W11/01 - TEMAS ATUAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Observações:

Duração: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra.

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphones.

2)  Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;

3) Não é possível fazer download das aulas;

4) O curso foi gravado no segundo semestre de 2012;

5) Não haverá emissão de certificado.

Objetivo: Discutir temas atuais e controversos de direito imobiliário segundo o entendimento dos tribunais.

Programa:

Vídeo: 01
Tema: ‘ Aspectos controversos da usucapião. Usucapião de imóveis irregulares. Usucapião entre cônjuges e companheiros do art. 1.240- A do Código Civil. Usucapião Administrativa. Requisitos da modalidade de usucapião. Exceção de usucapião’.
Professor: Francisco Eduardo Loureiro

Vídeo: 02
Tema: ‘ Registro de imóveis. Os princípios do registro de imóveis e seus aspectos polêmicos. A retificação. Títulos judiciais. O procedimento da dúvida no registro’.
Professor: Hamid Charaf Bdine Junior

Vídeo: 03
Tema: ‘ Compromisso de compra e venda e sua interpretação nos tribunais. O contrato preliminar próprio e impróprio. Os três regimes jurídicos do compromisso de compra e venda (imóveis loteados, não loteados e em incorporação imobiliária). O direito real de promitente comprador. A adjudicação compulsória. O arrependimento. A cobrança do preço. A resolução do contrato e seus efeitos’.
Professor: Francisco Eduardo Loureiro

Vídeo: 04  
Tema: ‘ Loteamentos fechados. Distinção entre condomínio de casas e loteamentos fechados. A criação de loteamentos fechados. Restrições convencionais, urbanísticas e alterações posteriores à implantação do empreendimento. O rateio das despesas e as associações de moradores. A cobrança das despesas e sua interpretação pelos tribunais’
Professor: Hamid Charaf Bdine Junior

Obs.: Os alunos não serão certificados

Professores:

Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador da 6a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, graduado pela USP em 1.982, mestre em direito civil pela PUC-SP, Professor da convidado GV-Law, COGEAE-PUC, INPER e da Escola Paulista da Magistratura

Hamid Charaf Bdine Júnior
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designado para auxiliar a 8a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, graduado pela USP em 1.986, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Professor da Universidade Mackenzie, professor convidado da GV-Law e da Escola Paulista da Magistratura

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