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11426 - Prática de Cálculos Trabalhistas

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.

Carga horaria: 12 Horas.

Período: Das 09:00 às 12:00 (terça, quarta, quinta e sexta-feira)

Data de início: 07/05/2025

Data de término: 12/05/2025

*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO

ID 11426

Período: Dias *06/05/2025 (adiada), 07/05/2025, 08/05/2025,09/05/2025 e 12/05/2025

Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça, quarta, quinta, sexta e segunda-feira).

Docentes: Anita Meinberg e Marcos Meinberg

Valor do Investimento: R$ 180,00

Objetivo Geral
Capacitar os(as) participantes a compreender, elaborar e revisar cálculos trabalhistas aplicáveis a ações judiciais e à rotina empresarial.

Obetivos Específicos
Apresentar os fundamentos práticos de cálculos de salários e verbas trabalhistas.
Simular rotinas de elaboração de folha de pagamento e demonstrativo de verbas.
Analisar aspectos técnicos de horas extras, adicionais e descontos legais.
Desenvolver a aplicação prática de cálculos sobre férias, 13º salário e rescisões.

Conteúdo Programático

AULA 01 – 06/05/2025 - (aula adiada para o dia 12/05/2025)

Introdução aos Fundamentos Salariais e às Tipologias

Objetivo central: Compreender as bases legais e práticas das formas de remuneração.

Tópicos abordados:

- Introdução à estrutura remuneratória brasileira à luz da CLT.

- Conceito de salário e distinções com remuneração (jurídica e prática).

- Tipologias salariais: mensalista, horista, diarista, comissionista, tarefa e produção.

Atividade prática: simulação de cálculo mensal de salário nas diferentes modalidades (horista vs. mensalista vs. comissionista).

Aula 02 – 07/05/2025

Adicionais Legais e Cálculo de Horas

Objetivo central: Aplicar os cálculos de adicionais e compreender suas funções no mundo do trabalho.

Tópicos abordados:

- Adicionais legais: insalubridade, periculosidade, adicional noturno, de transferência e acúmulo de funções.

- Cálculo de horas extras e do trabalho noturno.

- Sobreaviso e tempo à disposição do empregador: interpretações da jurisprudência.

Atividade prática: exercícios de cálculo de adicionais em situações distintas.

Aula 03 – 08/05/2025

Verbas Periódicas e Integrações: Férias e 13º

Objetivo central: Compreender e aplicar os cálculos de férias e 13º salário.

Tópicos abordados:

- Férias: cálculo de férias simples, em dobro e proporcionais.

- Adicional de 1/3 e período aquisitivo x concessivo.

- Cálculo do 13º salário: proporcionalidade, integrações, verbas variáveis.

Atividade prática: simulação de folha de férias e de cálculo do 13º com diferentes tipos de remuneração.

Aula 04 – 09/05/2025

Rescisões, Encargos e Demonstração Final

Objetivo central: Consolidar os cálculos e compreender a estrutura da folha de pagamento.

Tópicos abordados:

- Tipos de rescisão contratual e seus impactos nos cálculos: sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato, etc.

- Verbas rescisórias: saldo de salário, aviso prévio, 13º e férias proporcionais, multa do FGTS.

- Elaboração da folha de pagamento: estrutura, incidência do FGTS, INSS e IRRF.

Atividade prática: fechamento de folha e cálculo rescisório completo.

Bibliografia Básica

Constituição Federal de 1988
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Editora Saraiva
Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST
Tabelas práticas da Receita Federal e Previdência Social (disponíveis em: www.gov.br/receitafederal e www.gov.br/inss)

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Prezado(a) aluno(a),

É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.

Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).

Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.

Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.

Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.

As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.

Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):

- Assine a lista de presença.

- Responda à pesquisa de satisfação.

- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.

Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.

Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Anita Maria Meinberg Perecin

link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.

Marcos Eduardo Meinberg Castro

Minicurriculo: É profissional com curso de Especialização na NYU - Corporate Finance, Especializado em Sistemas de Informação na Mauá , Graduação em Economia e Pós-Graduação em Administração e na FAAP. Possui sólidos conhecimentos de todo o ciclo de prestação de Serviços de Consultoria Empresarial, adquiridos durante 13 anos de carreira no Grupo BDO, onde atuou como executivo nos segmentos Industrial e Bancário no Brasil e em diversos países da América Latina. Exerceu posições executivas como Diretor de Consultoria Empresarial, CFO e Diretor de Planejamento em grandes organizações, tais como: Grupo Silvio Santos e suas empresas, participou do Conselho de Administração da TVC - TV Cidade, Netuno e Frutivita e do Grupo NP. Foi Consultor em Gestão Empresarial para o BID - Banco Interamericano do Desenvolvimento - desenvolvendo trabalhos na República do Panamá e Banco Central do Brasil.

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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