13121 - Introdução ao Estudo do Direito Penal
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Período: Das 09:00 às 11:00 (segunda e terça-feira )
Data de início: 30/03/2026
Data de término: 31/03/2026
ID 13121
Período: Dias 30/03/2026 e 31/03/3026
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda e terça-feira)
Docente: Stephanie Perez
Valor do Investimento: R$ 40,00
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
- Aulas
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Objetivo Geral
Oferecer base teórica consistente sobre os fundamentos do Direito Penal e da teoria do delito.
Objetivos Específicos
Compreender a função garantista do Direito Penal;
Identificar a estrutura normativa do tipo penal;
Diferenciar autoria, participação e sujeitos do crime;
Analisar a causalidade e a omissão penalmente relevante;
Distinguir dolo e culpa na prática forense;
Compreender os marcos entre tentativa e consumação.
Conteúdo Programático
O que é o Direito Penal: conceito, função e limites
Estrutura da norma penal
Sujeitos do crime
Relação de causalidade
Relevância causal da omissão
Dolo e culpa
Consumação e tentativa
- Bibliografia Básica
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BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 20. ed. Niterói: Impetus, 2023.
JESUS, Damásio de. Direito penal: parte geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. 19. ed. São Paulo: RT, 2024.
QUEIROZ, Paulo. Direito penal: parte geral. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2023.
BUENO, Samira. Criminologia aplicada ao sistema penal. São Paulo: RT, 2022.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: teoria do delito. Rio de Janeiro: Revan, 2021.
- Professores
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STEPHANIE CAROLYN PEREZ
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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