Código De Processo Civil Comentado

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Dr. Edson Roberto Reis ,Dr. Nelson Finotti Silva

O Código de Processo CIvil contempla as mudanças sociais que demandaram uma ampla revisão do Código de Processo Civil de 1973, pois mesmo cumprindo seu papel satisfatoriamente durante muito tempo, as diversas reformas que sofreu acabou por comprometer a sua estrutura, ficando evidente que não era mais compatível com a realidade que o Sistema de Justiça e a população enfrentavam. Prova disso, basta considerar que em 2015, quando o novo Código de Processo Civil foi aprovado, a população brasileira tinha o dobro de tamanho em comparação a 1973. Não por acaso, a quantidade de processos tramitando na justiça naquele ano bateu a marca dos 100 milhões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça. O CPC de 2015 seguiu importantes diretrizes apontadas pela comissão responsável pelo anteprojeto, que se iniciou sete anos antes da aprovação.

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Código de Processo Penal Anotado/Comentado

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Dr. Nelson Finotti Silva , Dra, Marina Calanca Servo , Dr. Macri Neto

O Código de Processo Comentado está dividido em blocos autônomos, individualizada por artigos, atribuindo-se a cada autor uma temática específica. Todos os respeitados escritores se dedicaram às suas respectivas matérias ou capítulos, com apresentação didática, de leitura simples, mas com conteúdo profundo, além da alusão a precedentes jurisprudenciais atuais, providência que facilita a compreensão dos preceitos normativos. Ao fim e ao cabo, desponta uma obra de qualidade, técnica, sistemática, que ao mesmo tempo não se afasta do rigor científico e da abordagem profunda em relação às modificações processuais introduzidas por recentes leis, em especial as alterações derivadas do denominado Pacote Anti Crime (infeliz nomenclatura que resultou na promulgação da Lei nº 13.964/2019).

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