X

Cursos

6143 - ESA GRANDES AUTORES: Eleições Municipais





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 24 Horas.

Carga horária: 24 horas
Quantidade de aulas: 8 aulas
 
 
ESA Grandes Autores.
 
O que é?
 
ESA GRANDES AUTORES DO DIREITO é uma linha que traz professores de expressão no meio jurídico, autores de obras acadêmicas que impactam na ciência do direito, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na área, apresentando discussões práticas importantes para aprimorar a atividade profissional.
Indicado a quem deseja conhecer o ponto de vista dos grandes pesquisadores do direito, ampliando os horizontes teóricos e adicionando contornos sofisticados à atuação cotidiana.
 
 
 
 
IMPORTANTE
 
 
Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
obs: não esquecer de checar  a caixa de span
 
Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
Se houver formação de Turma, serão disponibilizadas 10 (dez) vagas no dia 04/08/2020 utilizando o voucher  GRANDESAUTORES6143.
 
 
ID: 6143
 
Período:  Dias 06/08/2020, 07/08/2020, 13/08/2020, 14/08/2020, 20/08/2020, 21/08/2020, 27/08/2020 e 28/08/2020
 
Horário: Das 19 as 22 horas (quintas e sextas-feiras)
 
Coordenação: Alexandre Luis Mendonça Rollo
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 480,00
 
 
Conteúdo Programático
 
Objetivo Geral: Estudar a legislação eleitoral do ponto de vista prático, com ênfase na jurisprudência e nas leis aplicáveis para as eleições de 2020.
 
Objetivos Específicos: Habilitar o aluno a atuar nas eleições municipais, no âmbito do Direito Eleitoral.
 
Ementa: Condições de elegibilidade, Registrabilidade e Inelegibilidades Constitucionais. Inelegibilidades infraconstitucionais - A Lei da ficha limpa. Propaganda eleitoral. Condutas ilegais. Registro de Candidatura. Participação Feminina na Política. Financiamento eleitoral e prestação de contas. Representações eleitorais.
 
Conteúdo Programático
 
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, REGISTRABILIDADE E INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS (condições de elegibilidade, quitação eleitoral; inalistáveis e analfabetos; condições de registrabilidade; hipóteses de inelegibilidade constitucional; reeleição; inelegibilidade para outros cargos; inelegibilidade de parentesco; situação do militar).
 
INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS - A LEI DA FICHA LIMPA (inelegibilidade em razão de perda de mandato parlamentar; em razão da perda de mandato dos membros do Poder Executivo; inelegibilidade por condenação em representação eleitoral e decorrente de condenação criminal; inelegibilidade por rejeição de contas públicas etc).
 
PROPAGANDA ELEITORAL (aspectos genéricos da propaganda eleitoral; propaganda eleitoral antecipada; conceito de propaganda eleitoral; propaganda intrapartidária; beneficiário não consentido; proselitismo político; formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas; propaganda eleitoral no rádio e na televisão; vedações na programação normal; debates; horário eleitoral gratuito; internet).
 
CONDUTAS ILEGAIS (artigo 41-A e artigos 73 até 77 da Lei 9.504/97; abusos do poder político, econômico e dos meios de comunicação social, sanções).
 
REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS (Representação do art. 96 da Lei n°. 9.504/97; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Recurso contra a expedição de diploma; Recursos Eleitorais).
 
PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E NOS ESPAÇOS DE PODER.
 
REGISTRO DE CANDIDATURA (Resolução TSE n°. 23609).
 
FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (Resolução TSE n°. 23.607).
 
Bibliografia Básica
 
Eleições – O que mudou, Coord. Arthur Rollo e Janine Rollo, Editora Foco
Direito Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Editora Atlas
Direito Eleitoral, Clever Vasconcelos, Editora Saraiva
Direito Eleitoral, José Jairo Gomes, Editora Atlas
Direito Eleitoral Brasileiro, Joel José Cândido, Editora Edipro

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Luis Mendonça Rollo


Minicurriculo: Advogado especialista em Direito eleitoral e administrativo, com 26 anos de atuação. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Coordenador do curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral do Damásio/Ibmec. Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP. Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Marcos (2000/ 2005). Secretário Executivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (1998/2000). Secretário da Comissão Nacional de Prerrogativas (2001-2003). Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo da OABSP (2016/2018). Conselheiro Estadual da OABSP (2013/2021). Diretor Cultural da OABSP (2019/2021).


