11889 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado
A quem se destina: O curso de em Direito Processual Civil Aplicado, Membros do Ministério Público e Magistratura e que desejam aprofundar seus conhecimentos aos principais temas e atualizações trazidas pela CPC/15 que atuam ou desejam atuar ou aprofundar seus conhecimentos na área.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 05/08/2025
Data de término: 06/07/2027
<p style="text-align: center;"> <span style="font-size: 14px;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><u><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">ATENÇÃO</span></strong></u></span></span></p> <p style="text-align: center;"> <span style="font-size: 14px;"><font color="#ff0000" face="tahoma, geneva, sans-serif"><b>O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista</b></font></span></p> <p style="text-align: center;"> <span style="font-size: 14px;"><font color="#ff0000" face="tahoma, geneva, sans-serif"><b>Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar</b></font></span></p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong><span style="color: rgb(255, 0, 0);">ID: 11889 </span></strong><strong>- 3ªs e 5ªs - Das 19 às 22 horas</strong></span></span></p> <div style="text-align: justify;"> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Data de Início:</strong> 05/08/2025</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Horas Complementares:</strong> 90 horas (obrigatória)</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Carga Horária total: </strong>450 horas</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong style="color: rgb(102, 0, 255);"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Pós-Graduação com mais Flexibilidade</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Os cursos da Escola Superior de Advocacia agora contam com até 20% da carga horária em EAD, conforme a Deliberação CEE-SP nº 223/2024.</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Essa modalidade permite que você curse algumas disciplinas de forma online e no seu próprio ritmo, durante o período presencial, oferecendo mais liberdade para conciliar estudos e compromissos profissionais — e até acelerar a conclusão da sua especialização.</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">A carga horária em EAD será aplicada exclusivamente às disciplinas previamente indicadas pela escola.</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Minha Biblioteca: </strong>Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil Aplicado (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Coordenação: </strong>Antonio de Pádua Notariano Jr (Doutor - PUC/SP)</span></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"> </span></span></div> <div> <span style="color:#6600ff;"><span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).</strong></span></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.</strong></span></span></div> <div> </div> <a href="https://informaticaoabsporg-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/esa_suporte_esa_oabsp_org_br/EhH_nNXf7CpGtHfidWZh8Z4B2zdys0rkXYrGIDlgfesVHA?e=WHtQDc" target="_blank"><span style="text-align: justify; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 15px; box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; outline: none;"><img alt="" src="https://www.esaoabsp.edu.br/ckfinder/userfiles/images/Anuidade%20de%20Volta/OAB-SP-campanha-anuidade-beneficios-selo4.png" style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; outline: none; border: 0px; color: rgb(15, 15, 20); font-family: tahoma, geneva, sans-serif; width: 250px; height: 136px;" /></span></a> <div> <span style="font-size:12px;"><strong style="color: rgb(102, 0, 255);"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>GERAL:</strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir das interpretações possíveis dos elementos conhecidos como fontes do Direito. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência até as relevantes questões que guardam pertinência à formação dos precedentes vinculantes (ou persuasivos) exibe-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura, em benefício da ordem posta, das liberdades individuais e coletivas, dos direitos fundamentais e da salvaguarda dos interesses tuteláveis. Ao lado dessa realidade, some-se a importância do Processo, como instrumento para obtenção da pacificação social com justiça, e a amplitude e natureza basilar encontrada no Direito Processual Civil, inclusive frente à sua aplicação subsidiária e, por vezes, supletiva, em outras searas (tais como no Processo do Trabalho, Eleitoral, Administrativo e até Penal). Nem sempre é singela, todavia, a compreensão dos conteúdos em questão e a amplitude da sua aplicação no plano prático. Por isso, muito além do conhecimento teórico-dogmático dos princípios, institutos e regras que dão corpo ao Direito Processual Civil, exibe-se relevante o seu estudo frente a casos práticos, para fim do desenvolvimento das ditas habilidades profissionais, a identificação dos problemas e dos obstáculos encontrados frente à multiplicidade real ou aparente de soluções possíveis, a identificação da melhor delas e dos seus reflexos práticos, o conhecimento acerca dos precedentes vinculantes ou persuasivos fixados e a capacitação para identificar a incidência da solução naqueles fixada frente ao caso específico analisado (em suma, identificar eventuais distinções ou superações, a partir das respectivas técnicas fixadas no Novo CPC e em outros diplomas legais, que possibilitem o afastamento do precedente aparentemente relativo à matéria da solução do caso em questão), tudo com absoluto respeito aos ditames éticos fixados na legislação processual e nos Códigos de Ética ou Normas de regência da atuação profissional, de cada carreira jurídica.