13/04/2023

Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil

- Fonte: ESA/OABSP

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Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil

A ESA Nacional, em parceria com o Centro de Pesquisa Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está promovendo o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil.

O concurso terá abrangência nacional, tendo por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, dentro das seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital.

Poderão participar magistrados (as) inscritos (as) como associados (as) da AMB e os (as) advogados (as) inscritos (as) nos quadros da Ordem, em situação regular quanto às obrigações estatutárias. Haverá duas categorias distintas de participação, sendo uma para magistratura e outra para advocacia.

Ademais, serão premiados os três primeiros colocados(as) em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 (vinte e quatro) artigos. Os (as) vencedores (as) apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 (vinte) minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.

Confira o edital e maiores informações aqui.