estagiários. Os Profissionais graduados de outras áreas, não inscritos na OABSP, podem participar apresentando cópia do diploma competente.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: 05 de Março a 09 de Abril de 2018
Data de início: 05/03/2018
Data de término: 09/04/2018
Horário: das 19h às 22h (segundas-feiras)
Período: 05 de Março a 09 de Abril de 2018.
Faça sua inscrição no site: www.santos.esaoabsp.edu.br ou pessoalmente na Escola Superior de Advocacia – Núcleo de Santos – Av. Senador Feijó 157, bairro centro, cidade Santos, das 09 às 18h.
Objetivos da Disciplina: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre a proposta de reforma trabalhista, especialmente voltada para a terceirização e os reflexos nos contratos de trabalho temporários. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas.
Programa:
Aula 01
Sinopse: Novas formas de contrato: teletrabalho. Terceirização e Contrato Temporário. Trabalho intermitente.
Aula 02 –
Sinopse:. Rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes. Alteração do contrato de trabalho prejudicial. Jornada. Salarios. Contrato Autonomo. Pejotização. Cooperativa de trabalho.
Aula 03 -
Sinopse: Aspectos processuais: Redução dos poderes do juiz do trabalho.
Aula 04 –
Sinopse: Prevalência do negociado x legislado. Extinção da contribuição sindical compulsória e a reordenação das fontes de receita sindical. Interpretação das normas coletivas.
Aula 05 –
Sinopse: Representação no local de trabalho x Representatividade Sindical.
Aula 06 –
Sinopse: Dano moral Tarifado. Sucumbência. Honorários advocatícios e Benefícios da Justiça Gratuita. Arquivamento da Reclamação Trabalhista. Litigância de má-fé.
Professores-convidados:
Ivani Contini Bramante – Doutora em Direito – PUCSP
Silvana Andrade Sponton – Mestre em Direito - PUCSP
Lucas Reis – Especialista Professor Damásio de Jesus
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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