6192 - Nulidades no Processo Penal
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda e quarta-feira)
Data de início: 03/08/2020
Data de término: 05/08/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6192
Período: Início 03/08/2020 - Término 05/08/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segunda e quarta)
Coordenação: Luciano de Freitas Santoro
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Preparar o aluno para conhecer as causas de nulidade no processo penal brasileiro
Objetivos Específicos:
Entender as hipóteses de nulidades absoluta e relativa no processo penal
Analisar precedentes jurisprudenciais, especialmente leading cases que levaram a anulações de operações de repercussão nacional
Permitir ao aluno arguir no caso concreto eventuais nulidades na ação de conhecimento ou em habeas corpus.
Ementa: Conceito de nulidades. Sistema legal e princípios processuais penais. As espécies absoluta e relativa. Arguição e efeitos. Estudo de casos práticos.
Conteúdo Programático
Aula 1
Conceito de nulidades;
Sistema legal;
Instrumentalidade;
Princípios processuais penais afetos;
Espécies de Nulidades.
Aula 2
Estudo de casos práticos;
Arguição;
Saneamento;
Efeitos.
Bibliografia Básica
GRINOVER, Ada Pellegrini. As nulidades no processo penal. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 300 p., 22 cm. ISBN 978-85-203-3555-0.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 1.159 p., 23 cm. ISBN 978-85-53602-84-1.
PACELLI, Eugenio; FISCHER, Douglas. Comentários do Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019. 1.694 p., 23 cm. ISBN 978-85-97-01985-8.
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Luciano de Freitas Santoro
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5996723258561392
Minicurriculo: Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Conselheiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e Conselheiro da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2006/2008, 2008/2010 e 2019/2021).
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