Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
Aula 02 - Dia 02/10/2024
Autonomia Privada Coletiva
Docente: Tulio Massoni
Aula 03 - Dia 03/10/2024
nº 935- A recente decisão STF sobre a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados e suas repercussões.
Docente: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Renato Rua de. A visão histórica da liberdade sindical. Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes.htm. Consulta realizada em: 25.01.2017.
ALMEIDA, Renato Rua de. O regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa: Estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.71, n.3 (mar.2007), Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes/regime_geral_renato_rua.pdf
AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade. Fontes de custeio. Revista do TST. Vol. 78, n. 2, p.84/96, São Paulo, abr/jun 2012. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/31423.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10ª. ed. São Paulo: LTr, 2016.
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro. Direito sindical. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2015.
COLUMBU, Francesca; DE OLIVEIRA MASSONI, Túlio. Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva: Perspectivas Contemporâneas. Edições 70, 2018.
DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18ª ed. São Paulo: LTr, 2019.
FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Crise financeira mundial: tempo de socializar prejuízos e ganhos, 2008. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/74056.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
GIGLIO, Wagner. OIT e Convenções Internacionais do Trabalho ratificadas pelo Brasil. 1ª ed., São Paulo: Sugestões Literárias S.A., 1973.
JORGE NETO, Francisco Ferreira, PESSOA, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017.
MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.
STIGLITZ, Joseph. O mundo em queda livre: Os Estados Unidos, o mercado livre e o naufrágio da economia mundial. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2000.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional.15ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
ZACARIAS, Fabiana. ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. A negociação coletiva como instrumento de concretização de direitos e sua efetividade como meio autocompositivo na dispensa coletiva. Disponível em: http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/134-153/pdf.