ID 9567
Promoção: Núcleo Temático: Teoria Geral do Direito - Coordenador: Nehemias Domingos de Melo
Período: Dias: 28/11/2023 e 29/11/2023, 05/12/2023, 06/12/2023, 12/12/2023 e 13/12/2023
Horário: Das 14:00 às 17:00 horas (terças e quartas-feiras)
Docentes: Nehemias Melo, Priscila Zinczynszyn, Indira Chelini e Carlos Ibanez
Valor do Investimento: R$ 450,00 (incluso o valor da matrícula)
Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO.
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, desde que realizada a inscrição, ou ainda, no formato EAD síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente. Caso opte pelo modo EAD síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao docente em tempo real pelo chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom (Meet). Para assistir às aulas presencialmente, há necessidade de fazer inscrição específica.
Portanto, os (as) alunos (as) inscritos (as) na modalidade presencial que, por algum motivo, optarem por assistir às aulas via Classroom não terão presença registrada, inviabilizando assim a emissão do certificado, o mesmo vale para o EAD.
Lembrando que são necessários 70% de frequência para aprovação.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade EAD-Síncrono deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
. Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
O curso visa preparar o profissional do direito para atuar no processo a partir das regras do Código de Processo Civil de 2015, de forma prática e objetiva, através de exposição teórica e exemplos práticos.
Objetivos Específicos
O curso é dirigido para Advogados e Defensores Públicos, bem como para bacharéis e estagiários em direito, pois visa aprimorar os conhecimentos no estudo de casos concreto na área cível, desde a elaboração da petição que atenda às necessidades do direito posto em apreciação, seja como patrono do autor ou do réu, além de um breve estudo sobre o processo de execução, cumprimento de sentença, procedimentos especiais e os recursos cíveis cabíveis contra as decisões de primeiro grau
Ementa
O curso buscará fornecer conhecimentos teóricos e práticos na elaboração das diversas petições na área cível, no processo de conhecimento, desde a petição inicial e contestação até a interposição de recursos contra decisões de primeiro grau (agravo de instrumento, embargos de declaração e apelação), além do cumprimento de sentença e dos procedimentos especiais, tudo à luz das novas regras contidas no Novo CPC.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 28/11/2023
Dos atores do processo: juízes, partes e advogados
– A filosofia e os princípios que orientaram a elaboração do Novo CPC.
– A competência de foro
– Às partes e seus procuradores
– Intervenção de terceiros
– Dos juízes e seus auxiliares
– Dos atos processuais: forma, tempo e lugar
– Do valor da causa
– Da justiça gratuita
– Desconsideração da personalidade jurídica
– Do pedido de tutela de urgência (antecedente ou incidental)
Docente: Nehemias Melo
Aula 02 – 29/11/2023
Da petição inicial e da resposta do réu
– Estrutura geral e dos requisitos de uma petição inicial.
– Da eventual emenda (ou aditamento) da petição inicial.
– Do indeferimento petição inicial
– Da improcedência liminar do pedido
– Da audiência de conciliação ou mediação
– Aspectos gerais das possíveis respostas do réu em preliminares
– Das impugnações à justiça gratuita e ao valor da causa.
– A principal defesa do réu: a contestação com a defesa processual de mérito.
– Da reconvenção.
– Réplica à contestação.
Docente: Priscila Zinczynszyn
Aula 03 – 05/12/2023
Da fase instrutória e da sentença
– Do saneamento do processo e do julgamento conforme o estado.
– Do julgamento antecipado do mérito.
– Da especificação e justificativa de provas.
– Da perícia: formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
– Dos memoriais
– Da Audiência de instrução e julgamento - procedimentos.
– Análise crítica da sentença
Docente: Indira Chelini
Aula 04 – 06/12/2023
Do cumprimento de sentença
– Da liquidação de sentença
– Do cumprimento da sentença – aspectos gerais
– Cumprimento de sentença nas obrigações por quantia certa
– Elaboração da planilha de cálculos – atualização, juros, multa e honorários
– Do cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos
– Do cumprimento de sentença nas obrigações de dar, fazer ou não fazer
– Da Impugnação ao cumprimento de sentença
– Visão panorâmica do processo de execução
Docente: Nehemias Melo
Aula 05 – 12/12/2023
Dos procedimentos especiais
– Noções gerais sobre os procedimentos de jurisdição contenciosa
– Ação de consignação em pagamento
– Ações possessórias
– Do inventário e do arrolamento
– Dos embargos de terceiro
– Das ações de família
– Da ação monitória
Docente: Carlos Ibanez
Aula 06 – 13/12/2023
Dos recursos contra as decisões de primeiro grau
– Embargos de declaração
– Do agravo de instrumento
– Técnica na elaboração da apelação
– Do recurso adesivo
– Contrarrazões à apelação e ao recurso adesivo
– Sustentação oral no tribunal.
Docente: Nehemias Melo
Bibliografia Básica
MELO, Nehemias Domingos de. Novo CPC anotado e comentado, 3ª ed. Indaiatuba: Foco, 2023.
_____. Lições de processo civil, 3ª ed. Indaiatuba: Foco, 2022 coleção em 3 volumes.
_____. Manual de prática jurídica civil para graduação, concursos e exame da OAB, 5ª. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.