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>ESPECÍFICO:</strong></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cíveis, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, a partir do exame de casos práticos (concretos ou hipotéticos) previamente disponibilizados. Capacitar os alunos quanto à verificação dos precedentes vinculantes ou persuasivos já formados ou em análise e os seus reflexos nos casos práticos. Capacitar os alunos para fim da aplicação das técnicas de distinção e de superação, dentre outras, relevantes para o afastamento da aplicação indevida dos entendimentos fixados como vinculantes nos referidos precedentes ou outras fontes. Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos. Ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso. Quanto à pesquisa e à didática, oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso; (c) conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior; (d) adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro; (e) refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade; (f) Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.</span></span></div> </div> <div> </div> </div> <div> <strong style="color: rgb(102, 0, 255);"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><span style="font-size:12px;">2 - DA GRADE CURRICULAR</span> </span></strong></div> <div> </div> <div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Teoria Geral do Processo Civil: Fundamentos do Processo Civil. Processo na Constituição e Parte Geral do CPC</span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 63 horas/aulas.</span></em></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Processo de Conhecimento I: Procedimento Comum: fases postulatória e de organização do processo</span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 36 horas/aulas.</span></em></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Processo de Conhecimento II: Procedimento Comum: fases instrutória e decisória e Procedimentos Especiais</span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 63 horas/aulas.</span></em></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Cumprimento de sentença e Processo de Execução</span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 36 horas/aulas.</span></em></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Precedentes, Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais</span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 63 horas/aulas.</span></em></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Adaptabilidade do procedimento comum ao direito material</span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 36 horas/aulas.</span></em></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Metodologia e Didática do Ensino Superior </span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 60 horas/aulas.</span></em></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Módulo - Atividades Complementares</span></strong></em></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><em><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares. </span></em></span></div> </div> <div> </div> <div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong style="color: rgb(102, 0, 255);"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Didática do Ensino Superior: </strong>Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><strong>Metodologia de Pesquisa:</strong> O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong style="color: rgb(102, 0, 255);"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)</span></span></div> </div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong style="color: rgb(102, 0, 255);"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">5 - OUTRAS INFORMAÇÕES</span></strong></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><strong style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO</strong></span></span></div> <div> </div> <div> <div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;"><b style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;"><span style="font-size:12px;">AVALIAÇÕES DO CURSO</span> </b></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;"><b style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">CERTIFICAÇÃO</b></span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;</span></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;</span></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).</span></span></div> </div> <div style="margin-left: 40px;"> </div> <div style="margin-left: 40px;"> </div> <div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;"><strong style="color: rgb(102, 0, 255);">6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA</strong></span></span></div> <div> </div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">A) Documentos para Matrícula:</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">01 (uma) foto 3x4 atual;</span></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel</span></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte</span></span></div> <div> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">01 cópia simples do comprovante de residencia.</span></span></div> <div> </div> <div> <span style="font-size:12px;"><strong><span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif;">O envio dos documentos será através do e-mail <span style="color: rgb(0, 0, 255);">pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.br</span><span style="color: rgb(0, 0, 255);">, </span>em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.</span></strong></span></div> <div> </div> </div> </div> </div>
- Professores
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ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR
LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
RODRIGO D'ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
TARSO MENEZES DE MELO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.