12935 - Processos Penais nos Crimes Dolosos contra a Vida – Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas e quartas-feiras )
Data de início: 02/03/2026
Data de término: 11/03/2026
ID 12935
Período: Dias 02/03/2026, 04/03/2026, 09/03/2026 e 11/03/2026
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Docentes: César Lavoura Romão, Romualdo Sanches Calvo Filho e Simone Savazzoni
Valor do Investimento: R$ 120,00
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
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- Aulas
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Objetivo Geral
Contribuir para o aperfeiçoamento dos(as) advogados(as) em sua atuação nas fases extrajudicial e judicial da persecução penal dos crimes dolosos contra a vida, com enfoque na prática processual e nas estratégias de defesa.
Objetivos Específicos
Identificar, na legislação vigente, os fundamentos da atuação do advogado no processo penal, à luz dos princípios constitucionais e das realidades do sistema de justiça criminal;
Promover atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os temas abordados;
Desenvolver o raciocínio prático e técnico-jurídico voltado à atuação na defesa e na acusação nesses processos.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 02/03/2026
A instituição do júri: origem, fundamentos e garantias constitucionais;
Plenitude de defesa, soberania dos veredictos, sigilo das votações e competência.
Docente: César Lavoura Romão
Aula 02 - 04/03/2026
Atuação da defesa na persecução penal dos crimes dolosos contra a vida: do inquérito à fase de debates orais.
Docente: Romualdo Sanches Calvo Filho
Aula 03 - 09/03/2026
Nulidades e aspectos processuais relevantes no rito aplicável aos crimes dolosos contra a vida.
Docente: Simone Savazzoni
Aula 04 - 11/03/2026
Recursos e estratégias defensivas: análise das decisões da primeira e da segunda fase.
Docente: César Lavoura Romão
- Bibliografia Básica
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LOPES JUNIOR, Aury. Investigação Preliminar no Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. Rio de Janeiro: Forense.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Atlas.
RANGEL, Paulo. O Sistema do Júri no Processo Penal Brasileiro: Perspectiva Histórica e Constitucional. Grupo GEN.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
- Professores
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CÉSAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO
ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO
SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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