12469 - Curso Essencial de Direito do Trabalho: Da Contratação à Rescisão
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
Data de início: 08/09/2025
Data de término: 17/09/2025
ID 12469
Período: Dias 08/09/2025, 09/09/2025, 10/09/2025, 15/09/2025, 16/09/2025 e 17/09/2025
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
Docentes: Rafael de Oliveira Costa, Thais Jurema Jacob de Magalhães e Valter Martinho Zuccaro
Valor do Investimento: R$ 180,00
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
Objetivo Geral
Oferecer aos participantes uma formação sólida sobre os fundamentos e a aplicação prática do Direito do Trabalho, capacitando-os para identificar direitos e deveres nas relações laborais, prevenir litígios e aplicar adequadamente a legislação vigente.
Obetivos Específicos
Compreender a estrutura jurídica da relação de trabalho no Brasil;
Analisar os principais institutos e direitos fundamentais trabalhistas;
Distinguir modalidades contratuais e formas de extinção da relação de emprego;
Refletir sobre os impactos da Reforma Trabalhista e tendências atuais;
Estudar casos práticos para aplicação dos conceitos teóricos discutidos.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 08/09/2025
Fundamentos e Princípios do Direito do Trabalho
Conceitos fundamentais
Princípios protetivos
Relação de trabalho vs. relação de emprego
Sujeitos da relação de emprego
Hierarquia das normas trabalhistas
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 02 - 09/09/2025
Salário, Remuneração e Benefícios
Diferenças entre salário e remuneração
Verbas salariais e não salariais
Férias, 13º, vale-transporte, vale-refeição
Docente: Thais Jurema Jacob de Magalhães
Aula 03 - 10/09/2025
O Contrato Individual de Trabalho
Natureza e formalização do contrato
Modalidades contratuais (prazo, obra, intermitente, teletrabalho)
Alterações contratuais
Jornada, banco de horas e intervalos
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 04 - 15/09/2025
Extinção do Contrato de Trabalho
Modalidades de rescisão
Justa causa, rescisão indireta, acordo entre as partes
Verbas rescisórias e prazos
Homologação e procedimentos finais
Docente: Valter Martinho Zuccaro
Aula 05 - 16/09/2025
Suspensão, Interrupção e Estabilidade
Hipóteses legais de suspensão/interrupção
Estabilidades provisórias
FGTS e seguro-desemprego
Docente: Thais Jurema Jacob de Magalhães
Aula 06 - 17/09/2025
Direito Coletivo e Tendências
Papel dos sindicatos
Convenções e acordos coletivos
Negociação coletiva pós-reforma
Perspectivas e debates atuais
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Bibliográfia Basica
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. LTr, 2016.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Forense/Método, 2017.
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil. LTr, 2017.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. Saraiva, 2016.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. Atlas, 2005.
MIESSA, Élisson et al. CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. Juspodivm, 2017.
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Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
- Professores
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RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÃES
VALTER MARTINHO ZUCCARO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.