E03/01 - PRÁTICA JURÍDICA EM REPONSABILIDADE CIVIL e EM CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS (Mod. I)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Data de início: 21/08/2012
Data de término: 02/10/2012
Período: 21/08 – 02/10
Horário: terça-feira das 9 às 12 horas
Coordenação: Maria Cristina O. Reali Esposito
Objetivo: Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional na atuação dos profissionais no exercício da Advocacia e de outras áreas que se identificam com os temas de cada módulo, como Administração, Jornalismo, Publicidade, Área da Saúde, Beleza, Comunicação, Engenheiros, etc., visando a contribuir com as questões atuais que envolvem a responsabilidades nas diversas áreas, no âmbito jurídico e administrativo.
Programa:
Aula 1 - No âmbito Administrativo
Aula 2 - Nas Relações de Trabalho
Aula 3 - Lucro Cessante e Perda de uma Chance
Aula 4 - Nas Relações Familiares
Aula 5 - Na Tutela Jurídica da Sustentabilidade e do Meio Ambiente
Aula 6 - Nexo Causal, Meios de Prova, Perícia
Aula 7 - Estudos de Casos e Prática Processual, Entendimento dos Tribunais, Legislações, Projetos de Lei
Metodologia: Aula expositiva e aula prática com elaboração de contratos, atas e peças processuais, simulação de casos, identificando-se e elaborando-se as peças processuais para solução do problema. Estudo de casos e o entendimento dos tribunais e as legislações pertinentes, possibilidade de visita técnica.
Bibliografia Básica:
Legislação para Consulta:
Constituição Federal
Tratados Internacionais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto do Idoso
Política Nacional do Meio Ambiente
Código de Defesa do Consumidor
Código Civil.
Código de Processo Civil
CLT
Código Penal
Código Processual Penal
Legislações Previdenciárias
Lei n. 11.340/06
Professora:
MARIA CRISTINA O.REALI ESPOSITO - Advogada. Profª de Pós-graduação e Graduação. Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Processo Civil e em Direito do Estado. Conselheira CADES-Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Município de São Paulo. Conselheira na EMURB. Professora da Rede de Ensino LFG. Coordenadora de Educação Ambiental e de Direito do Trabalho da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP. Coordenadora da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Seccional da Penha da OAB SP. Membro do Comitê do Meio Ambiente da AMCHAM-Câmara de Comércio Americana de São Paulo. Membro do Grupo de Discussão sobre Liderança Femininas no Comitê de Responsabilidade Social da FIESP.
Possibilidade de Participação de Professores Convidados
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