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Cursos

N16/03 - Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 27 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 25/04/2018
Data de término: 20/06/2018

 

Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.

 

Período: Início 25/04/2018 - Término 20/06/2018

Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
 
Coordenação: Eduardo Ribeiro Augusto
 
Valor Total do investimento: R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Objetivo Geral: Difundir a matéria da propriedade intelectual entre advogados e universitários.
 
Objetivo Específico: Apresentar conceitos básicos de propriedade intelectual e verificar a interferência da propriedade intelectual na vida empresarial.
 
Programa:
 
Aula 1 - Aula inaugural sobre Propriedade Intelectual.
 
Aula 2 - Marcas.
 
Aula 3 - Patentes e Segredos de Negócio.
 
Aula 4 - Direitos Autorais.
 
Aula 5 - Combate à Pirataria.
 
Aula 6 -  Contratos de Propriedade Intelectual.
 
Aula 7 - Infrações de Propriedade Intelectual nas Esferas Criminal e Cível.
 
Aula 8 - Software.
 
Aula 9 - Direito Digital/Proteção de Dados.
 
 
Bibliografia Básica:
 
ABRÃO. Eliane Y. Direito de Autor e Direitos Conexos. Editora Migalhas. 
 
AUGUSTO, Eduardo Ribeiro. e TOSCHI, Thays Leite. PROPRIEDADE INDUSTRIAL: 20 ANOS DA LEI 9.279/96. Editora Liber Ars. 2016. São Paulo.
 
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Editora Lumen Ju-ris. 2003.
 
DANNEMANN, Comentários À Lei da Propriedade Industrial - 3ª Ed. 2013. Editora Reno-var.
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Eduardo Ribeiro Augusto


link lates: Não Consta.
Minicurriculo: Graduado pela Universidade Paulista- UNIP/2002. Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas/FGV/SP.Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP.Cursou Franklin Pierce Law Center (atual University of New Hampshire – NH-USA). Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Propriedade Intelectual e pelas empresas dos setores de: Comunicação, Construção e Engenharia, Financeiro, Fundos de Pensão e Serviços Especializados. Eleito pela Innovation Technology & Intellectual Property – Leaders League um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual, Registro de Marcas e Registro de Patentes. Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados do Brasil na área de Intellectual Property. Eleito pelo WTR 1000 – The World’s Leading Trademark Professionals um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual e Marca.


Eliane Yachouh Abrão


link lates: Não Consta
Minicurriculo: Advogada , pós-graduada em Direito pela USP, especialista com mais de 30 anos de atuação no Direito de Propriedade Imaterial, com destacada formação no exterior - Inglaterra, EUA, Suíça, Alemanha, Holanda - autora do livro "Direitos de Autor e Direitos Conexos", o mais completo e atualizado na área, além de diversos artigos em jornais e revistas especializadas; Parecerista renomada, atuando em diversas causas polêmicas e reflexo nacional; Perita requisitada e respeitada em diversos Foros; Palestrante em diversos Congressos, Seminários e Cursos, inclusive para Magistrados, "idealizadora e primeira Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP (2003/2006)".


Felipe de Senna Silva Araújo


Minicurriculo: Advogado, MBA em Direito Empresarial e especialista em crimes cibernéticos. Conduziu campanhas de proteção à propriedade intelectual da indústria de software no Brasil e, atualmente, é responsável pela área antipirataria de uma programadora de televisão por assinatura. Representa a FOX International Channels no Núcleo Antifraude da Televisão por Assinatura da ABTA e na Alianza contra Pirataria de Televisão Paga.


Gabriela Muniz Pinto


Minicurriculo: Advogada, Pós-graduação em PI pela FGV Rio, Mestre em Direito Civil pela UERJ, 12 anos de atuação como advogada, 4 anos como IP Transactions & Policy attorney na GE DO BRASIL e atualmente advogada na MICROSOFT INFORMÁTICA.


Marcio Costa de Menezes Goncalves


link lates: Não Consta
Minicurriculo: Advogado,Coordenador da área de Propriedade Intelectual. É Presidente do ICI - Instituto do Capital Intelectual, Vice-Diretor Jurídico da ABRAL – Associação Brasileira de Licenciamento, tendo sido Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça. É Diretor-adjunto de Relações Internacionais e Comércio Exterior do CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.”


Rodrigo Leme Freitas


Minicurriculo: Advogado,Especialista em Processo Civil (PUC/SP), Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP). Doutorando em Direito Internacional da Propriedade Intelectual (USP), Vice Chairman do comitê de membros da BSA no Brasil (Business Software Alliance),Membro relator da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP,Gerente para a América Latina da área de usos não autorizados da Adobe Systems.


Ygor Colalto Valerio


Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós em Propriedade Intelectual da FGV/SP, Mestrando em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Advoga nas áreas de tecnologia e propriedade intelectual. É vice-presidente jurídico da MPAA.




Valor do
investimento

R$400,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$400,00

2x de R$200,00 S/juros

3x de R$133,33 S/juros

4x de R$100,00 S/juros

5x de R$80,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$400,00

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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