G01/05 - Curso de Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de MEDIADORES e CONCILIADORES (De Acordo com a Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) – MÓDULO I

Período: Aulas dias: 07, 09, 14 e 16 de agosto

Horário: das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)

Coordenação: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Do TJSP

Atenção: Antes de inscrever-se em qualquer dos Módulos do curso de capacitação, sugerimos a leitura da íntegra da Resolução 125 do CNJ

Objetivos: Conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos; Trazer à reflexão o conflito e seus vários aspectos; Desenvolver habilidades na área da Comunicação; Informar sobre panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes; Informar normatização sobre o tema.

Programa:

INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1) Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
[a] Princípios constitucionais:
• Princípio do acesso à Justiça;
• Princípio da pacificação social;
• Princípio da dignidade da pessoa humana.
[b] Importância da capacitação
[c] Mudança de mentalidade : papel do CNJ, Tribunais e Instituições Públicas e Privadas;   

2) Comunicação e Conflito:
[a] Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais profissionais e sociais);
[b] Teoria Geral do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.

3) Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCS):
[a] Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz:
[b] Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem;
[c] Diferenças e semelhanças entre Mediação e Conciliação.

4) Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário:
[a] Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimento dos Tribunais.
[b] O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade x neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.

Metodologia:
Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

Avaliação:  Assiduidade; Apresentação de Relatório e Participação nas aulas.

Frequência: Para que o aluno tenha presença na aula é imprescindível que compareça e se identifique com o funcionário responsável impreterivelmente até as 9h30. Após este horário  a lista é fechada e o aluno ausente ou retardatário estará com falta na aula. O aluno poderá ter apenas uma falta no módulo.

Professores:

Eunice da Conceição Leite
Bacharel em Direito – Universidade Mackenzie
Letras (Inglês/Português) – Licenciatura plena pela Faculdade de Ciência e Letras Tibiriçá - SP
Pós-graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura
Diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania – SP.

Lia Regina Castaldi Sampaio
Advogada
Psicóloga
Psicoterapeuta Corporal
Pós- Graduação em Psicologia Hospitalar
Curso de extensão sobre “Grupos”- COGEAE- PUC-SP
Especialização em Capacitação de Gestores e Formadores de Voluntários-COGEAE  PUC-SP
Presidente da OSCIP “Associação Interação Rede Social”-
Formação em Mediação: BG Mediação Interdisciplinar – SP, Instituto Familiae-SP, IMAB-Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil-SP
Pós-Graduação Latu Sensu - Aperfeiçoamento em Mediação: Intervenções sistêmicas para resolução de conflitos e disputas em Diferentes contextos -  COGEAE-PUC-SP.
Facilitadora do Setor dos Advogados do Processo de Construção de Consenso da Pesquisa sobre Sistemas Multiportas realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Saint Thomas – MN- USA.
Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP
Vice-Presidente de Mediação do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil- IMAB
Mediadora da Câmara de Arbitragem e Mediação do Instituto de Engenharia- SP
Professora e Supervisora de cursos de Conciliação, Mediação e Construção de Consenso
Membro do grupo RME- Rede de Mediadores Empresariais.

Maria Cristina Zucchi
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo
Doutora em Direito Civil pela USP
Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Alabama, EUA, onde é professora adjunta da Faculdade Cumberland de Direito

Mônica Galano
Terapeuta Familiar, Mediadora , Professora .
Doutorado  em Psicologia  (Psicologia Social )Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , PUC-SP, Brasil . 1994.Curso de  Mediação   : No “Institut de Formation et d’Application des Thérapies   de       La    communication”    Saint-Ettiene- Lyon - France . 1996 .
Especialização em Terapia Familiar e Terapia Breve .No Mental Research Institute  -Palo Alto – California – USA .1979.
Graduação em Psicologia.  Universidad  Nacional de Buenos  Aires.Argentina. 1977
Coordenadora e professora do curso : Mediação: Intervenções Sistêmicas , Resolução de     conflitos  em diferentes contextos . Departamento de pós-graduação em  Psicologia clínica COGEAE/PUC-SP 2005 -2011
Professora titular e auxiliar de coordenação do curso :     Terapia Familiar e de Casal.     Departamento. de pós-graduação em  Psicologia Clínica ,  COGEAE/PUC-SP  .1992-2011.Professora titular do curso de pós graduação latu sensu: Especialização em intervenção  Familiar :Psicoterapia e Orientação Sistêmica .   Faculdade de Medicina de São José do   Rio Preto FAMERP/FUNFARME 2002-2011 .
Professora no curso de Mediação ,Escola Paulista de Direito.  São Paulo.  2011
Professora em diversos cursos de Terapia Familiar e de Mediação em diferentes Escolas  e Institutos no Brasil
Autora de diversas publicações.

Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro
Advogada - Universidade Mackenzie -1982 .
Pós Graduada na 1ª. Turma da EPM – Escola Paulista Da Magistratura em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Presidente do IPROMESC_ Instituto de Profissionais em Métodos de Soluções de Conflitos
Membro do FONAME – Forum Nacional de Mediação pelo IPROMESC .
Membro da Câmara de Mediação e Conciliação da FISP = CAMFIESP
Conciliadora/Mediadora  do SETOR de CONCILIAÇÃO em SEGUNDO  e    PRIMEIRO GRAUS de JURISDIÇÃO do TRIBUNAL de JUSTIÇA do ESTADO   de SÃO PAULO;
Palestrante e Professora em Cursos de Pós Graduação em Conciliação, Mediação e Arbitragem e de Capacitação  em  Conciliação e  Mediação .
Supervisão em Conciliação e Mediação

Valeria Feriolli Lagrasta Luchiari
Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí;
Pós-graduada em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura (2009);
Integrante do Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, e do grupo de trabalho responsável pela elaboração da Resolução CNJ n. 125, de 29 de novembro de 2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses;
Integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo;
Diretora de Conciliação e Mediação da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS);
Conselheira do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ);
Membro fundador da “Confederação Internacional de Mediação
por Justiça”, com sede em Paris (França); Membro do Fórum Nacional de< br />Mediação (FONAME);
Integrante do projeto que objetiva a implementação de “Tribunal de Multiportas” na América Latina, pela Universidade de St.
Thomas – Mineapolis/EUA;
Coordenadora do Núcleo Regional de Jundiaí do
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Haverá outros professores convidados

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
 
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.