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6119 - ESA GRANDES AUTORES: Visão Panorâmica dos Direitos Individuais





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segunda e sexta-feira)
Data de início: 03/08/2020
Data de término: 07/08/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
 
 
ESA Grandes Autores.
 
O que é?
 
ESA GRANDES AUTORES DO DIREITO é uma linha que traz professores de expressão no meio jurídico, autores de obras acadêmica que impactam na ciência do direito, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na área, apresentando discussões práticas importantes para aprimorar a atividade profissional.
 
Indicado a quem deseja conhecer o ponto de vista dos grandes pesquisadores do direito, ampliando os horizontes teóricos e adicionando contornos sofisticados à atuação cotidiana.
 
 
 
 
ID: 6119
 
Período:  Dias 03/08/2020 e 07/08/2020
 
Horário: Das 09 as 12 horas (segundas e sextas-feiras)
 
Coordenação: Manoel Jorge e Silva Neto
 
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
 
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Para curso gratuito utilize o código: EUQUEROGRATUITO6119
 
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Conteúdo Programático
 
Objetivo geral: Desenvolver aspectos dogmáticos mínimos sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais e de alguns direitos individuais em espécie para o fim de consolidar adequada interpretação das colisões havidas entre direitos individuais constitucionalmente protegidos.
 
Objetivo específico: Tornar mais fácil e segura a interpretação dos direitos individuais à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.
 
EMENTA: Teoria dos Direitos Fundamentais: terminologias, restrições e eficácia externa. Direito à intimidade, vida privada, honra e imagem. Inviolabilidade do domicílio e das comunicações. Liberdade de informação. Devido processo legal e subprincípios concretizadores.
 
Conteúdo programático:

Teoria dos Direitos Fundamentais: importância do estudo, aspectos terminológicos, gerações e/ou dimensões dos Direitos Fundamentais, a Teoria dos Limites Imanentes, Concorrência de Direitos Fundamentais e eficácia externa.

Direito à intimidade e vida privada: aspectos distintivos, a teoria da “expectativa razoável de intimidade”, o princípio da reparação integral.

Direito à honra: espécies. Honra de pessoas jurídicas.

Direito à/a/de imagem: amplitude da tutela constitucional.

Inviolabilidade do domicílio: significado de “asilo inviolável”, amplitude da expressão “casa”, limitações constitucionais ao direito individual.

Inviolabilidade das comunicações: a questão das comunicações telefônicas e a interceptação prevista na Lei n. 9.296/96. A jurisprudência do STF e o direito individual.

Liberdade de informação: amplitude do direito individual.

Devido processo legal e subprincípios concretizadores: contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, direito ao silêncio, princípios do juiz e promotor natural.
 
Bibliografia básica:

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2018, 9a edição.
 
 Professor Manoel Jorge e Silva Neto é autor, entre outros, das seguintes obras: 


  
 

https://www.amazon.com.br/Curso-Direito-Constitucional-Manoel-Jorge/dp/8551907794/r

 


  
 

https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/protecao-constitucional-a-liberdade-religiosa-3a-ed--2018-715/p

 


  

 

http://livrandante.com.br/manoel-jorge-e-silva-neto-o-constitucionalismo-brasileiro-tardio/

 
 
A ESA SP vai até você! Pague quanto quiser em todos nossos cursos HOME ESA SP durante a epidemia do corona vírus.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula. 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Manoel Jorge e Silva Neto


Minicurriculo: Subprocurador-geral do Trabalho (DF). Professor de Direito Constitucional na UnB. Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (FRA). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.




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