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Cursos

11170 - Dano Moral à Pessoa Jurídica de Direito Público - EAD SÍNCRONO (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 (quarta-feira)
Data de início: 29/01/2025
Data de término: 29/01/2025

ID 11170

Período: Dia 29/01/2025.
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (quarta-feira).
Docente: Valter Farid Antonio Junior
 
*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO.
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
Objetivo Geral
Discutir o cabimento de reparação por dano moral causado a pessoa jurídica de Direito Público. 

 

Objetivos Específicos
Indicar a existência de certos direitos da personalidade que possam ser atribuídos à pessoa jurídica da Direito Público, cuja violação ensejaria a reparação por dano moral.

 

Ementa
A reparação do dano moral sofrido por pessoa jurídica de Direito Público.
 
Conteúdo Programático
O curso busca discutir o cabimento de reparação por dano material causado por particular a
pessoa jurídica de Direito Público, a partir da intepretação do sentido e alcance do art. 52 do
Código Civil, que atribui às pessoas jurídicas, no que lhes couber, certos direitos da
personalidade.
 
A partir de exemplos práticos, da jurisprudência europeia e da compreensão da distinção
entre direitos fundamentais do ser humano e direitos da personalidade, buscar-se-á
demonstrar a pertinência da reparação por danos morais devidos à pessoa jurídica de Direito
Público, apresentando-se precedentes da justiça brasileira.
 
Bibliografia Básica
ANTONIO JUNIOR, Valter Farid. Marcas da Administração Pública: Exploração econômica,
mecanismos de proteção e reparação por danos materiais e morais. Londrina: Thoth, 2022.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Valter Farid Antonio Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4097729231975010
Minicurriculo: Procurador do Estado de São Paulo. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2021); Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1996). Procurador do Estado de São Paulo (desde jun/98). Coordenador da Escola Superior da PGE/SP. Ex-Secretário Executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (janeiro a outubro/2020). Professor da Universidade Paulista (UNIP - desde 2019). Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2018-2019). Professor convidado em cursos de pós graduação em Direito Contratual e Imobiliário.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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