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Cursos

6639 - Linha Econômico, Financeiro e Tributário: Direito Bancário





A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas que lidam com direito bancário
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 23/02/2021
Data de término: 08/04/2021
Quantidade de aulas: 12 aulas
 
 
ESA Econômico, Financeiro e Tributário.
 
 
 
 
O que é?
 
 
ESA ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO A Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário visa a) oferecer e apresentar aos alunos, sob aspectos jurídicos, o universo das questões econômicas, financeiras e tributárias, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para o julgamento crítico; b) dar ao (à) aluno (a) noção do conjunto das demandas jurídicas e das finanças públicas; c) levar ao conhecimento do (a) interessado (a) as principais categorias jurídicas em matérias tributárias, econômicas e financeiras; d) direcionar o discente de modo a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência nestas matérias; e e) fornecer bases para atuação e crítica quanto aos fenômenos jurídicos atinentes a estas matérias, levando em conta a tutela efetiva da concorrência, defesa ecológica, socioambiental e desenvolvimento regional.
 
 
ID: 6639
 
Período:  Dias 23/02/2021, 25/02/2021, 02/03/2021, 04/03/2021, 09/03/2021, 11/03/2021, 16/03/2021, 18/03/2021, 23/03/2021, 25/03/2021, 30/03/2021 e 08/04/2021
 
Horário: Das 19h30 às 21h30 horas (terças e quintas-feiras)
 
Coordenação: Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Leonardo Nobuo Pereira Egawa e José Nunes Terceiro
  
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00
 
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOECONOMICO6639
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Inserir o aluno na prática de direito bancário, especialmente em situações que que envolvem recuperação de crédito, por meio de conteúdo atualizado sobre as principais questões envolvendo o tema.
 
Objetivos Específicos: Capacitar o aluno para atuar cotidianamente, de maneira preventiva ou contenciosa, em demandas envolvendo o direito bancário.
 
Ementa: O curso busca replicar a vasta experiência dos professores na área de direito bancário, visando capacitar o aluno para atuar na área, bem como para atualizar profissionais já atuantes acerca das principais questões envolvendo a matéria.  
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1: Introdução: O Crédito e operações bancárias ativas: 23/02
 
1. Noção de crédito. 2. Histórico e importância do crédito na economia. 3. O papel das instituições financeiras no repasse de recursos e no fomento ao crédito. 4. Classificação e espécies de operações bancárias ativas (mútuo simples, cheque especial, crédito consignado, project finance, finame etc.). 5. A questão dos juros bancários. 6. Novas estruturas.
 
Professor: Leonardo Adriano Ribeiro Dias.
 
Aula 2: Garantias Bancárias: 25/02
 
1.         Garantias Bancárias. 1.1 Garantias Pessoais. 1.1.1           Fiança. 1.1.2    Aval. 1.2           Garan-tias Reais. 1.2.1   Anticrese. 1.3    Garantias Fiduciárias. 1.4  Garantias Reais e Fiduciá-rias na recuperação judicia, recuperação extrajudicial e falência.
 
Professores: Julia Tamer Langen, Gabriel de Orleans e Bragança.
 
Aula 3: Reestruturação de dívidas: 02/03
 
1. Negociação de novos termos e condições.  2. Novação, garantias fidejussórias e direitos reais; compartilhamento de garantias. 3. Ineficácia e revogação de atos. 4. Fraude contra credores e fraude à execução. 5. Renegociação e Recuperação Extrajudicial. 6. Pontos importantes de eventual Recuperação Judicial para se considerar em reestruturações.
 
Professores: Alex Hatanaka e Jefferson Dias Miceli
 
Aula 4: Inadimplemento e medidas extrajudiciais e judiciais: 04/03
 
1.1       Restruturação de crédito e seus limites. 1.2  Recuperação extrajudicial. 1.3            Responsabilidade patrimonial: fraude contra credores e fraude à execução. 2.             Medidas Judiciais de recuperação de crédito: Ação de cobrança, Execução e Monitória; 2.1  Análise do instrumento de dívida e suas garantias. 2.2        Preparação estratégica da petição inicial e dos primeiros atos constritivos. 2.3  Responsabilização patrimonial (DPJ; Garantidores). 2.4 Penhora e excussão de garantias: aspectos gerais ao processo de recuperação de crédito. 2.5      Medidas atípicas e seus precedentes
 
Professores: Tatiana Flores e José Nunes Terceiro
 
Aula 5: Regimes Especiais aplicáveis a instituições financeiras: 09/03
 
1.         Regimes Especiais aplicáveis a instituições financeiras. 1.1            Reorganização de Instituições Financeiras. 1.2   Regime de Administração Especial Temporária – RAET. 1.3             Intervenção. 1.4          Liquidação extrajudicial.  2.    Responsabilidade de administradores e controladores nos regimes especiais. 3. Responsabilidade externa e dos órgãos fiscalizadores.
 
