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Cursos

9566 - Como Advogar no Cível – Técnicas, Práticas e Desafios (Presencial)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Período: Das 14:00 às 17:00 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 28/11/2023
Data de término: 13/12/2023
ID 9566
 
Promoção: Núcleo Temático: Teoria Geral do Direito - Coordenador: Nehemias Domingos de Melo
Período: Dias: 28/11/2023 e 29/11/2023, 05/12/2023, 06/12/2023, 12/12/2023 e 13/12/2023
Horário: Das 14:00 às 17:00 horas (terças e quartas-feiras)
Docentes: Nehemias Melo, Priscila Zinczynszyn, Indira Chelini e Carlos Ibanez
Valor do Investimento: R$ 450,00 (incluso o valor da matrícula)
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
 R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP . 
 
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência.  Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
 
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
 
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
 
*Para inscrição deste curso no formato EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com tramissão por vídeoconferência, acessar o link Curso no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por vídeoconferência
 
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
. Preencher a pesquisa de satisfação.
 
 
Objetivo Geral
O curso visa preparar o profissional do direito para atuar no processo a partir das regras do Código de Processo Civil de 2015, de forma prática e objetiva, através de exposição teórica e exemplos práticos.
 
Objetivos Específicos
O curso é dirigido para Advogados e Defensores Públicos, bem como para bacharéis e estagiários em direito, pois visa aprimorar os conhecimentos no estudo de casos concreto na área cível, desde a elaboração da petição que atenda às necessidades do direito posto em apreciação, seja como patrono do autor ou do réu, além de um breve estudo sobre o processo de execução, cumprimento de sentença, procedimentos especiais e os recursos cíveis cabíveis contra as decisões de primeiro grau
 
Ementa
O curso buscará fornecer conhecimentos teóricos e práticos na elaboração das diversas petições na área cível, no processo de conhecimento, desde a petição inicial e contestação até a interposição de recursos contra decisões de primeiro grau (agravo de instrumento, embargos de declaração e apelação), além do cumprimento de sentença e dos procedimentos especiais, tudo à luz das novas regras contidas no Novo CPC.

 
Conteúdo Programático
Aula  01 - 28/11/2023
Dos atores do processo: juízes, partes e advogados
– A filosofia e os princípios que orientaram a elaboração do Novo CPC.
– A competência de foro
– Às partes e seus procuradores
– Intervenção de terceiros
– Dos juízes e seus auxiliares
– Dos atos processuais: forma, tempo e lugar
– Do valor da causa
– Da justiça gratuita
– Desconsideração da personalidade jurídica
– Do pedido de tutela de urgência (antecedente ou incidental)
Docente: Nehemias Melo
 
Aula 02 – 29/11/2023
Da petição inicial e da resposta do réu

– Estrutura geral e dos requisitos de uma petição inicial.
– Da eventual emenda (ou aditamento) da petição inicial.
– Do indeferimento petição inicial
– Da improcedência liminar do pedido
– Da audiência de conciliação ou mediação
– Aspectos gerais das possíveis respostas do réu em preliminares
– Das impugnações à justiça gratuita e ao valor da causa.
– A principal defesa do réu: a contestação com a defesa processual de mérito.
– Da reconvenção.
– Réplica à contestação.
Docente: Priscila Zinczynszyn
 
Aula 03 – 05/12/2023
Da fase instrutória e da sentença
– Do saneamento do processo e do julgamento conforme o estado.
– Do julgamento antecipado do mérito.
– Da especificação e justificativa de provas.
– Da perícia: formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
– Dos memoriais
– Da Audiência de instrução e julgamento - procedimentos.
– Análise crítica da sentença
Docente: Indira Chelini

Aula 04 – 06/12/2023
Do cumprimento de sentença

– Da liquidação de sentença
– Do cumprimento da sentença – aspectos gerais
– Cumprimento de sentença nas obrigações por quantia certa
– Elaboração da planilha de cálculos – atualização, juros, multa e honorários
– Do cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos
– Do cumprimento de sentença nas obrigações de dar, fazer ou não fazer
– Da Impugnação ao cumprimento de sentença
– Visão panorâmica do processo de execução
Docente: Nehemias Melo
 
Aula 05 – 12/12/2023
Dos procedimentos especiais
– Noções gerais sobre os procedimentos de jurisdição contenciosa
– Ação de consignação em pagamento
– Ações possessórias
– Do inventário e do arrolamento
– Dos embargos de terceiro
– Das ações de família
– Da ação monitória
Docente: Carlos Ibanez
 
Aula 06 – 13/12/2023
Dos recursos contra as decisões de primeiro grau
– Embargos de declaração
– Do agravo de instrumento
– Técnica na elaboração da apelação
– Do recurso adesivo
– Contrarrazões à apelação e ao recurso adesivo
– Sustentação oral no tribunal.
Docente: Nehemias Melo
 
Bibliografia Básica
MELO, Nehemias Domingos de. Novo CPC anotado e comentado, 3ª ed. Indaiatuba: Foco, 2023.
_____. Lições de processo civil, 3ª ed. Indaiatuba: Foco, 2022 coleção em 3 volumes.
_____. Manual de prática jurídica civil para graduação, concursos e exame da OAB, 5ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Carlos Roberto Ibanez Castro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4562696091412247
Minicurriculo: Advogado e professor. Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999), especialização em Direito Constitucional, com capacitação docente, pela Escola Superior de Direito Constitucional (2002), mestrado (2007) e doutorado (2016) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e pós-doutorado pela Scuola Superiore di Studi Giuridici - Università di Bologna. Atualmente é professor no curso de graduação em Direito da Universidade Paulista - UNIP e da Fundação Santo André. É professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA - OAB). Tem experiência na área do Direito Público e do Direito Privado, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Civil..


Indira Chelini E Silva Pietoso


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5563912275828113
Minicurriculo: Indira Chelini e Silva Pietoso - Mestre em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (2013). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Autora de livro e artigos jurídicos. Professora Universitária do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitários das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Advogada atuante em São Paulo. Tem experiência na Área do Direito, com ênfase na área Cível, Família e Processo Civil.


Nehemias Domingos de Melo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9105864048650781
Minicurriculo: Advogado, Professor de Direito Civil e Processual Civil de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Paulista – UNIP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA/SP; das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); da Escola Paulista de Direito (EPD) e de outros curso de pós graduação. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos Pós-Graduado em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor.


PRISCILA ZINCZYNSZYN


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4159362573456527
Minicurriculo: Graduada em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2001). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário FIEO (2006), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2008), Especialista em Direito Previdenciário pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2008), Especialista em Direito Público pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo(2009). MBA Business Intuition Identidade Empresarial pela Antonio Meneghetti Faculdade (2015). Mestrada em Direito, Área de Concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO (2017). Proprietária de escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Professora na Universidade Paulista - UNIP - Unidade: Alphaville (desde 2014). Atuação no EAD desde 2019. Coordenadora auxiliar do curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro desde outubro de 2021.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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