Y - Curso de Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de MEDIADORES e CONCILIADORES (De Acordo com a Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) (NÚCLEO ARARAQUARA)

Período: sextas-feiras, das 18 às 22 horas e sábados das 8 às 12 e das 13 às 18 horas

Dias: 09, 10, 23 e 24 de Novembro; 07, 08, 14 e 15 de Dezembro de 2012.

Coordenação: Dr. Silvio Luiz Maciel

Objetivo:

Conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos; Trazer à reflexão o conflito
e seus vários aspectos; Desenvolver habilidades na área de Comunicação; Informar sobre panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes; Informar normatização sobre o tema.
Otimizar a capacitação dos facilitadores da pacificação social. Ensinar técnicas autocompositivas de solução de conflitos e sua aplicação prática.

Programa:

1ª aula:
Módulo I – INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.

1) Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
a) Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça, Princípio da pacificação social, Princípio da dignidade da pessoa humana.
b) Importância da capacitação: critérios essenciais da formação, desenvolvimento, ética e motivação.
c) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas.
 2) Comunicação e Conflito :
a) Teoria da Comunicação.
 Axiomas da comunicação. Escuta ativa.
Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano : aspectos sociológicos e aspectos psicológicos
b)Teoria Geral do Conflito :
Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.
 3) Métodos Alternativos de Solução de Conflitos :
a) Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz.
b) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem.
c) Diferenças e Semelhanças entre Mediação e Conciliação.
 4) Enfoque Normativo e Ético da Conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário
a) Legislação brasileira sobre conciliação, mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimentos dos Tribunais.
b) O Terceiro Facilitador  - funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade x neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.
DATAS: 09 NOVEMBRO (sexta-feira) – 18:00h às 22:00h
10 NOVEMBRO  (sábado) – 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h = 13hs/aula.
Professores: Dra. Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro  e Dra. Raquel Quilici

Módulo II – CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS

1)Introdução :
a) Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial.
b) Conciliação ou mediação?
c) Negociação. Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração de interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).
 2)Conciliação e suas etapas :
a)  Etapas :
a.1)Planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das parte, criação de opções, escolha da opção e lavratura do acordo.
 b)  Finalização da Conciliação :
b.1) Formalização do acordo . Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das
partes, número de identificação, natureza do conflito...). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade.
b.2) Encaminhamentos e estatística.
DATAS:  23 NOVEMBRO (sexta-feira) – 18:00h às 22:00h
24 NOVEMBRO (sábado) – 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h = 13hs/aula.
Professores: Dra. Roberta de Souza Aranha e Dra. Ana Luiza Pretel
CONTINUAÇÃO DO MÓDULO II E INÍCIO DO MÓDULO III
3) Técnicas da Conciliação:
Recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade.
 4) O papel do Conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação :
a) Os operadores do Direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc.) e a conciliação.
b) Papel e Resistência. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação.
c) Contornando as dificuldades: descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.
DATAS: 07 DEZEMBRO (sexta-feira) – 18:00h às 22:00h
08 DEZEMBRO (sábado) – 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h = 13hs/aula.
Professores: Dra. Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro e Dra. Raquel Quilici

MÓDULO III – MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS

1)  A Mediação e sua Origem :
a)Introdução Histórica
b)Panorama Mundial
2)  As Escolas ou Modelos de Mediação :
a)Os diferentes modelos e suas ferramentas: Harward ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo;
b)A negociação cooperativa de Harward (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais).
 3)Mediação e suas técnicas :
a) Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;
 b) Etapas – Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo);
c) Técnicas ou ferramentas  - (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesse das partes, teste de realidade ou reflexão).
4)Áreas de Utilização da Mediação :
a) empresarial, familiar, civil, penal e Justiça Restaurativa.
b) o envolvimento com outras áreas do conhecimento.
5)A Mediação Judicial :
 a) Vinculação ao Poder Judiciário?
b) O gerenciamento do processo e os Centros de Resolução de Disputas;
c) A Cultura de Paz (Política Pública e a necessidade de mudança de mentalidade).
d) Código de ética do mediador.

