Y - ITCMD NA PRÁTICA (NÚCLEO PIRASSUNUNGA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quintas-feiras)
Data de início: 14/05/2012
Data de término: 24/05/2012
Coordenação: Sandra Nice Dornela Benetati
Objetivo: Proporconar a aplicação prática sobre temas relevantes que envolvem o ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) - Lei Estadual nº 10.705 de 29/12/2000.
Programa:
14/05/2012 (segunda-feira)
1 – Legislação Aplicável
1.1 - Constituição Federal
1.2 - Constituição Paulista
1.3 - Lei Estadual
1.4 - Regulamento do ITCMD
1.5 - Portaria CAT 15/2003
1.6 - Isenção para Entidades
1.7 - Exercícios Práticos
17/05/2012 (quinta-feira)
2 – Lei nº 10.705 e Decreto nº 46.655/2002
2.1 - Incidência
2.2 - Não incidência
2.3 - Isenções
2.4 - Contribuintes e Responsáveis
2.5 - Base de Cálculo
2.6 - Alíquota
2.7 - Recolhimento do Imposto
2.8 - Exercícios Práticos
21/05/2012 (segunda-feira)
3 – Lei nº 10.705/2000 e Decreto nº 46.655/2002
3.1 - Penalidades
3.2 - Administração Tributária
3.3 - Serventuário da Justiça
3.4 - Oficial do Registro Civil
3.5 - Respostas da Consultoria Tributária
3.6 - Exercícios Práticos
24/05/2012 (quinta-feira)
4 – Exercícios Práticos
4.1 - Arrolamento
4.2 - Inventário
4.3 - Doação Judicial e Extrajudicial
4.4 - Imóveis Urbanos
4.5 - Imóveis Rurais
4.6 - Sobrepartilha
4.7 - Encerramento
Metodologia: Os temas serão abordados em aulas expositivas, comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, Notebook e Lousa.
Bibliografia:
Escola Fazendária do Estado de São Paulo – Fazesp – Fernando Moraes Sallaberry e Samuel Alves Ferreira;
Exercícios de ITCMD – Heraldo Horta Rodrigues
Professor:
Heraldo Horta Rodrigues — Formado pela Escola Politécnica da USP, foi Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo de 1986 à Janeiro de 2012; Chefe do Posto Fiscal Regional de Pirassununga/SP de 1999 à Janeiro de 2012; Membro da Comissão Estadual de Modernização da Legislação do Produtor Rual e Cooperativas, com ênfase a Informatização do Crédito do ICMS, Sistema E-CREDRURAL; Autor do “Guia do Produtor Rural”; Co-autor do “ABC do E- CREDRURAL” no site da SEFAZ; Instrutor da FAZESP (Escola Fazendária do Estado de São Paulo). Atualmente trabalha como Consultor Tributário dando consultorias e pareceres para empresas e pessoas físicas na área tributária de ICMS, ITCMD, IPVA e afins. Promove Cursos e Treinamentos na área de Legislação Tributária, Acompanhamento de Ação Fiscal, Defesa de AIIM (Autos de Infração), Contencioso Tributário e Orientação a Prefeituras Municipais quanto à cota-parte municipal do ICMS (DISPAM).
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