Y - INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO (NÚCLEO CAMPINAS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 11/11/2013
Data de término: 09/12/2013
Período: 11/11 - 09/12
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Dr. Cícero Marcos Lima Lana
Objetivo: O curso de Introdução ao Direito Desportivo objetiva a propagação deste importante e inovador ramo do Direito, trazendo um panorama geral e discussões relevantes dos conflitos atuais na seara Jus Desportiva brasileira e internacional.
Programa:
1 - Unidade: Introdução ao Direito Desportivo e análise do panorama geral do Ordenamento Jurídico Desportivo brasileiro – Art. 217 da CF/88, Lei 9.615/98 (Lei Pelé), CBJD, dentre outras Leis.
2 - Unidade: Relações do Trabalho no Desporto – Contrato de Trabalho do Atleta Profissional – Cláusulas indenizatória e compensatória desportiva – A extinção do “Passe” – Direitos Federativos e Direitos Econômicos – Direito de Imagem e Direito de Arena – Assedio Moral no Trabalho Desportivo.
3 - Unidade: Justiça Desportiva – TJD e STJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva – Organização da Justiça desportiva brasileira – Direito Comparado – Atuação do Advogado na Justiça desportiva.
4 - Unidade: Direito Desportivo Internacional – Organizações desportivas internacionais: COI, FIFA, WADA, ECA, FIFPRO, EPFL, Conmebol – Movimento Olímpico e Jogos Olímpicos – TAS/CAS.
5 - Unidade: Mega Eventos – Lei Geral da Copa – Lei do Ato Olímpico – Estatuto do Torcedor – Patrocínio Esportivo e Publicidade – Ambush Marketing nos Eventos Esportivos – Proteção aos patrocinadores oficiais da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
Metodologia: Aulas expositivas, comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data Show e lousa
Bibliografia:
APROBATO MACHADO, Rubens et altri. Curso de Direito Desportivo Sistêmico. São Paulo, Quartier Latin, 2007.
ARBITRAGEM: estudos em homenagem ao prof. Guido Fernando Silva Soares/ Selma Ferreira LEME, Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins, coordenadores. – 1. Ed. – 2. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2007.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem. 5 ed., Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2009.
CAMPS POVILL, Andreu. La Conciliación Extrajudiicial y el Arbitraje. Apuntes del Master oficial de derecho deportivo de la Universidade de Lleida/ INEFC.
CARBALLADA, César Pérez. Ambush Marketing: La emboscada contínua. www.marketisimo.com. 19 de Julho de 2010.
CASIMIRO COSTA, Armando. Consolidação das Leis do Trabalho, CLT – LTr. 36 Ed., São Paulo: LTr, 2009.
Código Brasileiro de Justiça Desportiva / IBDD Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. São Paulo: IOB, 2010.
CRETELLA NETO, José. Comentários à Lei de Arbitragem Brasileira. 2 ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007.
CRETELLA NETO, José. Curso de Arbitragem. 2 Ed., Campinas, Editora Millennium, 2009.
Curso de Direito Desportivo / coordenado por Carlos Miguel Aidar. – São Paulo: ícone, 2003.
DIREITO DESPORTIVO/ Temas selecionados. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010.
EZABELLA, Felipe Legrazie. O Direito Desportivo e a imagem do atleta. São Paulo, IOB, 2006.
Ferrand, Alan, Camps, Andreu, Torrigiani, Luiggino. La Gestión del Sponsoring Deportivo. Badalona: Editorial Paidotribo Les Guixeres. 2007.
FUMAGALLI, L. “La Giurisdizione sportiva Internazionale” en GREPPI, Edoardo et altri Diritto Internazionale dello Sport. Torino, Ed. G. Giappichelli Editore, 2005.
GARCÍA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Editora Método, 2007.
GARCÍA SILVERO, Emílio A. La Extinción de la Relación Laboral de los Deportistas Profesionales. Navarra, Thomson/Aranzadi, 2008.
GARDINER, Simon, John O’Leary, Roger Welch, Simon Boyes and Urvasi Naidoo. Sports Law. Fourth Edition. Oxon: Routledge, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume III. 5 Ed., São Paulo: Saraiva, 2008.
HAMIL, Sean and Simon Chadwick. Managing Football an international perspective. Oxford: Elsevier. 2010.
LEWIS, Adam and Jonathan Taylor. Sport: Law and Practice. Great Britain: Tottel, 2008. 2.ed.
MELO FILHO, Álvaro. Novo Regime jurídico do Desporto. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
MELO FILHO, Álvaro. Direito Desportivo/ Aspectos teóricos e práticos. São Paulo: IOB
Professor:
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
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