10219 - Promessa de compra e venda de imóveis -da negociação ao fechamento - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 03/06/2024
Data de término: 06/06/2024
ID 10219
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário- Coordenador: Cesar Calo Peghini
Período: Dias: 03/06/2024, 04/06/2024, 05/06/2024 e 06/06/2024
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Docentes: Alexandre Gonçalves Kassama, Arthur Rabay e Silvia Zago.
Valor do Investimento: R$ 200,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
Abordar os aspectos gerais, teóricos e práticos, dos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis, bem como diversos de seus aspectos específicos e casuísticos, enquanto modalidade contratual direcionada e vocacionada à aquisição da propriedade imobiliária contemplando, desde as técnicas de negociação que antecedem a redação contratual, até o fechamento e a formalização do negócio imobiliário.
Objetivos Específicos
Estudar as características e o âmbito de aplicação, a forma e o conteúdo (aqui inclusas diversas cláusulas contratuais) dos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis, sua formação, seu cumprimento e sua extinção, bem como as diversas funcionalidades, facilidades, vantagens e utilidades de tal modalidade contratual no comércio jurídico imobiliário, somadas às técnicas de negociação do Programa de Negociação de Harvard, aplicáveis à formação de tais modalidades de contratações.
Ementa
Direito Civil – Direito Imobiliário – Contrato – Promessa de Compra e Venda – Bens Imóveis – Aquisição de Propriedade Imobiliária – Técnicas de Negociação – Técnicas de Influência e Persuasão – Negociação Harvard.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 03/06/2024
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO APLICÁVEIS ÀS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA
O papel da negociação na composição de interesses
Negociar X vender: entendendo a diferença; e
Princípios universais da negociação na abordagem do Programa de Negociação de Harvard
Docente: Silvia Zago
Aula 02 - 04/06/2024
ASPECTOS GERAIS DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Breve histórico, nome jurídico e conceito;
Natureza jurídica e classificação;
Fontes legais e regime jurídico;
Forma;
Conteúdo;
Irretratabilidade e arrependimento;
Entrega da posse e transmissão da propriedade;
Cessão contratual e promessa de cessão contratual;
Inadimplemento contratual e suas consequências;
Mora e resolução contratual; e
Cumprimento e extinção da promessa de compra e venda.
Docente: Arthur Rabay
Aula 03 - 05/06/2024
ASPECTOS PRÁTICOS E ASPECTOS CASUÍSTICOS DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Aspectos práticos – minuta contratual padrão e principais cláusulas contratuais;
Adjudicação compulsória extrajudicial e judicial;
Aspectos práticos – ações judiciais cabíveis;
Promessa de compra e venda e corretagem;
Promessa de compra e venda e despesas condominiais;
Promessa de compra e venda e locação urbana;
Promessa de compra e venda e incorporação imobiliária;
Promessa de compra e venda e loteamento / desmembramento;
Meios alternativos de solução de controvérsias aplicáveis às promessas de compra e venda; e
Jurisprudência atual, estudos de casos e de julgados relevantes sobre promessa de compra e venda.
Docente: Arthur Rabay
Aula 04 - 06/06/2024
PROMESSA DE COMPRA E VENDA POR ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO PÚBLICO
Promessa de compra e venda perante tabelião de notas (forma pública - escritura pública) – aspectos notariais;
Registro público das promessas de compra e venda – efeitos e vantagens; e
Breves comentários sobre normas extrajudiciais e orientações jurisprudenciais da Corregedoria Geral da Justiça – TJSP, aplicáveis às promessas de compra e venda
Docente: Alexandre Gonçalves Kassama
Bibliografia Básica
RABAY, Arthur. Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis. Rio de Janeiro-RJ: Autografia Editora, 2021.
AZEVEDO JÚNIOR, José Osório de. Compromisso de Compra e Venda. 6ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
ANTONIO JUNIOR, Valter Farid. Compromisso de Compra e Venda. São Paulo: Editora Atlas, 2009
CHALHUB, Melhim Namem. Da Incorporação Imobiliária. 7ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2023
RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano. 11ª edição. São Paulo: Editora Juruá, 2021
ANDRADE, R. O. B. de; ALYRIO, R. D.; MACEDO, M. A. da S. Princípios de Negociação: Ferramentas e Gestão. São Paulo: Atlas, 2007.
BAZERMAN, MAX H; NEALE, MARGARET A. Negociando Racionalmente. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998
BURBRIDGE, R. M., de; COSTA, S. F. de; LIMA, J.G. H, de; MOURÃO, ALESSANDRA N.S.F.; MANFREDI, D.. Gestão de Negociação - Como Conseguir o que se quer sem ceder o que não se deve. São Paulo: Saraiva, 2008
CITELLI, A. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 2001.
FERRAZ, EDUARDO. Negocie qualquer coisa com qualquer pessoa: estratégias práticas para obter ótimos acordos em suas relações pessoais e profissionais. São Paulo: Editora Gente, 2015.
MARTIN, STEVE J.; GOLDSTEIN, NOAH J.; CIALDINI, ROBERT B. – Persuasão e Influência – 1ª ed. Alta Books, 2019
ALEXANDRE GONÇALVES KASSAMA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4991924520699395
Minicurriculo: Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Membro da Academia Notarial Americana. Tabelião de Notas em São Paulo-SP. Ex-Defensor Público do Estado
Silvia Cristina Elias Zago
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9871254159441150
Minicurriculo: Legal Counsel, Professora e palestrante. Ocupou posições de Diretora e Gerente Jurídica em grandes empresas do mercado. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudos de Contencioso de Volume da OAB/SP. Também é titular da coluna sobre empreendedorismo da Revista D’Elas.
Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/Cogeae, Certificada no Programa Management 3.0 - Harvard Business Review Brasil.
É membro das Comissões Especiais de Departamentos Jurídicos e de Com-pliance da OAB/SP.
Em parceria com a ESA/OAB, possui o podcast Além da Lei, que trata das demandas e desafios do advogado contemporâneo.