Professores: Julia Tamer Langen e Eronides Santos
 
 
Aula 6: Propriedade Fiduciária e excussão extrajudicial: 11/03
 
Tema 1: Propriedade Fiduciária e excussão extrajudicial
 
Professor: Gabriel de Orleans e Bragança.
 
Tema 2: Excussão de alienação fiduciária de ações; alienação de controle societário.
 
Professora: Fernanda Neves Piva.
 
Aula 7: Ações Possessórias: 16/03
 
Tema 1: Busca e Apreensão de Veículos – projetos de leis sobre o tema em época de crise econômica e prática para recuperação de crédito.
 
Professores: Fernando Del Bianchi Jeremias e Paulo Celso Pompeu
 
Aula 8: Rastreamento de Ativos Nacional e no Exterior e as Medidas Judiciais e Extrajudiciais para Recuperação do Crédito: 18/03
 
1.         Rastreamento de Ativos no Brasil. 1.1.         Fotografia x Filme. 1.2.          Histórico da Dívida
1.3.      Devedores e Grupo Econômico. 1.4. Investigação Virtual. 1.5.        Bases Públicas e Pedidos Judiciais. 1.6.           Pesquisas de Bens e Registro de Documentos. 1.7.            Análise da Documentação e Construção de Teses. 1.8.      Medidas Judiciais e Extrajudiciais para Recuperação do Crédito – Acordo, Simulação, Fraudes Patrimoniais e IDPJ. 2.           Rastreamento de Ativos no Exterior
 
Professores: Aldo José Moscardini Neto, Rafael Fonseca Nogueira e Lucas Gouvea.
 
 
Aula 9: Situações de Insolvência: 23/03
 
Tema 1: Cláusula de vencimento antecipado; Fiança e aval e garantia dada por terceiro; Abuso de direito de voto; Cram down.
 
Professor: Marcelo Barbosa Sacramone.
 
Tema 2: Financiamento de empresas em crise
 
Professor: Leonardo Adriano Ribeiro Dias.
 
Tema 3: Ajuizamento de Execuções pelo proprietário fiduciário contra o devedor em recuperação judicial; A proteção dos bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial na recuperação judicial.
 
Professora: Fernanda Neves Piva.
 
 
Aula 10: Posição dos Tribunais – Precedentes: 25/03
 
Tema 1: Recomendações do Conselho Nacional de Justiça sobre insolvência;
 
Professor: Henrique de Almeida Ávila.
 
Tema 2: Precedentes sobre direito bancário e bens essenciais no âmbito da Recuperação Judicial
 
Professor: Leonardo Nobuo Pereira Egawa.
 
Tema 3: Propriedade fiduciária de bens móveis e imóveis nos tribunais
 
Professor: Leonardo Adriano Ribeiro Dias.
 
 
Aula 11: Fintechs e Pix: 30/03
 
Professor: Maria Eugenia Finkelstein.
 
Aula 12: Atualidades e Novas Estruturas do Direito Bancário e Processo Administrativo Sancionador no BC e no CRSFN: 08/04
 
Tema 1: Atualidades e Novas Estruturas do Direito Bancário: Consumidor bancário (limites da aplicação do CDC no mercado financeiro e de capitais); Títulos de crédito escriturais; Garantias bancárias e patrimônio de afetação; Propostas para um novo regime de resolução bancária; Inadimplente v. insolvente na prática do Direito Bancário; O papel da tecnologia no Direito Bancário: revolução bancária.
 
Tema 2: Processo Administrativo Sancionador no BC e no CRSFN: Processo Administrativo no Direito Bancário: Lei 13.506 v. Lei 9784. Esfera de Atuação, Princípios, Infrações, Penalidades, Termo de Compromisso, Medidas Coercitivas e Acautelatórias, Ritos Processuais, Acordo Administrativo em Processo de Supervisão. Recursos ao Conselhinho (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional). Alguns aspectos do direito material e processual bancário, definidos a partir de decisões do Conselhinho.
 
Professora: Crisleine Barboza Yamaji.

