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Cursos

11793 - Negociações Coletivas na Prática Empresarial: Estratégia, Conformidade e Gestão Sindical





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: 19:00 às 21:00 (segundas e sextas-feiras)
Data de início: 07/07/2025
Data de término: 18/07/2025

ID 11793

Período: Dias 07/07/2025, 11/07/2025, 14/07/2025 e 18/07/2025.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e sextas-feiras)
Docentes: Viviane Licia Ribeiro e Mariana Siqueira
Valor do Investimento: R$ 120,00
 
 
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
Objetivo Geral
Capacitar os(as) participantes a compreender e aplicar, de forma estratégica e crítica, os fundamentos, as etapas e as boas práticas das negociações coletivas no contexto empresarial, assegurando conformidade legal, eficácia contratual e gestão proativa das relações sindicais.

Obetivos Específicos
Compreender a estrutura sindical brasileira e os fundamentos constitucionais e legais das relações coletivas de trabalho.
Diferenciar convenções e acordos coletivos quanto à hierarquia, validade e aplicabilidade, à luz da jurisprudência atualizada e da reforma trabalhista.
Planejar e conduzir estratégias negociais alinhadas aos objetivos empresariais, com base em práticas transparentes e documentadas.
Analisar cláusulas sensíveis e de impacto jurídico como remuneração, jornada, home office, estabilidade e benefícios.
Dominar os procedimentos formais de registro e controle dos instrumentos coletivos junto ao MTE e outras instâncias competentes.
Prevenir riscos de anulação ou ineficácia das normas pactuadas, com foco na segurança jurídica.
Implementar práticas eficazes de relacionamento com sindicatos e de monitoramento do cumprimento das cláusulas coletivas.
 
Conteúdo Programático 
Aula 01 - 07/07/2025
Validade, Registro e Pós-Negociação
Procedimento de registro no sistema Mediador (MTE)
Controle de validade e estratégias de renovação
Prevenção de riscos de anulação judicial
Monitoramento e fiscalização de cláusulas
Gestão sindical no contexto empresarial

Docente: Viviane Licia Ribeiro

Aula 02 - 11/07/2025
Fundamentos e Panorama Atual das Relações Coletivas
Estrutura sindical: categorias, unicidade, representatividade
Papel dos sindicatos na Constituição e na CLT
Convenções e acordos: distinções, hierarquia, validade
Impactos da reforma trabalhista e fortalecimento da negociação
Jurisprudência recente (TST e STF)

Docente: Mariana Siqueira
 
Aula 03 - 14/07/2025
Etapas da Negociação Coletiva
Planejamento estratégico da negociação
Mapeamento de pautas e definição de objetivos empresariais
Técnicas e boas práticas na condução de reuniões

Registro e formalização dos atos negociais

Docente: Mariana Siqueira

Aula 04 - 18/07/2025
Conteúdo Negocial e Cláusulas Sensíveis
Cláusulas econômicas: PLR, adicionais, gratificações
Jornada, escalas, banco de horas, teletrabalho
Flexibilização e compensações
Estabilidade e desligamento
Pactuação de benefícios e seus efeitos jurídicos

Docente: Mariana Siqueira

Bibliográfia Basica
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 14. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023.
AGUIAR, Antonio Carlos. Negociação coletiva de trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
BRITO FILHO, J. C. M. de. Direito Sindical. 9. ed. São Paulo: LTr, 2021.
CASSAR, Volia Bomfim. Comentários à reforma trabalhista. Forense, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro et al. Compêndio de Direito Sindical. 8. ed. São Paulo: LTr, 2015.
SANTOS, Enoque R. dos. Negociação coletiva de trabalho. 3. ed. Forense, 2018.
SEVERO, Valdete S.; MAIOR, Jorge L. S. Manual da Reforma Trabalhista: pontos em contrapontos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

 
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Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

MARIANA SIQUEIRA


Minicurriculo: Advogada com atuação profissional no segmento empresarial trabalhista no âmbito individual e coletivo. Monitora acadêmica na Fundação Getúlio Vargas - FGV SP. Formada pela IBMEC|Damásio, especialista em direito constitucional e direito e processo do trabalho pela mesma instituição.


VIVIANE LICIA RIBEIRO


link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K2139622Y6
Minicurriculo: Advogada de Direito Empresarial do Trabalho, mestra em Direito do Trabalho pela USP, pós graduada pela FGV, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Sindical OAB/SP. Pesquisadora Getrab-USP




Valor do
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À vista R$120,00

2x de R$60,00 S/juros

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À vista R$120,00

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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