Arthur Luiz Mendonça Rollo


Minicurriculo: Doutorado-2010 e Mestre-2002 em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos. Ex-membro do Conselho Federal de Combate à Pirataria. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador da Pós-Graduação em direito do consumidor e professor dos cursos de direito do consumidor, direito eleitoral e gestão educacional do Damásio Educacional.Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação e palestrante, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo. Sócio de Alberto Rollo Advogados Associados. Consultor da Rádio Jovem Pan em temas ligados a direito do consumidor e direito eleitoral. Presidente do Inadec - Instituto Nacional de Direito do Consumidor. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP


Carla Maria Nicolini


Minicurriculo: Graduada em Direito pela Universidade Paulista (São Paulo/SP/Brasil/1994). Especialista em Processo Civil pela Unifacs (Salvador/BA/BR/2014). Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela EPM/EJEP (São Paulo/SP/BR/2019). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Membro Consultora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP(2019/2021) - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA (2007-2009) - Advogada militante há 25 anos na área de Direito Eleitoral tendo integrado e coordenado diversas campanhas eleitorais majoritárias em nível federal, estadual e municipal com atuação no TSE, TRE/BA e TRE/SP, com destaque para as eleições presidenciais dos anos de 1998 e 2002 e para governo do estado da Bahia, nos anos de 2006, 2010 e 2014. Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1995 a 1997), na Câmara dos Deputados (1999 a 2002); Assessoria Especial do Governador do estado da Bahia (2015/2016).


Clever Vasconcelos


Minicurriculo: Doutor em Direito do Estado - PUC/SP, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor de Direito Constitucional do Ibmec-SP e Damásio. Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Damásio Educacional. Foi Pesquisador da Escola Judicial Eleitoral do TSE (mandato 2017/2018). Autor de diversas obras em Direito Constitucional e Eleitoral.


Everson Tobaruela


Minicurriculo: Doutor HONORIS CAUSA, Centro Universitário Toledo de Ensino em reconhecimento acadêmico em direito eleitoral, político e partidário; Mestrado em Direito. PUC/SP; Especialização em Approfondimento in Diritto Italiano ed Europeu - Universita Degli Studi Di Macerata; Especialização em Contratos Internacionais. PUC/SP; Especialização em Direito Eleitoral - ENA. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo 2003/2009; Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB 2004/2008; Advogado no Brasil OAB/SP e em Portugal OA/Coimbra, Sócio Titular e Fundador (1984) do escritório TOBARUELA ADVOGADOS; Professor da Universidade Cruzeiro do Sul e Professor convidado e palestrante de Direito Eleitoral, Político e Partidário. Autor de diversos artigos e capítulos de livros publicados


Filippe Soares Lizardo


link lates: http://lattes.cnpq.br/7278601146879352
Minicurriculo: Analista Judiciário. Servidor da Justiça Eleitoral há mais de 16 anos. Especialista em financiamento eleitoral, tendo exercido a chefia da unidade responsável pelo exame das contas de campanha TRE-SP. Atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde ocupa o cargo de Assessor Jurídico. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho de SP. Pós-Graduado em Direito Público. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Curso Damásio de Jesus e do EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Coautor dos livros: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais (2010); Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum (2018) e Guia de Prestação de Contas de Campanha - Editora Arraes (2018).


Luiz Carlos dos Santos Gonçalves


Minicurriculo: Procurador Regional da República. Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito do Estado, PUC/SP.


Maíra Calidone Recchia Bayod


Minicurriculo: Advogada, Graduada pela PUC Campinas, Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP, Coordenadora do Observatório de Candidaturas Femininas da OABSP, Fundadora da PraElas, Integrante da Rede Feminista de Juristas (deFEMde), Membra da ABMCJ (Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica), Ex presidente da Comissão da Mulher Advogada da 95a. Subsecao da OABSP, Ex Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itapira.




Valor do
investimento

R$480,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$480,00

2x de R$240,00 S/juros

3x de R$160,00 S/juros

4x de R$120,00 S/juros

5x de R$96,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$480,00

Selecione um núcleo



Lista De Espera

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL