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Cursos

140LN/02 - Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia - (Com docência opcional para o ensino superior) - (LIBERDADE) - 3º Semestre





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 01/02/2019
Data de término: 30/06/2019

 

Período: Iniciar-se-á em 12 de março de 2018, com previsão de término para dezembro de 2019 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso. 
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
 
Coordenação: Sonia Maria D´Elboux (Doutora PUC/SP)   
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
OBSERVAÇÃO: Carga horária total de 450 horas / 420 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Considerando-se a importância das peculiaridades e problemas específicos na Propriedade Intelectual, no Direito do Entretenimento e Mídia, o estudo das questões jurídicas será enriquecido com workshops e debates entre alunos e professores com escritores, produtores culturais e jornalistas de renome, visando proporcionar uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor. A metodologia de ensino é teórica e prática, referente aos aspectos contratuais, negociais, preventivos e judiciais. A própria escolha das coordenadoras do curso reflete a preocupação com o mercado de trabalho, pois ambas são advogadas militantes nas áreas de especialidade, uma com doutorado em Direito Comercial (tese na área de Propriedade Industrial – segredo de indústria e comércio) e a outra com doutorado em Comunicação e Semiótica (tese sobre os conflitos entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade).
 
O Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender à crescente demanda nas áreas de especialidade, tanto na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto na atuação contenciosa.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Introdução à Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Direitos da Personalidade
 
Módulo II - O direito nas questões relativas à imprensa e à publicidade
 
Módulo III - O direito do Entretenimento 
 
Módulo IV – Propriedade Industrial          
 
Módulo V – Direito da Moda
 
Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior
 
Módulo VI – Metodologia e didática do Ensino Superior **
 
Módulo VII – Atividades Complementares
 
* Módulo I do curso será feita uma introdução à Propriedade Intelectual e serão estudados os direitos autorais e da personalidade. No Módulo II serão tratadas as questões legais relativas ao jornalismo e à publicidade; no Módulo III, os assuntos específicos do Direito do Entretenimento, dividido segundo várias indústrias criativas (o livro; a música; o cinema e outras obras audiovisuais; o teatro e demais espetáculos públicos; as exposições de artes plásticas; a televisão e o rádio; o desporto e a internet) e o Módulo IV tratará com profundidade da Propriedade Industrial (concorrência desleal, sinais distintivos e criações industriais).
 
** Didática opcional: O aluno poderá optar por cursar o módulo VI  com didática o que acrescerá 30h em sua carga horária.
 
- Estar ciente da frequência mínima de 75% das aulas e obtenção de nota mínima de acordo com as exigências descritas no item AVALIAÇÕES.
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – ota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
Módulo I (Introdução à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais)
 
ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. 2ª. edição, revista e ampliada. São Paulo: Editora Migalhas, 2014.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
_________ , Direito da Internet e da sociedade da informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 
BARBOSA, Cláudio R. Propriedade Intelectual – Introdução à Propriedade Intelectual como informação. Rio de Janeiro: Elsevier – Campus Jurídico, 2009
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª.edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2003
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. São Paulo: Livraria do Advogado, 2000
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4ª.edição. São Paulo: Forense Universitária, 2003
BITTAR, Eduardo C. B.; CHINELATO, Silmara Juny. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
CABRAL, Plínio. A nova lei de Direitos Autorais. 4ª.edição. São Paulo: Harbra, 2003
CARBONI, Guilherme C. O Direito de Autor na Multimídia. São Paulo: Quartier Latin, 2003
___________________. Função Social do Direito de Autor. Curitiba: Editora Juruá, 2006
___________________. Direito Autoral e Autoria Colaborativa na Economia da Informação em Rede, São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CARVALHO, Carlos Eduardo Neves de. Antecipação dos Efeitos da Tutela Específica para a Proteção dos Direitos Autorais. São Paulo: LTr  Editora Ltda., 2011
CARVALHO, Patrícia Luciane (coord.). Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá Editora, 2005
COSTA NETTO, José Carlos . Direito autoral no Brasil. 2ª. edição revista, ampliada e atualizada. S. Paulo:  FTD,  2008. 
-----------------------------------. Estudos e Pareceres de Direito Autoral. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015
COSTA NETTO, José Carlos; EGÉA, Maria Luiza Freitas Valle; CARASSO, Larissa Andréa (Organizadores). Direito Autoral Atual. Elsevier Editora Ltda.: Rio de Janeiro, 2015
CRIVELLI. Ivana Có. Direitos Autorais na Obra Cinematográfica. São Paulo: Letras Jurídicas, 2008
DRUMMOND, Victor Garneiro. A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais. Almedina: São Paulo, 2017
HAMMES, Bruno Jorge. O direito de propriedade intellectual. 3ª. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2002.
LEITE, Eduardo Lycurgo. Direito de Autor. Brasília: Brasília Jurídica, 2004
____________________. Plágio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009.
LESSIG, Lawrence. Cultura Livre. São Paulo: Trama Universitário, 2005
______________. Code and other laws of Cyberspace. New York: Basic Books, 1999
MENEZES, Elisângela Dias. Curso de Direito Autoral. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2007.
SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Direito de autor na obra jornalística gráfica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981.
______________________________. Proteção Autoral de Programas de Computador. Coleção Propriedade Intelectual. Org.: Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora
Direitos da Personalidade
AMARANTE, Aparecida. Responsabilidade civil por dano à honra. 5a ed. revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da personalidade: De acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 6a ed. revista, atualizada e ampliada por Eduardo C. B. Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BITTAR, Eduardo C. B.; CHINELATO, Silmara Juny. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. São Paulo: Saraiva, 2005 (Coleção Prof. Agostinho Alvim, sob coordenação de Renan Lotufo)
CAHALI. Youssef Said. Dano Moral. 3ª.edição revista, ampliada e atualizada conforme o Código Civil de 2002. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005
CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa, dano moral. São Paulo: Saraiva, 1997.
CARVALHO, L. G. Grandinetti Castanho de. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. 2a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CASTRO, Carlos Alberto Siqueira. A Constituição aberta e os direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
COSTA JR., Paulo José. O direito de estar só: Tutela penal da intimidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, s.d.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Trad. de Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeeiro. Lisboa: Livraria Moraes Editora, 1961.
DINIZ, Maria Helena. “Direito à imagem e sua tutela”. In: Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais: Homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. Coord. de Eduardo C. B. Bittar e Silmara Juny Chinelato. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação: Possibilidade e limites. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980.
DOUGHERTY, Jay F. “The right of publicity: Towards a comparative and international perspective”. Loyola of Los Angeles Entertainment Law Review, Los Angeles, no 421, 1998.
DRUMMOND, Victor. Internet – Privacidade e Dados Pessoais. São Paulo: Lúmen Júris, 2003
DUVAL, Hermano. Direito à imagem. São Paulo: Saraiva, 1988.
JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de Pensamento e Direito à Vida Privada – Conflitos entre Direitos da Personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000
____________________. “Limitações ao Direito à Própria Imagem no Novo Código Civil”. In: Questões controvertidas no novo Código Civil. Coord. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. São Paulo: Método, 2003, p. 11-44.
GARCIA, Enéas Costa. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
GAUVIN, Philippe. “Droit à l’image et droit de l’image”. Lyon, Deuxièmes Rencontres Nationales de la Liste CDIDOC-FR, out. 2003. 
IGLESIAS, Sérgio. Responsabilidade civil por danos à personalidade. Barueri, Manole, 2003.
LEONARDI. Marcel. Tutela e Privacidade na Internet. S.Paulo: Editora Saraiva, 2012
LEONARDOS, Gabriel Francisco. “Direitos da personalidade no Novo Código Civil”. In: ANAIS DO XXIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), 2003.
PASCALE LEONARDI. Fernanda Stinchi. Voz e Direito Civil. Proteção Jurídica da Voz: historia, evolução e fundamentação legal. Coleção Direito Autoral Contemporâneo. Coord.: Silmara Juny Chinelato. 
 
PEREIRA, Guilherme Döring Cunha. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral indenizável. 4a edição revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
SILVA, Américo Martins da. O dano moral e sua reparação civil. 3a ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24a ed. revista e atualizada nos termos da reforma constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 31/12/2004.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2a ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
TUCCI, José Rogério Cruz e. “Tutela Jurisdicional da Personalidade post mortem”.in: Revista do Advogado, ano XXV, dezembro/2005. São Paulo: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, 2005
 
Módulo II – Direito do Entretenimento
 
Referências Bibliográficas do Módulo III
ABREU, Edman Ayres de. O  Plágio em Música. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1968
ALGARDI, Zara. Il Plagio Letterario e il Caractere Creativo dell’Opera. Milão, Giuffré Editore, 1966
BIERDERMAN, Donald E. e outros. Law and Business of the Entertainment Industries. Praeger, 1996
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor nos Meios Modernos de Comunicação. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1989
BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o uso de obras alheias. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007
BURR, Sherri L. Entertainment Law in a Nutshell. Thomson West, 2004
CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à Cultura. São Paulo: Manole, 2007
CHAVES, Antonio. Direito Autoral da Radiodifusão. São Paulo, Max Limonad, 1952
CHAMPION, Jr., Walter T. Sports Law in a Nutshell. Thomson West, 2005
DE ALMEIDA, José Augusto Lemos. Audiovisual – Nova Legislação Brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2002
DE MATTIA, Fábio Maria. O Autor e o Editor na Obra Gráfica. São Paulo, Saraiva, 1975
FRANCEZ, Andrea; COSTA NETTO, José Carlos; D’ANTINO, Sérgio Famá (org.). Manual do Direito do Entretenimento. São Paulo: Editora Senac e Edições Sesc, 2009.
________________________________________________________________. Direito do Entretenimento na Internet. São Paulo: Saraiva, 2014
HERNANDES, F.Rivero; VALLÉS, Ramón Casas; SÁNCHES e outros. Derechos del Artista Plástico. Editorial Aranzadi, Pamplona, Espanha, 1996
MALAGODI, Maria Eugênia e CESNIK, Fábio de Sá. Projetos Culturais. São Paulo: Escrituras,  2001
MORAES, Walter. Artistas, Intérpretes e Executantes. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976
NATALE, Edson e OLIVIERI, Cristiane. Guia Brasileiro de Produção Cultural,  São Paulo: Zé do Livro, 2007
SIMENSKY, Melvin e outros. Entertainment Law. Lexis Nexis, 2002
SOBEL, Lionel S. e BIEDERMAN, Donald E. International Entertainment Law. Praeger, 2003
SZTAJNBERG, Deborah. O Show não pode parar – Direito do Entretenimento no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2006
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Projetos Culturais – Técnicas de modelagem. Rio de Janeiro: FGV, 2006
 
Módulo III – Propriedade Industrial
Referências Bibliográficas do Módulo III
 
AUGUSTO. Eduardo Ribeiro; TOSCHI. Thays Leite (Organizadores). Propriedade Industrial – vinte anos da Lei 9.279/96. Editora LiberArs: São Paulo, 2016
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª.edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2003
____________________. Proteção das Marcas – Uma perspectiva semiológica. Coleção Propriedade Intelectual. Org. Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008.
_____________________ . Propriedade intelectual a aplicação do acordo TRIPS. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 
286 p.
___________________ . Usucapião de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industrial. São Paulo: Lumen Juris, 2006. 857 p.
BARBOSA, Claudio R. . Propriedade intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação. Rio de Janeiro: [s.n.], 2009. 227 p.
CAMELIER DA SILVA, Alberto Luís. Concorrência Desleal  - Atos de Confusão. São Paulo: Editora Saraiva, 2013
CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; MACHADO, Jónatas . A Questão da Constitucionalidade das patentes pipeline à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. Coimbra: Almedina, 2008. 143 p.
CARVALHO, Patrícia Luciane (coordenação). Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá Editora, 2005
GAMA CERQUEIRA, João da. TRATADO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -- atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010
DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. Propriedade Intelectual no Brasil. Rio de Janeiro: ODVI Design, 2000
DEL NERO, Patrícia Aurélia. Propriedade Intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia. 2ª. edição (revista, atualizada e ampliada). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
FEKETE, Elisabeth Kasznar . O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. São Paulo: Forense, 2003. 489 p.
LABRUNIE, Jacques. Direito de Patentes. Condições Legais de Obtenção e Nulidades. São Paulo: Manole, 2006
MACHADO, Alexandre Fragoso. O uso da marca e sua integridade. BookStart: São Paulo, 2015
MACHADO, José Mauro Decoussau . Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 192 p.
MAZZONETTO. Nathalia. Arbitragem e Propriedade Intelectual. Saraiva: São Paulo, 2017
MORO, Maitê Cecília Fabbri. Direito de Marcas. Abordagem das marcas notórias na Lei 9279/96 e nos acordos internacionais. São Paulo: RT, 2003
______________________________________. Marcas Tridimensionais. São Paulo: Saraiva, 2009
NALINI. José Renato (org.). Propriedade Intelectual. S.Paulo: Revista dos Tribunais, 2013
SCHMIDT. Lélio Denicoli. A distintividade das marcas. São Paulo: Saraiva, 2013
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual. 3ª.edição. São Paulo Editora Manole, 2005
________________. 
SOARES, José Carlos Tinoco. Concorrência Desleal x Trade-Dress e/ou Conjunto-Imagem. São Paulo: Editora do Autor, 2004
_______________________. Tratado da Propriedade Industrial. Marcas e Congêneres. São Paulo: Jurídica Brasileira
_______________________. Tratado da Propriedade Industrial. Patentes. São Paulo: Jurídica Brasileira
_______________________. Marcas x Nomes Comerciais. Conflito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000
______________________. Processo Civil nos Crimes contra a Propriedade Industrial. São Paulo. Jurídica Brasileira, 1998
 
 
Módulo IV – Imprensa e Publicidade
Referências Bibliográficas do Módulo IV
BITELLI, Marcos Alberto Sant’Anna. O Direito da Comunicação e da Comunicação Social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
D’ELBOUX, Sonia Maria. A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade: tensões e limites. 240p. Tese de Doutorado em Comunicação e Semiótica, PUC-SP. São Paulo: 2005
GUIMARÃES. Paulo Jorge Scartezzini. A Publicidade Ilícita e a Responsabilidade Civil das Celebridades que dela Participam. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
FERNANDES NETO, Guilherme. Direito da Comunicação Social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004
NUNES Jr., Vidal Serrano. Direito e Jornalismo. São Paulo: Verbatin, 2011
VASCONCELOS. Cláudio Lins. Mídia e Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
 

Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

6x de R$416,67 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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