Y - A Reforma Trabalhista e os Reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho 2° Turma - (JAÚ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terça e sexta-feira) e das 8 às 13 horas (sábado)
Data de início: 20/02/2018
Data de término: 24/02/2018
Período: Início 20/02/2018 - Término 24/02/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (terça e sexta-feira) e das 8 às 13 horas (sábado)
Coordenação do Núcleo: Sueli Aparecida de Pieri
Objetivo: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, uma visão e reflexão sobre a aplicabilidade das novas normas processuais comum ao processo do trabalho.
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO: A Esa oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
1º Passo: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.jau.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).
2º PASSO: Enviar e-mail para o Núcleo jau@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações, nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, número e nome do curso desejado. A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio será expirado).
3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.
OBS: O desconto não é válido para cursos de Especialização, somente para cursos de extensão e aperfeiçoamento, bacharéis e estagiários não serão contemplados pelo desconto.
MATRÍCULAS PARA ADVOGADOS COM MAIS DE 05 ANOS DE INSCRIÇÃO NA OAB: Não será utilizado o código de acesso , entrar direto no site www.jau.esaoabsp.edu.br e fazer a matrícula.
OBS: O CÓGIO DE ACESSO SERÁ UTILIZADO SOMENTE PELO JOVEM ADVOGADO.
Programa:
Aula 1: 20/02/2018 - Fontes normativas; sujeitos do contrato de trabalho; grupo econômico, responsabilidade, exclusão; prescrição do crédito. Insalubridade; meio de solução extrajudicial: arbitragem.
Aula 2: 23/02/2018 - Jornada de trabalho, disposição, in itinere, 12 por 36, intervalos, acordo de compensação, banco de horas, flexibilidade; teletrabalho; trabalho intermitente.
Aula 3: 24/02/2018 - Dano extrapatrimonial; contrato autônomo; rescisão, homologação e prazo para pagamento; quitação annual; norma coletiva e os direitos mínimos; Inicial e defesa; Responsabilidade processual; intervenção de terceiro; ônus da prova; jurisdição voluntária; benefício justiça gratuita; audiência; recurso.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data-show) - lousa.
Bibliografia Básica:
SILVA, Homero Batista Mateus da. Coméntários à reforma trabalhista. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017.
LIMA, Francisco Meton Marques de; LIMA, Francisco Péricles Rodrigues Marques de. Reforma trabalhista entenda ponto por ponto. São Paulo : LTr.; 2017.
BRAGHINI, Marcelo. Reforma trabalhista – flexibilização das normas sociais do trabalho. São Paulo : LTr, 2017.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Processo do trabalho e a reforma trabalhista. São Paulo : Ltr, 2017.
SCHIAVI, Mauro. A reforma trabalhista e o processo do trabalho; São Paulo : Ltr. 2017.
Artigos: site: www.granadeiro.adv.br; www.lex.com.br; www.sintese.com.br; www.aasp.org.br;
Consolidação das Leis do Trabalho.
Código de Processo Civil.
Constituição Federal.
Lei 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Valor do
investimento
R$200,00
Opções de Pagamento
Através de boleto bancário ou 2x no cartão de crédito.
Para mais informações:
JAÚ
Coordenador Regional:
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA - 12ª REGIÃO
Presidente:
ADÃO MARCOS DE ABREU
Coordenador do Núcleo:
MATEUS TAMURA ARANHA
Endereço:
Av. Rodolpho Magnani, 295 / Bairro: Chacara Pecciolli / Cep. 17210-100
Telefone:
(014) 3626-5135
Email:
jau@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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