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6161 - HOME ESA: Inquérito Policial e Prisões





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Quantidade de aulas: 2 aulas
 
ID: 6161
 
Período:  Início 03/08/2020 - Término 05/08/2020
 
Horário: Das 10:00 as 12:00 horas (segunda e quarta-feira)
 
Coordenação: Stephanie Carolyn Perez
 
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Objetivos da Disciplina
 
 
Objetivo Geral:
 
O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação.
 
 
Objetivos Específicos:
 
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área, especialmente nas demandas em Delegacias de Polícia e também demandas relacionadas com a liberdade do cliente.
 
Ementa: PRÁTICA JURÍDICA PENAL – DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL
PENAL – ADVOCACIA CRIMINAL
 
Conteúdo Programático     
 
 
1. Inquérito Policial
Conceito, finalidade e características.
Direitos do advogado no inquérito policial.
Direitos do investigado no inquérito policial.
 
2. Prisão em flagrante
Conceito e características.
Requisitos da prisão em flagrante.
Relaxamento da prisão em flagrante.
 
3. Prisão preventiva                    
Conceito e características.
Finalidade da prisão preventiva.
Pressupostos e fundamentos para decretação da prisão preventiva.
Revogação da prisão preventiva.
 
4. Prisão temporária
Conceito e características.
Finalidade da prisão temporária.
Hipótese de cabimento da prisão temporária.
Prazo da prisão temporária.
Bibliografia básica
 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
 
 
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Para curso gratuito utilize o código: EUQUEROGRATUITO6161
 
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Stephanie Carolyn Perez


link lates: http://lattes.cnpq.br/1003996905918318
Minicurriculo: Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.




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