7737 - Introdução à Arbitragem
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 28/03/2022
Data de término: 04/04/2022
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID 7737
Período: Dias 28/03/2022 e 04/04/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Professor: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Apresentar a arbitragem e principais questões para uma primeira visão sobre o tema.
Objetivos Específicos: Viabilizar acesso ao conhecimento introdutório sobre a arbitragem para que os advogados tenham início neste mercado de trabalho que cresce muito no Brasil.
Ementa: Introdução a arbitragem. Conceitos. Vantagens. Natureza jurídica. Princípios. Arbitrabilidade. Procedimento. Sentença e ação anulatória.
Conteúdo Programático
1 - Conceito De Arbitragem;
2 - Vantagens Arbitragem;
3 - Natureza Jurídica Arbitragem;
4 - Aplicação Do Cpc Na Arbitragem;
5 - Princípios Arbitragem: Competência-Competência;
6 - Arbitrabilidade Objetiva E Subjetiva;
7 - Convenção De Arbitragem: Cláusula Compromissória E O Compromisso Arbitral;
8 - O Árbitro;
9 - Procedimento Arbitral;
10 - Sentença Arbitral;
11 - Impugnação Da Sentença Arbitral;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na Modalidade Home Online, por meio da plataforma do Google For Education.
O que é o formato Home Online?
Formato de cursos online, da ESA/SP que possibilita ao aluno(a) assistir os cursos em ambiente virtual do Google For Education. Nela, há possibilidade de interação em tempo real com o(a) docente, permitindo maior interatividade entre discente e docente. O(a)s inscrito(a)s podem acompanhar o curso onde for possível, conquanto tenham um aparelho - Smartphone ou Notebook - conectado à Internet.
Caso perca a aula, não se preocupe! A vídeoaula ficará disponível para o(a) estudante quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver disponibilizado.
Não deixem também de acompanhar as redes sociais da ESA/SP.
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2218713858394368
Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo.Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Autor de livros sobre arbitragem. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da UNAERP, dentre outras Instituições de Pós-Graduação.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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