 

IMPORTANTE
 
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALDO JOSE MOSCARDINI NETO


Minicurriculo: Advogado e Pós-graduado em Direito Empresarial. Sócio da Área de Financial Advisory/Asset Tracing da Deloitte Brasil. Responsável pelas estratégias, melhorias e qualidade das investigações. Formado em direito, com pós-graduação em Direito Empresarial, especialista em Execução Judicial, Blindagem Patrimonial, Direito Societário entre outras áreas relacionadas.


ALEX SANDRO HATANAKA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8480126822841688
Minicurriculo: Advogado. Sócio no Mattos Filho Advogados. Mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science (LSC). Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Comercial pela USP e Bacharel em Administração de Empresas pela FGV/SP.


CRISLEINE BARBOZA YAMAJI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3878771831030545
Minicurriculo: Gerente jurídica consultiva na Febraban; doutora em Direito Civil (duplo doutorado) pela Universidade de São Paulo e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata; mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo; mestre em Direito Privado Europeu pela Sapienza Università degli Studi di Roma; bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo; frequentante de cursos de aperfeiçoamento em técnicas contratuais e em mercado financeiro e de capitais europeu na Università degli Studi di Milano, da Summer School sobre Droit Continental da Fondation pour le Droit Continental, Sorbonne e Paris Assas e do programa LawWithoutWalls (ed. 2012 e 2013), nos Estados Unidos, neste último na qualidade de estudante representante da Universidade de São Paulo.


Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2189103629833285
Minicurriculo: Promotor de Justiça de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo. Membro da comissão que redigiu a Lei de Falências e de Recuperações Judiciais. Nomeado para ser parte da Comissão de especialistas do Congresso Nacional para redigir o novo Código Comercial - Lei n. 1572/2011. Professor convidado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Co-autor de livros e artigos sobre falências.


Fernanda Neves Piva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9666206748304995
Minicurriculo: Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Mestra em Direito comercial pela PUC/SP. Graduada em direito pela PUC. Advogada atuante na área de recuperação de empresas e falência.


FERNANDO DEL BIANCHI JEREMIAS


Minicurriculo: Advogado corporativo com mais de 12 anos de experiência profissional, com vivência na área de contencioso cível estratégico, imobiliário, recuperação de crédito, contratos, societário, regulatório e consultivo. Graduado em Direito (UNIP), pós-graduado em Direito Processual Civil (PUCSP)e Direito Contratual (FGV).


Gabriel de Orleans e Bragança


Minicurriculo: Gabriel de Orleans e Bragança. Advogado. Mestre e Douto-rando em Direito Comercial pela PUC/SP. Graduado em Di-reito pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Sócio no Lobo de Rizzo Advogados.


HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA


Minicurriculo: Conselheiro do CNJ (2017-2019 e 2019-2021). Advogado licenciado. Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Processo Civil do IDP/DF. Membro do Grupo de Trabalho do CNJ para boas práticas na Recuperação Judicial e Falência.


JEFFERSON DIAS MICELI


Minicurriculo: Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1999, especializado em Direito do Mercado de Capitais pela Universidade de São Paulo em 2002, em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em 2004, tendo trabalhado: (a) por 3 anos como executivo no Conglomerado Industrial – Colchões Ortobom; (b) por 4 anos como advogado associado em Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; (c) por 4 como consultor jurídico no Conglomerado Econômico e Financeiro Safra; (d) atualmente, há 15 anos no Conglomerado Financeiro Pine com extensa e profunda atuação como responsável pelas áreas Jurídica, Compliance, Governança Corporativa, Operacional e Administrativa ocupando atualmente a posição de Diretor Vice-Presidente e Chief Legal Counsel; (v) atualmente, há 10 anos como Presidente Executivo da Pioneiros Empreendimentos Imobiliários, Administração de Bens e Participações S.A., tendo construído consolidado histórico nos mercados financeiro, capitais e imobiliários com larga experiência: (i) na condução de assuntos jurídicos bancários, mercado de capitais e empresariais, (ii) em compliance regulatório e reputacional; (iii) em governança corporativa; (iv) em rotinas operacionais e transacionais; e (v) gestão rigorosa de orçamento com busca constante por eficiências. Membro das Comissões Jurídicas da ABBC - Associação Brasileira de Bancos Comerciais e da Febraban. Membro das Comissões de Direito Digital e Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheiro de Administração de Capital Brasileiro Participações. Palestrante em temas afetos ao Direito Bancário e de Mercado de Capitais do IEJA – Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados.


