X

Cursos

6118 - ESA - Direito Processual - Processo Civil Aplicado: Recursos e Advocacia nos tribunais





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 20 Horas.
 
Quantidade de aulas: 10 aulas
 
 
 
ESA  Direito Processual - Processo Civil Aplicado.
 
 
 
Apresentação
 
A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir de uma atuação estratégica. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência, sobretudo em precedentes vinculantes, revela-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura.
 
Nesse contexto, a Escola Superior da Advocacia da OAB São Paulo, apresenta a linha de cursos sobre o “Processo Civil Aplicado à Advocacia Contenciosa” coordenado pelos professores Fábio Victor da Fonte Monnerat e Antonio de Pádua Notariano Jr., advogados militantes especialmente no contencioso, público e privado, respectivamente, e docentes dos curso de pós-graduação da ESA OAB/SP e de diversos outros cursos da pós-graduação em São Paulo e outros estados da federação. O corpo docente contará com grandes nomes da doutrina de Direito Processo Civil nacional, e será diversificado em profissionais com visão acadêmica, da advocacia e da magistratura.
 
 
 
IMPORTANTE
 
 
Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
Obs: não esquecer de checar  a caixa de span
 
Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
Se houver formação de Turma, serão disponibilizadas 10 (dez) vagas no dia 04/08/2020 utilizando o voucher  PROCESSOCIVIL6118.
 
 
 
ID: 6118
 
Período:  Dias 10/08/2020, 12/08/2020, 17/08/2020, 19/08/2020, 24/08/2020, 26/08/2020, 31/08/2020, 02/09/2020, 08/09/2020 e 09/09/2020
 
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 400,00
 
 
Coordenação: Antonio de Pádua Notariano Jr. e Fábio Victor da Fonte Monnerat
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivos Gerais
 
Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cotidianas da advocacia contenciosa  cível, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, e ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso.
 
Objetivos Específicos
 
Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos.
Capacitar os alunos na elaboração de estratégias processuais, de defesas e recursos, por meio da utilização dos instrumentos e técnicas processuais previstos na legislação e consagrados pela melhor doutrina e jurisprudência.
Apresentar as principais correntes atuais consagradas nos tribunais e capacitar os alunos quanto à verificação e utilização dos precedentes vinculantes e jurisprudência  persuasiva, bem como análise e identificação de seus reflexos e funcionalidades nos casos concretos.
 
Ementa
  
O curso de atualização “Recursos e advocacia nos tribunais” será destinado à advogados militantes no contencioso cível, e voltado ao estudo da Teoria Geral dos recursos e dos recursos em espécie, a partir da visão de professores, advogados militantes e magistrados integrantes de tribunais responsáveis pela análise da admissão e julgamento dos recursos cíveis. O curso será focado sobretudo em aspectos práticos voltados à admissibilidade, efeitos, processamento e julgamento à luz da mais atualizada doutrina e jurisprudência.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1
Teoria Geral dos recursos à luz da jurisprudência – 10/08/2020
Professor Fábio Monnerat
 
Aula 2
Embargos de Declaração e Agravo contra interloctória de mérito – 12/08/2020
Professora Antonio de Pádua Notariano Jr.
 
Aula 3
Recursos e sistema de precedentes – 17/08/2020
Professora Alexandre Câmara
 
Aula 4
Agravo de Instrumento – 19/08/2020
Professora Luciana Monduzzi
 
Aula 5
Apelação: aspectos práticos e controvertidos - 24/08/2020
Professor Ana Beatriz Presgrave
 
Aula 6
Tutela de urgência no âmbito recursal - 26/08/2020
Professor Fernanda Pantoja
 
Aula 7
Poderes do relator e agravo interno – 31/08/2020
Professor Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
 
Aula 8
Recurso especial à luz da jurisprudência do STJ - 02/09/2020
Professor Marcelo Ornelas Machiori
 
Aula 9
Recurso extraordinário e repercussão geral sob o ótica do Supremo Tribunal Federal - 08/09/2020
Professor Alexandre Freire
 
Aula 10
Questões polêmicas e atuais dos recursos cíveis - 09/09/2020
Professor Fredie Didier Jr.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Câmara


Minicurriculo: Doutor em Direito pela PUC-Minas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.


Alexandre Freire


Minicurriculo: Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Assessor Especial da Presidência do STF.


Ana Beatriz Presgrave


Minicurriculo: Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN e de diversos curso de pós-graduação de todo o país,Doutora em Direito Constitucional pela UFPE,Mestre em Direito processual Civil pela PUC-SP,Graduada em Direito pela PUC-SP,Estágio pós-doutoral na Universidade de Münster, na Alemanha - Westifälische Wilhelms-Universität Münster (WWU),Conselheira Federal da OAB Presidente da Comissão de Direito Internacional do CFOAB, Presidente da Comissão de Direito de Família da OABRN,Presidente do IPPC,Membro da ABDPRO,Membro da ANNEP,Membro do IBDP,Diretora Regional do IPDP Membro do IBDFAM,Membro do CEAPRO,Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB,Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB,Autora de diversos livros e artigos jurídicos.


Antonio de Pádua Notariano Junior


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico


Fábio Victor da Fonte Monnerat


Minicurriculo: Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Federal (AGU). Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo ESA/OAB-SP e das Subseções de Santos e Ribeirão Preto (2017/2018). Coordenador e professor o Curso de Especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo ESA/OAB-SP (2012/2014). Co-coordenador e professor do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União (2011/2014). Professor do curso de Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União (2018). Professor convidado dos cursos de Pós-graduação lato sensu (especialização) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio; da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Camp; da Escola Paulista de Direito- EPD; da Universidade Católica de Salvador - UNICSAL; da Universidade Católica Dom Bosco; e da Universidade Federal do Mato Grosso. Membro do Conselho Editorial da Revista da Advocacia-Geral da União. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Centro de Altos Estudos em Direito Processual - CEAPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Ex-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (2009/2017). Ex-coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU (2015/2016). Professor de Direito Processual Civil do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - USJT. Autor e coordenador de publicações com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público e do livro "Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil", pela editora Saraiva.


Fernanda Medina Pantoja


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora visitante na Universidade de Cambridge e na Queen Mary University of Law (Inglaterra). Professora da PUC-Rio. Sócia de Tavares Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Carioca de Processo Civil e cofundadora das Processualistas.


Freddie Didier


Minicurriculo: Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Professor-visitante da Pontifícia Universidad Católica del Perú, Professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.


Luciana Monduzzi


Minicurriculo: Doutora em Processo Civil pela PUC-SP. Advogada.


Marcelo Ornellas Marchiori


Minicurriculo: Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. Professor da Escola Corporativa do STJ. Membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do normativo sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros (Resolução CNJ 235/2016).


Pedro Mirando de Oliveira


Minicurriculo: Coordenador Nacional para a temática do Direito Processual Civil da Escola Nacional de Advocacia – ENA. Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual – ICPD. Secretário- Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/ PR. Professor de Processo Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Advogado.




Valor do
investimento

R$400,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$400,00

2x de R$200,00 S/juros

3x de R$133,33 S/juros

4x de R$100,00 S/juros

5x de R$80,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$400,00

Selecione um núcleo



Comprar

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL