01/10/2012
Debate Eleitoral: Propaganda Eleitoral, Ficha Limpa e outras Problemáticas
- Fonte:
ESA
Debate de Direito Eleitoral na ESA/SP para o lançamento de revista científica.
Tema: Propaganda Eleitoral, Ficha Limpa e outras Problemáticas
Data: 03/10/12 (quarta-feira)
Horário: Das 14:30 às 16:30 horas - Transmitido ao vivo pelo site da ESA: esaoabsp.edu.br
Local: Estúdio ESA – Largo da Pólvora, 141, sobreloja - Liberdade/SP.
Mediador:
Diogo Rais - Advogado Professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com Bolsa do Projeto “CNJ Acadêmico” da CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP com cursos de extensão em Justiça Constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do Comitê Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Autor dos livros: A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o caso das audiências públicas (Editora Fórum, 2012); Direito Eleitoral - Coleção para Concursos Públicos Nível Médio & Superior (Editora Saraiva, 2012). Na revista da ESA escreveu: “Prefeito itinerante”
Debatedores:
Danilo Christófaro Fernandes - Pesquisador, Professor e Pós graduando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Na revista da ESA escreveu: “Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Material no Crime de Divulgação de Propaganda de Candidato ou Partido no Dia das Eleições”.
Henrique Neves da Silva - Advogado. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral no período de 2008-2012. Ministro Auxiliar para representações e reclamações da Lei 9.504, de 1997 nas eleições presidenciais de 2010. Na revista da ESA escreveu: “Breves Considerações Sobre a Responsabilidade da Propaganda Eleitoral Na Internet”
José do Carmo Veiga de Oliveira - Desembargador e Presidente da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ex-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG. Professor do Curso de Direito da PUC-MINAS. Mestre em Direito Processual pela PUC-MINAS. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo. Na revista da ESA escreveu: “Um Novo Olhar Sobre o Voto do Preso Provisório”
Marilda de Paula Silveira - Doutoranda e Mestre em Direito Público pela UFMG. Assessora de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2008-2011. Vice- Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal – IDEDF. Professora do Instituo Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogada. Na revista da ESA escreveu: “Os ilícitos eleitorais praticados por terceiros e o nexo de causalidade para responsabilização do candidato”
Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Advogado, com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí. Doutorando em Direito Processual pela Universidade Federal de Salamanca Espanha. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. Membro da Escola Nacional de Advocacia. Ex Conselheiro Federal na Ordem dos Advogados do Brasil. Professor, autor de livros e artigos. Na revista da ESA escreveu: “Dupla Filiação Partidária - Aspectos Relevantes”