N16/03 - Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 27 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 25/04/2018
Data de término: 20/06/2018
Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 - Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.
Período: Início 25/04/2018 - Término 20/06/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Eduardo Ribeiro Augusto
Valor Total do investimento: R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Difundir a matéria da propriedade intelectual entre advogados e universitários.
Objetivo Específico: Apresentar conceitos básicos de propriedade intelectual e verificar a interferência da propriedade intelectual na vida empresarial.
Programa:
Aula 1 - Aula inaugural sobre Propriedade Intelectual.
Aula 2 - Marcas.
Aula 3 - Patentes e Segredos de Negócio.
Aula 4 - Direitos Autorais.
Aula 5 - Combate à Pirataria.
Aula 6 - Contratos de Propriedade Intelectual.
Aula 7 - Infrações de Propriedade Intelectual nas Esferas Criminal e Cível.
Aula 8 - Software.
Aula 9 - Direito Digital/Proteção de Dados.
Bibliografia Básica:
ABRÃO. Eliane Y. Direito de Autor e Direitos Conexos. Editora Migalhas.
AUGUSTO, Eduardo Ribeiro. e TOSCHI, Thays Leite. PROPRIEDADE INDUSTRIAL: 20 ANOS DA LEI 9.279/96. Editora Liber Ars. 2016. São Paulo.
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Editora Lumen Ju-ris. 2003.
DANNEMANN, Comentários À Lei da Propriedade Industrial - 3ª Ed. 2013. Editora Reno-var.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
- Professores
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EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO
ELIANE YACHOUH ABRÃO
FELIPE DE SENNA SILVA ARAÚJO
GABRIELA MUNIZ PINTO
MARCIO COSTA DE MENEZES GONCALVES
RODRIGO LEME FREITAS
YGOR COLALTO VALERIO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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