Conteúdo Programático
Aula 01 - 18/03/2024
Introdução ao Direito do Trabalho
Conceitos básicos e definições
Evolução histórica do Direito do Trabalho
Princípios fundamentais do Direito do Trabalho
Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Constituição Federal e seus reflexos nas relações de trabalho
Legislação trabalhista: CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outras normas
Convenções e acordos coletivos de trabalho
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 02 - 19/03/2024
Relação de Emprego e Contrato de Trabalho
Características da relação de emprego
Elementos essenciais do contrato de trabalho
Modalidades de contrato de trabalho
Jornada de Trabalho e Remuneração
Regras legais para jornada de trabalho
Horas extras e compensações
Formas de remuneração e benefícios
Docente: Valter Martinho Zuccaro
Aula 03 - 20/03/2024
Direitos e Deveres do Empregado e Empregador
Férias, 13º salário e outras verbas rescisórias
Direitos fundamentais do trabalhador
Deveres do empregador
Saúde e Segurança no Trabalho
Normas regulamentadoras
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Responsabilidade civil e criminal do empregador
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 04 - 21/03/2024
Terceirização e Trabalho Intermitente
Aspectos legais da terceirização
Regras para trabalho intermitente
Impactos na relação de emprego
Negociação Coletiva e Direito Sindical
Organização sindical
Greve e lockout
Docente: Carolina Dalla
Aula 05 - 22/03/2024
Resolução de Conflitos Trabalhistas
Procedimentos administrativos e judiciais
Conciliação e mediação
Justiça do Trabalho
Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho
Impacto da tecnologia nas relações de trabalho
Novas formas de trabalho
Globalização e suas implicações
Projeto Final: Análise de Casos Práticos e Estudo de Jurisprudência
Docente: Carolina Dalla
Bibliografia Básica
"Direito do Trabalho Esquematizado" - Ricardo Resende
Um livro que se destaca por sua abordagem esquematizada, facilitando a compreensão dos temas mais complexos.
"Direito Individual do Trabalho" - Homero Batista Mateus da Silva
Aborda aspectos específicos das relações individuais de trabalho, proporcionando uma visão aprofundada dessas questões.
"Direito Coletivo do Trabalho" - Amauri Mascaro Nascimento
Uma referência clássica que explora as relações coletivas de trabalho, incluindo sindicatos, negociação coletiva e greves.
"Curso de Direito Processual do Trabalho" - Renato Saraiva
Focado no aspecto processual do Direito do Trabalho, este livro é uma excelente fonte para compreender os procedimentos na Justiça do Trabalho.
"Direito do Trabalho: Curso e Discurso" - Alice Monteiro de Barros
Uma obra abrangente que oferece uma visão crítica e atualizada do Direito do Trabalho, incluindo análises de casos práticos.
"Manual de Direito do Trabalho" - Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livro abrangente que cobre os principais aspectos do Direito do Trabalho, com uma linguagem acessível e atualizações legislativas.
"Direito Sindical Brasileiro" - José Augusto Rodrigues Pinto
Focado no estudo do direito sindical, este livro explora a organização sindical e a negociação coletiva.
"Direito do Trabalho na Jurisprudência" - Sergio Pinto Martins
Uma obra que utiliza decisões judiciais para ilustrar e explicar os conceitos e princípios do Direito do Trabalho.
"Direito do Trabalho em Evolução" - Alice Monteiro de Barros
Um livro que aborda as transformações e desafios contemporâneos no Direito do Trabalho, considerando aspectos como a globalização e a tecnologia.
ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial. São Paulo: Publifolha, 2000.
AGUIAR, Maria Rita Manzarra Garcia de. Assédio Moral: problema antigo, interesse recente. Disponível em: «http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/iles/journals/2/articles/23981/public/23981-23983-1-PB.pdf» Acesso em: 8 jan. 2016
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