JOSE NUNES TERCEIRO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1199546460329362
Minicurriculo: Atua como advogado do ASBZ Advogados, especialista na prática de insolvência e direito bancário, com ampla experiência no atendimento de empresas brasileiras e internacionais, principalmente instituições financeiras, fundos de investimentos e credores em casos complexos de recuperações judicias e de crédito. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Membro do Turnaround Management Association - TMA


JULIA TAMER LANGEN


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9649773995888132
Minicurriculo: Advogada especialista em insolvência reestruturação no Veirano Advogados. Mestre em Direito Comercial pela USP, pós-graduada em responsabilidade civil pela FGV/SP e graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2008.


Leonardo Adriano Ribeiro Dias


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5508790903724982
Minicurriculo: Advogado, sócio do Ribeiro Dias Advogados. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Mediador e Árbitro da CAMES. Associado e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Associado da Insol International. Autor do livro “Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência” e de diversos artigos e capítulos de livros na área de direito empresarial. Professor convidado em cursos de pós-graduação sobre direito empresarial.


LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9621786908071532
Minicurriculo: Mestrando e Pós-graduado em Direito Empresarial e Processo Civil pela FGV Direito SP. É advogado no CSA Advogados, com atuação em litígios complexos e multidisciplinares relacionados com finanças corporativas, atendendo as principais instituições financeiras, fundos de investimento, investidores, financiadores, agentes fiduciários, entre outras grandes corporações, especialmente em recuperações judiciais e falências por todo o Brasil, com foco na recuperação de créditos (Large, Corporate, Atacado, Middle, Special Situations, NPL e Single Names), com destaque para investigações societárias e patrimoniais sofisticadas.


LUCAS EDUARDO CUNHA DE POMPEI GOUVÊA


Minicurriculo: Sócio na Deloitte na área de Financial Advisory Services, possui 15 anos de experiência profissional na área de Investigação de Ativos, Suporte a Litígios, Rastreamento de Fraudes , NPL e Registros Públicos. Foi sócio-fundador da empresa Localize, a primeira empresa nacional a oferecer o serviço de investigação de ativos, sendo responsável pela idealização e estruturação da investigação. Possui vasto conhecimento em Registros Públicos e é um dos maiores especialistas em Investigação de Ativos do Brasil tendo atuado diretamente nas principais investigações de grandes grupos econômicos envolvidos na operação Lava-jato e nas maiores dívidas dos últimos 15 anos, ultrapassando a marca de R$ 50 bilhões em dívidas investigadas distribuídas em mais de 1.000 casos.


Marcelo Barbosa Sacramone


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7713186447651374
Minicurriculo: Advogado, parecerista e sócio do Sacramone, Orleans e Bragança Advogados Associados. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo em exercício na 2ª Vara de Recuperações e Falências da Capital. Professor de Direito Empresarial no curso de Graduação e Mestrado em Direito da PUC/CSP, nos cursos de Pós-gradução da Escola Paulista da Magistratura (EPM), do IBMEC e do Insper. Autor de livros jurídicos.


Maria Eugênia Reis Finkelstein


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7331718732270009
Minicurriculo: Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-2000 e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo-2003. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenadora do curso de especialização em Direito Societário da Fundação Getúlio Vargas - SP. Autora de diversas obras, árbitra da SP ARBITRAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Societário, Joint Ventures Internacionais e comércio eletrônico internacional.


PAULO CELSO POMPEU


Minicurriculo: Advogado formado em 1993; pós graduado em direito civil; processo civil e administração de empresas. Especialista em Recuperação judicial. Membro da comissão de direito bancário da OAB; IASP; Febraban e Abecip.


RAFAEL FONSECA NOGUEIRA


Minicurriculo: Rafael é Sócio na Deloitte Financial Advisory Services com sede em São Paulo, Brasil. Rafael tem 15 anos de experiência profissional na área de investigações forenses, investigação de ativos, due diligence, NPL e valuation.


TATIANA FLORES


Minicurriculo: Assumiu a diretoria do IWIRC. Advogada com mais de 15 anos de experiência em recuperação judicial e falência, bem como em contencioso societário arbitral e judicial. Assessora investidores e credores nacionais e internacionais em negociações de créditos estressados, de ativos em situações especiais e reestruturação de dívidas e garantias e em litígios de alta complexidade. Atualmente é Diretora do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas - IBR e Diretora de Comunicação da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation - Brazil; membro do Comitê de Falências e Recuperação Judicial do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Turnaround Management Association – TMA e Insol . Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel pela mesma universidade.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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