01/06/2014
Professor Ricardo Graiche doa Vade Mecum de Direito Desportivo ao acervo da Sala de Estudos da ESA
- Fonte:
ESA
Agradecemos ao Professor do Curso de Especialização em Direito Desportivo, Dr. Ricardo Graiche, pela doação do Vade Mecum de Direito Desportivo 2014.
O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da "juridificação da bola", com seus avanços e desafios, compelindo a disseminação tanto de seu conteúdo, quanto de seus usos. Nesse contexto, avulta a relevância deste VADE MECUM DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA, trabalho de fôlego que condensa o arcabouço jusdesportivo vigorante, desde suas dimensões constitucionais (art. 217, CF) até a Justiça Desportiva dotada de código próprio.
Álvaro Melo Filho. Advogado. Professor Livre-Docente em Direito Desportivo. Membro da FIFA, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte e do IBDD.
RICARDO GRAICHE: Advogado especialista em Direito Desportivo. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (Confederação Brasileira de Futebol - CBF). Auditor do STJD da Liga Nacional de Basquete - NBB. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDDV). Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva Municipal de São Paulo (TJDMSP). Ex-Secretário-Geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Professor do curso de Pós-graduação em Direito Desportivo oferecido pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Federal Concursos/IIDD. Palestrante e autor de diversos artigos sobre Direito e Justiça Desportiva.
A Escola agradece pela importante contribuição ao acervo da Sala de Estudos.