6119 - ESA GRANDES AUTORES: Visão Panorâmica dos Direitos Individuais
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segunda e sexta-feira)
Data de início: 03/08/2020
Data de término: 07/08/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ESA Grandes Autores.
O que é?
ESA GRANDES AUTORES DO DIREITO é uma linha que traz professores de expressão no meio jurídico, autores de obras acadêmica que impactam na ciência do direito, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na área, apresentando discussões práticas importantes para aprimorar a atividade profissional.
Indicado a quem deseja conhecer o ponto de vista dos grandes pesquisadores do direito, ampliando os horizontes teóricos e adicionando contornos sofisticados à atuação cotidiana.
ID: 6119
Período: Dias 03/08/2020 e 07/08/2020
Horário: Das 09 as 12 horas (segundas e sextas-feiras)
Coordenação: Manoel Jorge e Silva Neto
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
Escolha um voucher abaixo e coloque no carrinho de compras:
Para curso gratuito utilize o código: EUQUEROGRATUITO6119
Pague R$ 10,00: EUQUERO10
Pague R$ 20,00: EUQUERO20
Pague R$ 30,00: EUQUERO30
Pague R$ 40,00: EUQUERO40
Pague R$ 50,00: EUQUERO50
Pague R$ 60,00: EUQUERO60
Pague R$ 70,00: EUQUERO70
Pague R$ 80,00: EUQUERO80
Pague R$ 90,00: EUQUERO90
Pague R$ 100,00: EUQUERO100
Pague R$ 110,00: EUQUERO110
Conteúdo Programático
Objetivo geral: Desenvolver aspectos dogmáticos mínimos sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais e de alguns direitos individuais em espécie para o fim de consolidar adequada interpretação das colisões havidas entre direitos individuais constitucionalmente protegidos.
Objetivo específico: Tornar mais fácil e segura a interpretação dos direitos individuais à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.
EMENTA: Teoria dos Direitos Fundamentais: terminologias, restrições e eficácia externa. Direito à intimidade, vida privada, honra e imagem. Inviolabilidade do domicílio e das comunicações. Liberdade de informação. Devido processo legal e subprincípios concretizadores.
Conteúdo programático:
Teoria dos Direitos Fundamentais: importância do estudo, aspectos terminológicos, gerações e/ou dimensões dos Direitos Fundamentais, a Teoria dos Limites Imanentes, Concorrência de Direitos Fundamentais e eficácia externa.
Direito à intimidade e vida privada: aspectos distintivos, a teoria da “expectativa razoável de intimidade”, o princípio da reparação integral.
Direito à honra: espécies. Honra de pessoas jurídicas.
Direito à/a/de imagem: amplitude da tutela constitucional.
Inviolabilidade do domicílio: significado de “asilo inviolável”, amplitude da expressão “casa”, limitações constitucionais ao direito individual.
Inviolabilidade das comunicações: a questão das comunicações telefônicas e a interceptação prevista na Lei n. 9.296/96. A jurisprudência do STF e o direito individual.
Liberdade de informação: amplitude do direito individual.
Devido processo legal e subprincípios concretizadores: contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, direito ao silêncio, princípios do juiz e promotor natural.
Bibliografia básica:
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2018, 9a edição.
Professor Manoel Jorge e Silva Neto é autor, entre outros, das seguintes obras:
https://www.amazon.com.br/Curso-Direito-Constitucional-Manoel-Jorge/dp/8551907794/r
https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/protecao-constitucional-a-liberdade-religiosa-3a-ed--2018-715/p
http://livrandante.com.br/manoel-jorge-e-silva-neto-o-constitucionalismo-brasileiro-tardio/
A ESA SP vai até você! Pague quanto quiser em todos nossos cursos HOME ESA SP durante a epidemia do corona vírus.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
Manoel Jorge e Silva Neto
Minicurriculo: Subprocurador-geral do Trabalho (DF). Professor de Direito Constitucional na UnB. Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (FRA). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.