9810 - Curso Avançado de Direito do Trabalho: Teoria, Prática e Perspectivas Contemporâneas - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 18/03/2024
Data de término: 22/03/2024
ID 9810
Promoção: Núcleo Temático: Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Período: Dias: 18/03/2024, 19/03/2024, 20/03/2024, 21/03/2024 e 22/03/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Docentes: Rafael de Oliveira Costa, Valter Martinho Zuccaro e Carolina Dalla
Valor do Investimento: R$ 250,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Capacitar os participantes a compreender, analisar e aplicar os princípios, normas e institutos do Direito do Trabalho, desenvolvendo uma visão abrangente e crítica das relações laborais. O curso visa proporcionar aos estudantes as ferramentas teóricas e práticas necessárias para atuarem de forma competente no ambiente jurídico trabalhista, habilitando-os a interpretar a legislação vigente, resolver casos práticos, compreender as transformações contemporâneas nas relações de trabalho e contribuir para a construção de um ambiente laboral mais justo e equitativo.
Objetivos Específicos
Compreender os fundamentos e princípios do Direito do Trabalho no contexto brasileiro.
Analisar criticamente as normas trabalhistas, incluindo a CLT e outras legislações pertinentes.
Dominar as modalidades de contrato de trabalho, jornada, remuneração e benefícios.
Entender as relações coletivas de trabalho, incluindo negociação e acordos coletivos.
Conhecer os procedimentos e trâmites na Justiça do Trabalho, abordando aspectos processuais.
Investigar as implicações do teletrabalho, terceirização e outras formas de trabalho emergentes.
Desenvolver habilidades para solucionar conflitos trabalhistas e compreender a jurisprudência.
Explorar questões contemporâneas, como saúde e segurança no trabalho, globalização e tecnologia.
Aplicar conhecimentos teóricos em situações práticas por meio de estudos de caso.
Fomentar uma visão crítica e ética sobre as relações laborais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais equitativo e justo.
Ementa
Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Análise de normas trabalhistas. Modalidades de contrato de trabalho. Teletrabalho. Terceirização. Solução de Conflitos Trabalhistas. Questões contemporâneas sobre Direito do Trabalho.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 18/03/2024
Introdução ao Direito do Trabalho
Conceitos básicos e definições
Evolução histórica do Direito do Trabalho
Princípios fundamentais do Direito do Trabalho
Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Constituição Federal e seus reflexos nas relações de trabalho
Legislação trabalhista: CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outras normas
Convenções e acordos coletivos de trabalho
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 02 - 19/03/2024
Relação de Emprego e Contrato de Trabalho
Características da relação de emprego
Elementos essenciais do contrato de trabalho
Modalidades de contrato de trabalho
Jornada de Trabalho e Remuneração
Regras legais para jornada de trabalho
Horas extras e compensações
Formas de remuneração e benefícios
Docente: Valter Martinho Zuccaro
Aula 03 - 20/03/2024
Direitos e Deveres do Empregado e Empregador
Férias, 13º salário e outras verbas rescisórias
Direitos fundamentais do trabalhador
Deveres do empregador
Saúde e Segurança no Trabalho
Normas regulamentadoras
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Responsabilidade civil e criminal do empregador
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 04 - 21/03/2024
Terceirização e Trabalho Intermitente
Aspectos legais da terceirização
Regras para trabalho intermitente
Impactos na relação de emprego
Negociação Coletiva e Direito Sindical
Organização sindical
Greve e lockout
Docente: Carolina Dalla
Aula 05 - 22/03/2024
Resolução de Conflitos Trabalhistas
Procedimentos administrativos e judiciais
Conciliação e mediação
Justiça do Trabalho
Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho
Impacto da tecnologia nas relações de trabalho
Novas formas de trabalho
Globalização e suas implicações
Projeto Final: Análise de Casos Práticos e Estudo de Jurisprudência
Docente: Carolina Dalla
Bibliografia Básica
"Direito do Trabalho Esquematizado" - Ricardo Resende
Um livro que se destaca por sua abordagem esquematizada, facilitando a compreensão dos temas mais complexos.
"Direito Individual do Trabalho" - Homero Batista Mateus da Silva
Aborda aspectos específicos das relações individuais de trabalho, proporcionando uma visão aprofundada dessas questões.
"Direito Coletivo do Trabalho" - Amauri Mascaro Nascimento
Uma referência clássica que explora as relações coletivas de trabalho, incluindo sindicatos, negociação coletiva e greves.
"Curso de Direito Processual do Trabalho" - Renato Saraiva
Focado no aspecto processual do Direito do Trabalho, este livro é uma excelente fonte para compreender os procedimentos na Justiça do Trabalho.
"Direito do Trabalho: Curso e Discurso" - Alice Monteiro de Barros
Uma obra abrangente que oferece uma visão crítica e atualizada do Direito do Trabalho, incluindo análises de casos práticos.
"Manual de Direito do Trabalho" - Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livro abrangente que cobre os principais aspectos do Direito do Trabalho, com uma linguagem acessível e atualizações legislativas.
"Direito Sindical Brasileiro" - José Augusto Rodrigues Pinto
Focado no estudo do direito sindical, este livro explora a organização sindical e a negociação coletiva.
"Direito do Trabalho na Jurisprudência" - Sergio Pinto Martins
Uma obra que utiliza decisões judiciais para ilustrar e explicar os conceitos e princípios do Direito do Trabalho.
"Direito do Trabalho em Evolução" - Alice Monteiro de Barros
Um livro que aborda as transformações e desafios contemporâneos no Direito do Trabalho, considerando aspectos como a globalização e a tecnologia.
ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial. São Paulo: Publifolha, 2000.
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BELMONTE, Alexandre Agra. A Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho: limites e reparação das ofensas às liberdades de consciência, manifestação do pensamento, expressão, locomoção, circulação, informação, sindical e sexual do trabalhador. São Paulo: LTr, 2013.
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CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Tradução de Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: Lejus, 1999.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2001.
CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Kátia Magalhães; DELGADO, Mauricio Godinho. A Súmula n. 277 e a Defesa da Constituição. Disponível em: «http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/28036/2012_sumula_277_aclc_kma_mgd.pdf?sequence=1».
CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Kátia Magalhães; DELGADO, Mauricio Godinho. A Súmula n. 277 e a defesa da constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 33-52, out./dez. 2012. Disponível em: «https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/35824/002_carvalho_arruda_delgado.pdf?sequence=3&isAllowed=y». Acesso em: 17 nov. 2017.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6221387618187204
Minicurriculo: Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2015). Especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP (2013). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2016). Docente na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
Minicurriculo: Advogado com 46 anos de experiência em Direito Criminal, Cível, Trabalhista, Médico, com MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Médico e da Saúde, Especialista em Direito Público e Especialista em Direito da Diversidade Sexual, racial e religiosa.