Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

10788 - Direito Coletivo do Trabalho: Desafios e Perspectivas - PRESENCIAL (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 01/10/2024
Data de término: 03/10/2024

ID 10788

Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecilia Sampaio De Martino 
Período: Dias 01/10/2024, 02/10/2024 e 03/10/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terça, quarta e quinta-feira).
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Francesca Columbu e Tulio Massoni
OBS:  A última aula do dia 03/10 será realizada exclusivamente no formato online "ao vivo".
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos sobre Direito do Trabalho com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
 
Ementa

A mudança nas normas trabalhistas tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização de instrumentos próprios do Direito Sindical afetam os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.

 

Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 01/10/2024
Por uma Concepção Democrática de Categoria Sindical
Docente: Francesca Columbu 
 
Aula 02 - Dia 02/10/2024 
Autonomia Privada Coletiva
Docente: Tulio Massoni
 
Aula 03 - Dia 03/10/2024 (exclusivamente no formato online "ao vivo").
nº 935- A recente decisão STF sobre a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados e suas repercussões.
Docente: Ana Cecilia Sampaio De Martino
 
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Renato Rua de. A visão histórica da liberdade sindical. Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes.htm. Consulta realizada em: 25.01.2017.
ALMEIDA, Renato Rua de. O regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa: Estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.71, n.3 (mar.2007), Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes/regime_geral_renato_rua.pdf

AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade. Fontes de custeio. Revista do TST. Vol. 78, n. 2, p.84/96, São Paulo, abr/jun 2012. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/31423. 

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10ª. ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro. Direito sindical. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2015. 

COLUMBU, Francesca; DE OLIVEIRA MASSONI, Túlio. Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva: Perspectivas Contemporâneas. Edições 70, 2018.

DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18ª ed. São Paulo: LTr, 2019. 

FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Crise financeira mundial: tempo de socializar prejuízos e ganhos, 2008. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/74056. 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 

GIGLIO, Wagner. OIT e Convenções Internacionais do Trabalho ratificadas pelo Brasil. 1ª ed., São Paulo: Sugestões Literárias S.A., 1973. 

JORGE NETO, Francisco Ferreira, PESSOA, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017. 

MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.

STIGLITZ, Joseph. O mundo em queda livre: Os Estados Unidos, o mercado livre e o naufrágio da economia mundial. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2000. 

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional.15ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 

ZACARIAS, Fabiana. ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. A negociação coletiva como instrumento de concretização de direitos e sua efetividade como meio autocompositivo na dispensa coletiva. Disponível em: http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/134-153/pdf. 

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


Francesca Columbu


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2949205160237141
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Universidade de Roma "Tor Vergata" e pela USP. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas. Professora de Direito do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.


Tulio de Oliveira Massoni


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0206681171990738
Minicurriculo: É doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP -2010). Mestre em Direito do Trabalho também pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP - 2006). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - 2003) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP 2009). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena (Itália - 2008). Advogado. Professor em cursos de especialização. Professor convidado da Universidade Roma II (Tor Vergata). Professor concursado Adjunto de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração de Empresas). Professor colaborador e pesquisador nas disciplinas ministradas pela Profª Dra. Carla Teresa Martins Romar nos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)




Valor do
investimento

R$0,00

Opções de Pagamento

Boleto Bancário

À vista R$0,00

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL