6118 - ESA - Direito Processual - Processo Civil Aplicado: Recursos e Advocacia nos tribunais
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 20 Horas.
Período: Das 19:00 as 21:00 (segundas, terças e quartas-feiras)
Data de início: 10/08/2020
Data de término: 09/09/2020
Quantidade de aulas: 10 aulas
ESA Direito Processual - Processo Civil Aplicado.
Apresentação
A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir de uma atuação estratégica. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência, sobretudo em precedentes vinculantes, revela-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura.
Nesse contexto, a Escola Superior da Advocacia da OAB São Paulo, apresenta a linha de cursos sobre o “Processo Civil Aplicado à Advocacia Contenciosa” coordenado pelos professores Fábio Victor da Fonte Monnerat e Antonio de Pádua Notariano Jr., advogados militantes especialmente no contencioso, público e privado, respectivamente, e docentes dos curso de pós-graduação da ESA OAB/SP e de diversos outros cursos da pós-graduação em São Paulo e outros estados da federação. O corpo docente contará com grandes nomes da doutrina de Direito Processo Civil nacional, e será diversificado em profissionais com visão acadêmica, da advocacia e da magistratura.
IMPORTANTE
Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não esquecer de checar a caixa de span
Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
Se houver formação de Turma, serão disponibilizadas 10 (dez) vagas no dia 04/08/2020 utilizando o voucher PROCESSOCIVIL6118.
ID: 6118
Período: Dias 10/08/2020, 12/08/2020, 17/08/2020, 19/08/2020, 24/08/2020, 26/08/2020, 31/08/2020, 02/09/2020, 08/09/2020 e 09/09/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 400,00
Coordenação: Antonio de Pádua Notariano Jr. e Fábio Victor da Fonte Monnerat
Objetivos da Disciplina
Objetivos Gerais
Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cotidianas da advocacia contenciosa cível, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, e ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso.
Objetivos Específicos
Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos.
Capacitar os alunos na elaboração de estratégias processuais, de defesas e recursos, por meio da utilização dos instrumentos e técnicas processuais previstos na legislação e consagrados pela melhor doutrina e jurisprudência.
Apresentar as principais correntes atuais consagradas nos tribunais e capacitar os alunos quanto à verificação e utilização dos precedentes vinculantes e jurisprudência persuasiva, bem como análise e identificação de seus reflexos e funcionalidades nos casos concretos.
Ementa
O curso de atualização “Recursos e advocacia nos tribunais” será destinado à advogados militantes no contencioso cível, e voltado ao estudo da Teoria Geral dos recursos e dos recursos em espécie, a partir da visão de professores, advogados militantes e magistrados integrantes de tribunais responsáveis pela análise da admissão e julgamento dos recursos cíveis. O curso será focado sobretudo em aspectos práticos voltados à admissibilidade, efeitos, processamento e julgamento à luz da mais atualizada doutrina e jurisprudência.
Conteúdo Programático
Aula 1
Teoria Geral dos recursos à luz da jurisprudência – 10/08/2020
Professor Fábio Monnerat
Aula 2
Embargos de Declaração e Agravo contra interloctória de mérito – 12/08/2020
Professora Antonio de Pádua Notariano Jr.
Aula 3
Recursos e sistema de precedentes – 17/08/2020
Professora Alexandre Câmara
Aula 4
Agravo de Instrumento – 19/08/2020
Professora Luciana Monduzzi
Aula 5
Apelação: aspectos práticos e controvertidos - 24/08/2020
Professor Ana Beatriz Presgrave
Aula 6
Tutela de urgência no âmbito recursal - 26/08/2020
Professor Fernanda Pantoja
Aula 7
Poderes do relator e agravo interno – 31/08/2020
Professor Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
Aula 8
Recurso especial à luz da jurisprudência do STJ - 02/09/2020
Professor Marcelo Ornelas Machiori
Aula 9
Recurso extraordinário e repercussão geral sob o ótica do Supremo Tribunal Federal - 08/09/2020
Professor Alexandre Freire
Aula 10
Questões polêmicas e atuais dos recursos cíveis - 09/09/2020
Professor Fredie Didier Jr.
- Professores
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ALEXANDRE CÂMARA
ALEXANDRE FREIRE
ANA BEATRIZ PRESGRAVE
ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
FERNANDA MEDINA PANTOJA
FREDDIE DIDIER
LUCIANA MONDUZZI
MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
PEDRO MIRANDO DE OLIVEIRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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