Metodologia: Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data show e computador com som, apresentação das aulas em power point), microfone, lousa branca e pincel atômico.

Critérios e Instrumentos de Avaliação: Assiduidade; Apresentação de Relatório no final de cada Módulo e Participação nas aulas.

Estágio Supervisionado: 36 horas - Supervisão de Juíz Coordenador  do Centro de Conciliação ou Setor de Conciliação, acompanhamento da Dra. Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro  e  Dra. Marlene Elizabeth Rossi Pelegrina.

Frequência: O aluno deverá ter no mínimo, a presença de 85% das horas/aula teóricas de cada módulo e ter feito no mínimo 36 horas de estágio.

Observação: Os certificados de capacitação apenas serão emitidos após a conclusão do estágio supervisionado.

Bibliografia:

BIBLIOGRAFIA MASCS:
ARCLAND, A. F. Cómo utilizar la mediación para resolver conflictos em lãs organizaciones. Barcelona: Paidós.1993.
AZEVEDO, André Gomma; CARVALHO e SILVA, Cyntia Cristina de. Autocomposição, processos construtivos e a advocacia: breves comentários sobre a atuação de advogados em processos autocompositivos. Revista do Advogado, São Paulo, ano XXVI, n. 87.
BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados especiais: a nova mediação paraprocessual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
____________. Atualidades Nacionais — Revista de processo — 95.
BÊRNI, Duílio Ávila. Teoria dos jogos: jogos de estratégia, estratégia decisória, teoria da decisão. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2004.
BURBRIDGE, R. Marc. (et al). Gestão de negociação: como conseguir o que se quer sem ceder o que não se deve. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
 CARAM, María Elena; EILBAUM, Diana Teresa; ROSOLÍA, Matilde. Mediación: diseño de una práctica. Buenos Aires: Histórica, 2006.   
CARVALHO e SILVA, Cyntia Cristina de; AZEVEDO, André Gomma.
Autocomposição, processos construtivos e a advocacia: breves comentários sobre a atuação de advogados em processos autocompositivos. Revista do Advogado. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, ano XXVI, n. 87.
CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da Motta. Família, separação e mediação: uma visão psicojurídica. 2. ed. São Paulo: Método, 2004.
FIORELLI, José Osmir; MALHADAS JR., Carlos Julio Olivé; MORAES, Daniel Lopes de. Psicologia na mediação: inovando a gestão de conflitos interpessoais e organizacionais. São Paulo: LTr, 2004.
FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: a negociação de acordos sem concessões. 2. ed. Tradução por Vera Ribeiro; Ana Luiza Borges. Rio de Janeiro: Imago, 1994.
GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação. ADRS. Mediação. Conciliação e arbitragem. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA, Caetano (coord.).  Mediação e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional: guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo: Atlas, 2007.
LAGRASTA, Valéria Ferioli. O gerenciamento de casos. In: FREITAS, Vladimir  Passos de, FREITAS, Dario Almeida Passos de (coord.). Direito e administração da Justiça. Curitiba: Juruá, 2006.
LEMES, Selma Ferreira. Arbitragem na Administração Pública. Fundamentos jurídicos e eficiência econômica. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MATURANA, R. Humberto; VARELA, Francisco J. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. Tradução por Humberto Mariotti; Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2001.
MARCONDES FILHO, Ciro. Até que ponto, de fato, nos comunicamos?: uma  reflexão sobre o processo de individuação e formação. São Paulo: Paulus, 2004.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. 2. ed. Tradução por Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1998.
MUSKAT, Malvina Éster (org.). Mediação de conflitos: pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus, 2003.
NAZARETH, Eliana Riberti. Mediação: algumas considerações. Revista do
Advogado. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, ano XXVI, n. 87, 2006.
NEDER, Mathilde; CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da M.; MATHIAS, Maria E.; SALEH, Ligia P. A mediação como forma de resolução de conflito. Trabalho conjunto apresentado no XXVI Congresso Panamericano de Psicologia. São Paulo, 1997.
PARKINSON, Lisa. Mediación familiar. Tradução por Ana Maria Sánchez Duran. Barcelona: Gedisa, 2005.
ROMANO, Michel Betenjane; POZZEBON, Gustavo R. Chaim. O papel do Ministério Público na pacificação de conflitos. In: GRINOVER, Ada Pellegrini;
WATANABE, Kazuo; LAGRASTA, Caetano (coord.). Mediação e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional: guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo: Atlas, 2007.
ROSEMBERG, Marschall B. Comunicação não-violenta — Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Agora. 2003.
SAMPAIO, Lia Regina Castaldi; NETO, Adolfo Braga. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e prática da mediação. Curitiba: Instituto de Mediação, 1995.

Professores:

Dra. Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro

Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie – 1982 ; Especialização em Meios Alternativos de Soluções de Conflitos – EPM ; Iniciação à Formação de Professores em Mediação e Conciliação Judiciais – EPM ; Extensão Universitária em Mediação e Conciliação de Conflitos perante o Poder Judiciário EPM ; Pós Gradução em Meios Alternativos de Soluções de Conflitos – EPM ; Presidente do IPROMESC – Instituto de Profissionais em Métodos para Soluções de Conflitos ; Membro da CAMFIESP ; Membro do FONAME ; Coordenadora e professora em cursos de Capacitação de Mediadores e Conciliadores na ESA/SP, TRFSP, IASP e EPM ; Professora em cursos de Pós Graduação em Conciliação, Mediação, Arbitragem, Comunicação, Negociação e Argumentação. ; Conciliadora no TJSP e Forum João Mendes Junior.

Dra Eunice da Conceição Leite

Bacharel em Direito – Universidade Mackenzie; Letras (Inglês/Português) – Licenciatura plena pela Faculdade de Ciência e Letras Tibiriçá – SP; Pós-graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura; Diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania – SP.

Dra. Raquel Quilici

Advogada formada em 1997 pela Universidade São Francisco; especialista em Comércio Exterior e Negociações Internacionais pela Universidade Castelo Branco em 2003; especialista em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura em 2008; professora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) nos cursos de capacitação de Mediadores e Conciliadores. Exerceu durante um ano o cargo de assessora especial no Ministério das Relações Exteriores - Palácio do Itamaraty, atuando como negociadora em visitas estrangeiras no Brasil e durante quatro anos o cargo de analista de negócios em empresas de telecomunicações como negociadora junto aos clientes da ANATEL. Atuou como conciliadora no Fórum João Mendes da Capital Paulista em 2007 e 2008, e na Cidade Judiciária de Campinas em 2008.Sócia fundadora da Quilici & Bruno Consultoria Jurídica em Negociações.

Dra. Roberta Heinemann de Souza Aranha

Mestre em Artes pela Unicamp ; Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie ; Graduanda em  Psicologia 5º.ano – UNIP ; Professora e Mediadora Judicial de 2º. Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; no Fórum da Comarca de Valinhos – SP ; Mediação Comunitária; Palestrante em Mediação e Conciliação Judicial e Empresarial.

Dra. Ana Luiza Pretel

Graduação Bacharel em Direito e Administração de Empresas ;  Pós-Graduação PUC Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito Processual Civil ;
Escola Paulista de Magistratura - Especialização em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos ; Universidade Ibirapuera - Especialização em Gerência de Marketing ; Palestrante e Professora Universitária - desde março 2006 ; TJ - Setor de Conciliação da Capital dos Foros Cíveis ; Setor de Conciliação de 2ª instância - CEJUSC  Conciliadora, desde março 2011.


Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Araraquara poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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