Y - Perícias Médicas - (QUATÁ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 18/04/2017
Data de término: 26/04/2017
Período: Início 18/04/2017 - Término 26/04/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Coordenação: Cláudio Lucas Rodrigues Plácido
Objetivo: Analisar e discutir os pontos principais para tomar conhecimento dos principais pontos periciais. Contribuir para o aperfeiçoamento dos temas relativos as perícias.
Programa:
AULA I - 18-04
Perícias Generalidades - Conceito de Perícias; Tipos e números de Peritos; Área de Atuação do Perito Oficial; As diferenças entre a atividade médica Pericial e Assistencial; Os conceitos de Deficiência, Incapacidade e Invalidez; Fundamento Legal das Perícias; Os 10 maiores erros do Perito Judicial. Particularidades da Perícia Médica - Esclarecimentos de Laudos Periciais; Condições de Exclusão do Perito da Lide; Segunda Perícia; O Perito e o Estabelecimento de Nexo Causal. O Assistente Técnico - Conceito; O Assistente Técnico no Juízo Cível; Estrutura do Parecer do Assistente Técnico. Documentos Médicos - Documentos Médico-Legais; Classificação e hierarquia dos Atestados Médicos; Estrutura do Laudo Médico Pericial; Quesitos
AULA II - 19-04
Perícias Cíveis – Conduta; Critérios de avaliação do Dano; Nexo causal; Perícias Previdenciárias; Incapacidade laborativa; Caracterização do Acidente de Trabalho; Os tipos de nexos; Datas Técnicas; Conclusões Periciais. Perícias Trabalhistas; Perda de funcionalidade; Critérios para determinação de perda da funcionalidade; Nexo trabalhista
AULA III - 25-04
ASPECTOS GERAIS - Aspectos Históricos – Evolução Pericial através dos tempos; Fases Periciais: 1ª Fase: Pré-histórica / 2ª Fase: Histórica ou Moderna ; Fases Periciais: 3ª Fase: Científica ou Atual; Conceitos Básicos e Definições; Perícia; Peritos; Perito Médico; Perícia Médica; Características periciais; Conceitos de Capacidade e Incapacidade; Conceitos de Capacidade Laboral; Conceito de Incapacidade Funcional; Espécies de Incapacidade; O Nexo Causal; Nexos de Compatibilidade; Conceitos de Deficiência e de Deficiente; Conceitos de Invalido e de Invalidez; Objetivos Geral e Específico de uma Perícia; Metodologia Pericial; Espécies Periciais; Tipos mais comuns de Perícias judiciais; Perícias judiciais sobre pessoas; Perícias Judiciais sobre coisas; Preparando para uma perícia – Documentos; Perícia Médica Direta e Indireta
AULA IV - 26-04
A PERÍCIA PROPRIAMENTE DITA - Aspectos dos Laudos Periciais; Preparação da Perícia – O conhecimento dos Autos; Partes do Relatório (Laudo); Preâmbulo Histórico; Descrição ; Discussão; Conclusão ; Quesitos do Juiz; do Autor; do INSS...etc.; Referências. Aspectos dos Quesitos; Formulação dos Quesitos ; Elaboração dos Quesitos; Sobre as Respostas aos Quesitos; Considerações: Quesitos X Advogados;PARTE ESPECIAL – EXPOSITIVA PARA DISCUSSÃO - PERITOS DA PREVIDÊNCIA – PRERROGATIVAS; AVALIANDO AS CONCLUSÕES ; CLASSIFICAÇÃO DAS ; NCAPACIDADES; PRAZOS PARA REAVALIAÇÃO PERICIAL; COBRANÇA E RECEBIMENTO DE PERÍCIA; PROTOCOLO DA PERÍCIA NO FÓRUM; CADASTRAMENTO COMO PERITO
Metodologia: Retroprojetor, multimídia (data show, telão, som, microfone), material de apoio)
Bibliografia Básica:
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
GOMES, Hélio. Medicina Legal. 33.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003.
HERCULES, Ygino de C. Medicina Legal: Texto e Atlas. São Paulo: Atheneu, 2005.
FAVERO, Flamínio. Medicina Legal: introdução ao estudo da Medicina Legal, identidade, traumatologia, infortunística, tanatologia. 12.ed. Belo Horizonte: Vila Rica, 1991.
SAVARIS, J. A. Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 1 ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011
Professores:
José de Oliveira Costa Filho
Luis Emanuel de Assiz
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