Y - Reforma Trabalhista e as Principais Mudanças no Cenário Jurídico - (MOGI DAS CRUZES)
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 05/03/2018
Data de término: 19/03/2018
Período: Início 05/03/2018 - Término 19/03/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: José Moreira de Assis
Objetivo: Abordar aspectos atuais relevantes sobre a proposta de reforma trabalhista, especialmente voltada para o direito individual do trabalho, direito processual e direito coletivo. Propor uam reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas.
Programa:
1 Aula: Direito individual do trabalho
.grupo econômico
.tempo á disposição para fins de jornada
.diálogo das fontes
.prescrição trabalhista
.jornada de trabalho
.férias
.remuneração
2 Aula: Contratos de trabalho
.teletrabalho, Trabalho temporário
.trabalho intermitente. Trabalho autônomo
.terceirização
.dano extrapatrimonial
3 Aula: Direito Processual do Trabalho
.processo do trabalho
.prazo
.restrições aos poderes do juiz
.novos pressupostos de petição inicial
.ônus da prova
.novos pressupostos recursais
.depósito recursal
.transcendência política, jurídica, econômica e social
4 Aula: Direito Porcessual do Trabalho
.justiça gratuita
.sucumbência
.honorários advocatícios
.honorários periciais
.litigância de má-fé
.dano processual
.custas
.responsabilidade na execução
.incidente de desconsideração da personalidade jurídicia
5 Aula: Direito Coletivo
.restrições á liberdade e autonomia sindical
.prestígio a negociação coletiva
.redução dos poderes sindicais
.enfraquecimento dos lucros do sindicato
.limites a negociação sobre o legislado
.custeio sindical
.aspectos processuais e práticos da reforma sindical
Metodologia: Aulas expositivas, simulações e debates (estudos de casos)
Recursos Instrucionais e Audiovisuais: Indicação de bibliografia básica para estudo complementar. Fornecimento de textos de apoio para leitura anterior á aula. Projeção de "slides" (formato ppt, data-show).
Critérios e Instrumentos de Avaliação: 75% de participação
Professores:
IVANI CONTINI BRAMANTE: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalgo e Direito Previdenciário do Cruso de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA: Advogado, Professor e Palestrante.Presidente da Comissão de Cursos do IAPE( Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professor de Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito). Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior de Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área previdenciária e trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de são Paulo).
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Mogi das Cruzes poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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Valor do
investimento
R$150,00
Opções de Pagamento
R$ 150,00 á vista ou 02 vezes de R$ 80,00
Para mais informações:
MOGI DAS CRUZES
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 10ª REGIÃO
Presidente:
MARCELO EDUARDO INOCENCIO
Coordenador do Núcleo:
JORGE FONTANESI JUNIOR
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