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Cursos

11467 - Créditos na Recuperação Judicial: Estratégias Jurídicas para Advogar para o Credor





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 (segundas e terças-feiras)
Data de início: 26/05/2025
Data de término: 03/06/2025

ID 11467

Período: Dias 26/05/2025, 27/05/2025, 02/06/2025 e 03/06/2025.
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (segundas e terças-feiras).
Docentes: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento e Clayton Alonso França
Valor do Investimento: R$ 180,00
 
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
Objetivo Geral
Capacitar profissionais do Direito e áreas correlatas a compreenderem e aplicarem estratégias jurídicas eficazes na defesa de interesses de credores no âmbito da recuperação judicial, considerando a legislação vigente, a jurisprudência atualizada e a prática forense.

Obetivos Específicos
Compreender os fundamentos do regime jurídico da recuperação judicial no Brasil.
 
Conteúdo Programático 
AULA 01 – 26/05/2025
Introdução ao Regime Jurídico da Recuperação Judicial
Evolução histórica e fundamentos da Lei 11.101/2005
Reforma promovida pela Lei 14.112/2020
Princípios e finalidades da recuperação judicial

Docente: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento
 
Aula 02 – 27/05/2025
Classificação e Habilitação de Créditos
Espécies de crédito: trabalhista, com garantia real, quirografário, microempresa e crédito tributário
Habilitação, impugnação e verificação de créditos
Papel do administrador judicial
Docente: Clayton Alonso França
 
Aula 03 – 02/06/2025
Direitos e Estratégias do Credor
Formação e atuação do Comitê de Credores
Propostas alternativas ao plano do devedor
Incidência de juros e correção monetária
Atuação estratégica em assembleias de credores
Docente: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento
 
Aula 04 – 03/06/2025
Estudos de Caso e Jurisprudência Atualizada
Análise de decisões do STJ e TRFs
Casos paradigmáticos: Oi, Avianca, Samarco, entre outros
Tendências jurisprudenciais e reflexos da jurisprudência na prática da advocacia empresarial
Docente: Clayton Alonso França
 
Bibliografia Básica 
SALOMÃO, Luis Felipe; SANTOS, Paulo Penalva. Recuperação judicial, extrajudicial e falência: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
COSTA, Daniel Carnio; MELO, Alexandre Correa Nasser de. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Curitiba: Juruá, 2022.
SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio; COSTA, Daniel Carnio (Coords.). Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos Entre a Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2021.
ASSIS, Araken de. Manual da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
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Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

CLAYTON ALONSO FRANCA


Minicurriculo: Quatorze anos de experiência em liquidação extrajudicial de instituições financeiras e equiparadas, perícia judicial, falência e recuperação judicial de médio e grande porte. Atuação como administrador judicial por sete anos em Big Four (KPMG), sendo quatro deles como gerente. Atua, desde jan/25, como consultor na Biolchi, liderando a área de Ativos Alternativos e Operações Estruturadas, que intermedia a compra e a venda de créditos em falências e recuperações judiciais, tendo como principais clientes os Fundos de Investimento. Também atua na estruturação de DIP Finance e Exit Finance de sociedades empresárias em crise. Graduado em Direito em 2008 pela Universidade Católica de Santos/SP. Graduado em Ciências Contábeis em 2024 pela FIPECAFI – Fundação de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, vinculada ao Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (EAC-FEA-USP). Curso de atualização em Falência e Recuperação Judicial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo. Membro efetivo da Comissão de Direito Bancário da OAB São Paulo. Membro do GEFRE - FGV: Grupo de Estudos em Financiamento e Reorganização de Empresas da FGV Direito SP, liderado pelo professor Cássio Cavalli.


Flávia de Oliveira Santos do Nascimento


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3029922601011772
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Especialista em Direito Empresarial Professora titular da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) Conselheira Estadual da OAB/SP (2022-2027) Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP (2022-2024) Pesquisadora em Fashion Law e Direito das Mulheres




Valor do
investimento

R$180,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$180,00

2x de R$90,00 S/juros

3x de R$60,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$180,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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