Y - Direito Universal à Saúde. Histórico e Prática. Novas tendências e Futuro Desse Setor - (LAPA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 20/07/2017
Data de término: 10/08/2017
Período: Início 20/07/2017 - Término 10/08/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Daniel Willian Granado
Objetivo: Apresentar aos operadores do direito, o direito constitucional à saúde e sua dicotomia com os limites orçamentários, como ocorreu a judicialização da saúde, a história legislativa CDC e Lei 9656/98 e Estatuto do Idoso; as principais alterações legislativas e jurisprudenciais e por fim, o direito constitucional à morte digna, e questões processuais atinentes, na advocacia contenciosa.
Programa:
Aula 1 – Introdução. Visão Geral (legislação, jurisprudência).
Aula 2 – Futuro do Direito à Saúde. Judicialização e novas tendências. Qual o futuro.
Aula 3 – Aspectos Processuais aliados a casos concretos. Responsabilidade Civil.
Aula 4 – Direito à Vida, Dignidade e Morte Digna. Testamento Vital.
Metodologia: Aulas expositivas
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Datashow para apresentação de lâminas de Powerpoint
Bibliografia Básica:
CF
Professora:
Rosana Chiavassa
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Lapa poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Lapa Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$200,00
Opções de Pagamento
À vista ou em 2 x R$100,00 (ato e 30 dias mediantes cheques) e (JOVEM ADVOCACIA TERÃO 20% DE DESCONTO)
Para mais informações:
LAPA
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 1ª REGIÃO OESTE
Presidente:
WAGNER LUIZ DIAS
Coordenador do Núcleo:
CHRISTIANE HESSLER FURCK
Endereço:
Rua Afonso Sardinha, 238. Lapa- CEP: 05076-000 - Lapa - São Paulo - SP
Telefone:
(11) 3641-0162 ramal 27
Email:
lapa@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.