• 10/12/2018

  Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

  Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

  leia mais

• 04/12/2018

  Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin

  Duas pessoas, por meio de uma empresa, captavam dinheiro de investidores, oferecendo ganhos fixos mensais, e atuavam de forma especulativa no mercado de bitcoin, sem autorização ou registro prévio da autoridade administrativa competente.

  leia mais

• 03/12/2018

  Insultos em rede social geram indenização

  Postagens ofenderam honra da autora.

  leia mais

• 30/11/2018

  Homem que matou a tiros ex-companheira é condenado a 30 anos de prisão

  Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

  leia mais

• 28/11/2018

  Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo

  Na ação, o MPDF ainda pediu a condenação de empresas aéreas ao pagamento de dano moral coletivo.

  leia mais

• 27/11/2018

  Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar

  A suspensão do processo contra o médico Ricardo Agnese Fayad perdurará até a decisão de mérito na RCL 18686.

  leia mais

• 26/11/2018

  Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

  Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.

  leia mais

• 21/11/2018

  Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado

  Pena foi de três anos de reclusão.

  leia mais

• 13/11/2018

  Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

  Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

  leia mais

• 12/11/2018

  Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto

  Negligência médica resultou na perda do bebê.

  leia mais

Endereços Úteis

• Trib. Superiores
• Trib. de Justiça
• Trib. de Contas
• Trib. Federais
• Trib. Regionais do Trabalho