6502 - <span class="vermelho"> Linha Defesa do Consumidor: </span> Direito dos Pacientes com Doenças Progressivas <span class="vermelho"> Mês Azul </span>
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quintas-feiras)
Data de início: 26/11/2020
Data de término: 10/12/2020
Quantidade de aulas: 5 aulas
ESA Direito do Consumidor
O que é?
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à reflexão crítica e intervenção em relações de consumo que, não raro, ocasionam frequentes desequilíbrios em termos econômicos, educacionais, informacionais e quanto a poder de barganha, fortalecendo sua atuação em demandas que garantam o direito do acesso a produtos em um contexto mais amplo de desenvolvimento econômico e social equitativo e sustentável.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos de implementação da defesa do consumidor e de seus importantes desdobramentos para a garantia de acesso a direitos transindividuais.
Caro aluno,
Está disponível o desconto de 50% no curso
Utilize o Voucher: DIRPACIENTES50
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível até dia 26/11/2020.
ID: 6502
Período: Dias 26/11/202, 30/11/2020, 03/12/2020, 07/12/2020 e 10/12/2020.
Horário: Das 19 às 21 horas (segundas e quintas-feiras)
Coordenação: Nercina Andrade Costa
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DEFESADOCONSUMIDOR6502
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Objetivo Geral – O curso tem como objetivo atualizar o advogado sobre as principais demandas sobre os direitos dos pacientes com doenças progressiva e passivas de sequelas.
Objetivos Específicos: O curso traz aulas teóricas e práticas nas esferas do direito à saúde abordando desde o atendimento ambulatorial até os procedimento cirúrgicos. Questões importantes são trazidas ao curso, como as crescentes demandas que envolvem administradoras de planos de saúde. As discussões se darão à luz das mais recentes decisões dos Colégios Recursais e dos Tribunais TJ – SJT – STF.
Conteúdo Programático
Aula 1: Direito á saúde – Responsabilidade do Estado
Tratamento ambulatorial e Internação
Fornecimento de medicamento
Cirurgia bariátrica
Cirurgia reparadora
Medidas judiciais
Aula 2: - Direito dos segurados de convênios médicos. Responsabilidade das administradora de planos de saúde.
Internação – Tratamento
Cirurgia reparadoras
Cirurgia Bariátrica
Medidas Judiciais
Danos Morais
Danos Materiais
Aula 3: Direito do(a) encarcerado(a)s
Tratamento médico ambulatorial e hospitalar
Tratamento odontológico
Cirurgia bariátrica
Prisão domiciliar para tratamento
Prisão domiciliar para acompanhar familiar em tratamento
Prisão domiciliar – Em caso de Pandemia
Aula 4: Direito das Mulheres encarceradas
Acompanhamento médico para exames de rotina
Cirurgia reparadora – Reconstrução mamária
Acompanhamento de pré-natal
Cirurgia bariátrica
Aula 5: Direito das famílias do(a)s encarcerado(a)s
Visitas
Assistência Social
Auxilio reclusão
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ALBUQUERQUE , Aline. Direitos Humanos dos Pacientes. Curitiba: Editora Juruá, 2016,288p.
VIANA, Joseval Martins – Prática Forense Em Processo Civil – e.ed.rev.,atual.e ampl.—Salvador:EDJusPodivm, 2019.608p.
FARIAS, Rodrigo Nobrega- Direito à Saúde e sua Judicialização: Editora Juruá, ed. 1ª.2018.244p.
LINS, Litian, Cipriano Barbosa, ROSA, Mariana de Almeida, – Manuel de Direito à Saúde para Advocacia Publica e Privada, , Editora Juruá,
ed.2014,200p.
REFERÊNCIA LEGISLATIVA
Constituição Federal de 1988
Código de Defesa do Consumidor
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Processo Penal
Lei 7.210/1984 – Execuções Penais
Auxilio Emergencial
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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FABIANA DOS SANTOS MEDEIROS
NERCINA ANDRADE COSTA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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